Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 14:30
Encerramento: 02/03/2021 - 15:05



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 1551
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A DATA DE 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PETROPOLITANOS VÍTIMAS DA COVID-19.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autores: Eduardo do Blog, Gil Magno, Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 2600
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.693 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2967
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS DE AGENTES, FUNCIONÁRIOS E OU VOLUNTÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2997
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA MULTA PELO NÃO PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DOS TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3001
Institui o dia 25 de cada mês como o "Dia Laranja" pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, no âmbito do Município de Petrópolis.
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2423
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2021.
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 107 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 1419
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que Institui o Programa de Aluguel Social para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Petrópolis.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 140 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2914
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR APLICATIVO MOBILE.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 141 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2916
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 142 de 2021
Autores: Ronaldo Ramos, Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2983
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação da Casa do Trabalhador, no Distrito da Posse.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 143 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2984
Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que institua programa de incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis.
Matéria lida
12 - Indicação Legislativa nº 144 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2985
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NORMA QUE CRIE E REGULAMENTE A ORGANIZAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria lida
13 - Indicação Legislativa nº 145 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3012
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 2018 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2324
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de tapar um buraco gerado por um problema de drenagem na rede da Águas do Imperador na Servidão José Pedro Wilbert, próximo ao número 247, Mosela.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 2188 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2518
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, PRÓXIMO AO Nº 1556, BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 2206 de 2021
Autores: Marcelo Chitão, Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2549
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação e ampla divulgação de um programa nos moldes do "Disque Denúncia" para receber denúncias, inclusive anônimas, referentes a descartes de entulho, lixo verde e lixo domiciliar, de forma irregular.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 2214 de 2021
Autores: Marcelo Chitão, Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 2558
Indica ao executivo municipal a necessidade de se criar um programa para recolhimento de material reciclável através dos alunos da rede pública municipal, nos moldes do "Programa Petrópolis Recicla" criado em 2005 neste município.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 2332 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2692
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da área externa do Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 2353 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2717
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocar caçamba de coleta de lixo, na Avenida Piabanha, próximo ao número 125, a fim de atender ao comércio local.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 2478 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2865
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantar duas unidades do Centro de Referência de Economia Solidária no Centro e em Itaipava.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 2484 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2872
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, limpeza e manutenção da área de lazer destinadas a crianças, localizada na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 2322 - Quitandinha.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 2497 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2885
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led na Rua Florindo Duarte, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 2531 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2921
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Professor Eugênio Werneck, no bairro Morin, neste município.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 2532 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2922
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Anésio de Oliveira, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 2533 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2923
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Deputado Euvaldo Loddi, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 2534 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 2924
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parque infantil, com brinquedos adaptados, no terreno localizado na Rua Gaspar Gonçalves, Comunidade Unidos Venceremos, Quarteirão Brasileiro.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 2537 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2927
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Amaro Soares Teves, no bairro Morin, neste município.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 2538 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 2928
Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do programa Academia da Saúde, no terreno localizado na Rua Gaspar Gonçalves, Comunidade Unidos Venceremos, Quarteirão Brasileiro.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 2539 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2929
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Nelson Roncoroni, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 2542 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2932
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Lucerne, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 2543 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2933
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Lugano, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 2544 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2934
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Oswaldo de Barros, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 2545 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2935
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Indaiá, da igreja até o final, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 2546 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2936
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Locarno, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 2547 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2937
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Vital Brasil, principalmente da igreja até o nº 614, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 2548 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2938
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Agostinho Domingos Thomé, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 2549 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2939
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua João Baravelli, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 2550 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2940
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Indaiá, na altura do nº 778, no antigo ponto final da linha Olga Castrioto, bairro São Sebastião.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 2551 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2941
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Dr. Servulo Lima, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 2552 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2942
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da Estrada Tôrres do Morin, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 2553 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2943
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua João Evangélio, no bairro São Sebastião .
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 2554 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2944
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Eugenia Muniz Constancio, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 2555 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2945
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Manoel Maia Filho, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 2556 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2946
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Leônia Velsi, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 2557 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2947
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Saint Moritz, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 2558 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2948
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Bela Vista, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 2559 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2949
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Orlando Pereira Rabello, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 2560 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2950
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Pedro Ivo, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 2561 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2951
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapiamento asfáltico da Rua João Evangélio, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 2562 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2952
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo para passageiros de ônibus localizado na Rua Indaiá, na altura do nº 778, no antigo ponto final da linha Olga Castrioto.
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 2563 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2953
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da rua Almirante Aristides Mascarenhas, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 2564 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2954
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Álvaro Machado, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 2566 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 2956
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Ângelo João Brand, perto da oficina do Ricardo, bairro Alto Independência.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 2568 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 2958
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização dos serviços de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Evaldo Braga, bairro Alto Independência.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 2569 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2959
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua Capitão Danilo Paladini, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 2571 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2961
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua Adão Brand, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 2572 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2962
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua Franklin Roosevelt, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
58 - Indicação Simples nº 2573 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2963
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho no final da Rua Franklin Roosevelt, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
59 - Indicação Simples nº 2574 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2964
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Joaquim Manoel D Ávila, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
60 - Indicação Simples nº 2575 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 2965
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua do Imperador, Centro.
Matéria lida
61 - Indicação Simples nº 2576 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2966
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ÁRVORE TOMBADA NA RUA PEDRAS BRANCAS, EM FRENTE AO N º 1.133, BAIRRO MOSELA.
Matéria lida
62 - Indicação Simples nº 2577 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2968
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada na Praça Frei Leão, localizada em frente à Igreja de São Sebastião, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
63 - Indicação Simples nº 2578 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2969
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenções nos equipamentos públicos da Praça Frei Leão, localizada em frente à Igreja de São Sebastião, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
64 - Indicação Simples nº 2579 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2970
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da Praça João Augusto Borba, no São Sebastião.
Matéria lida
65 - Indicação Simples nº 2580 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2971
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Praça João Augusto Borba, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
66 - Indicação Simples nº 2581 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2972
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em toda extensão da rua Carlos Canedo, Pedro do Rio.
Matéria lida
67 - Indicação Simples nº 2582 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 2973
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 1 luminária na estrada do União e Industria 30 950 Sitio cantinho do Zito Posse 5 Distrito de Petrópolis.
Matéria lida
68 - Indicação Simples nº 2583 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2974
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, próximo ao numero 60 - Corrêas.
Matéria lida
69 - Indicação Simples nº 2585 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2976
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra esportiva localizada na Rua João da Cruz, número 300, Estrada da Saudade - Boa Vista.
Matéria lida
70 - Indicação Simples nº 2586 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2978
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina, roçada e limpeza em toda extensão da localidade conhecida como Piquenique - Roseiral.
Matéria lida
71 - Indicação Simples nº 2587 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2979
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Doutor Publio de Oliveira, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
72 - Indicação Simples nº 2588 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2980
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Elisio de Carvalho, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
73 - Indicação Simples nº 2589 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2981
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Neuchatél, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
74 - Indicação Simples nº 2590 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2986
Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Dr. Wilman Medeiros de Vasconcelos, localizada no bairro Morin.
Matéria lida
75 - Indicação Simples nº 2591 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2987
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Hortencia Leonello, no bairro Morin, neste Município.
Matéria lida
76 - Indicação Simples nº 2593 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2989
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de paralelos na Rua João Ramos Vista Alegre nº 326, Bairro Correias.
Matéria lida
77 - Indicação Simples nº 2595 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2993
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DAS BARRAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E ALONGAMENTOS NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, PRÓXIMO AO Nº 1556, BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.
Matéria lida
78 - Indicação Simples nº 2596 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2994
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO ALTO INDEPENDÊNCIA DE UMA UNIDADE DO PROJETO AGITA PETRÓPOLIS.
Matéria lida
79 - Indicação Simples nº 2597 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2995
Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do número de leitos em favor dos pacientes do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, localizado no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
80 - Indicação Simples nº 2598 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2996
Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da sala de acompanhantes dos pacientes do Pronto Socorro Leônidas Sampaio, localizado no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
81 - Indicação Simples nº 2600 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2999
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na rua Pedro Pavão, próximo ao nº 261, bairro Corrêas.
Matéria lida
82 - Indicação Simples nº 2601 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3000
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da tubulação hidráulica na rua Felipe Blatt, próximo ao nº 26-A, no bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
83 - Indicação Simples nº 2603 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3003
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar Soro antiofídico para UBS , localizada na Estrada União Indústria nº 33530, Posse.
Matéria lida
84 - Indicação Simples nº 2604 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3004
Indica ao executivo municipal a necessidade de Colocação de uma caçamba de lixo, na Ladeira João Ventura Torres, nº 479, Estrada da Saudade.
Matéria lida
85 - Indicação Simples nº 2605 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3005
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um semáforo inteligente na Rua Monte Caseiros, Centro, Nº 626, próximo a Choperia Gehren.
Matéria lida
86 - Indicação Simples nº 2607 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3007
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e/ou aquisição de equipamentos televisores para o Pronto Socorro Leônidas Sampaio, no bairro Alto da Serra.
Matéria lida
87 - Indicação Simples nº 2608 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3008
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da rua Felipe Blatt, próximo ao nº 26-A, no bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
88 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2977
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2595/2021, NA FORMA QUE SEGUE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 428
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Gabriel Cassador, localizada na Vargem dos Marmelos, no bairro Itaipava.
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 429
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Manoel Francisco Pinheiro, ao lado do número 2 403, Benfica, localizada na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, no bairro Itaipava.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 430
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Estrada Ministro Salgado Filho, número 5 781, próximo a curva do Centro de treinamento Vale da Boa Esperança, no bairro Itaipava.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 445
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 320 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 446
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR EM ITAIPAVA, NO TERCEIRO DISTRITO.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1041 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1226
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DA LINHA Nº 136, ATÉ A RUA PAULINO AFONSO, APLICANDO O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO COM TODAS AS LINHAS QUE PASSAM NA RUA MOSELA.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1042 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1227
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ARY NOGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM SALVADOR.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1043 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1228
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RICARDO SALVINI, NO BAIRRO JARDIM SALVADOR.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1045 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1230
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA LOPES DE CASTRO, NO BAIRRO VALPARAÍSO.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1046 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1231
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 523, ALTO BOA VISTA, ATÉ A REPRESA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASCATINHA.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1129 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1323
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Marques de Azevedo, Bairro Cascatinha.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1130 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1324
Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Marques de Azevedo, Bairro Cascatinha.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1131 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1325
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da rede de esgoto em toda extensão da Rua Vicenzo Rivetti, número 326, casa 40, Bairro Carangola.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1139 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1333
Indica ao executivo municipal que interceda junto ao DNIT/CONCER, para colocação de iluminação pública na passarela da Vila Rica (BR 040), em Pedro do Rio.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1140 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1334
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de postes com luminárias, no acesso existente na rua C, ao lado da Escola Municipal Santa Terezinha, no bairro Vila Rica, em Pedro do Rio.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1352 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1566
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e tapa buracos em toda extensão da Rua Manuel Joaquim Lage no Bairro Itamarati.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1413 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1633
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DO PNEU PRÓXIMO À CASA DO SR MURILO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1414 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1634
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO CORRIMÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO À DIREITA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1418 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1638
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA OSWALDO MAGALHÃES NO BAIRRO SANTO ANTONIO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1421 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1641
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA OSWALDO MAGALHÃES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1423 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1643
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA URGENTE DO CANAL PRÓXIMO AO BAR DO VALDECIR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1448 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1670
Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de uma praça com brinquedos no Morro do Florido (ao lado da Quadra) no Bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1451 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1673
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Vila Leopoldina no distrito de Pedro do Rio.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 1512 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1757
Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de Universidade Pública para que realize um estudo técnico da tabela de tarifas das passagens dos ônibus de transporte coletivo intramunicípais do município de Petrópolis.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 1532 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1777
Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de um Parque de recreação infantil na Rua Divino Espirito Santo nº1100, subdivisão com testada para Rua Vicenzo Rivetti no Bairro Carangola.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 1648 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1914
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELHADO NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JORGE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO CONTORNO.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 1651 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1917
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JORGE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO CONTORNO.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 1656 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1922
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do telhado e troca da grade na quadra poliesportiva, na Rua Veridiano Felix, nº 667, Bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 1657 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1923
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um centro de educação infantil - CEI, na Rua Veridiano Felix, Bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 1660 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1926
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho com brinquedos na Rua Augusta da Silva, localizado na Comunidade do Florido, Bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 1662 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1928
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na Rua Augusto da Silva, localizado na Comunidade do Florido, na Estrada da Saudade.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 1679 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1945
Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento e manutenção viária da ladeira Felipina Torres, localizada no bairro Bingen.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 1680 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1946
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO PISO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JORGE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO CONTORNO.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 1681 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1947
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Doutor Moacyr Monteiro Netto, subida da "Comunidade Vitória", no bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 1744 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2017
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dragagem e colocação de manilhas nos lagos e valões do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 1745 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2018
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de construção de nova fossa sanitária no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 1757 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2030
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação de um trecho de 800 metros com calçamento da Estrada da Ponte Nova, Fazenda Inglesa.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 1791 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2066
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de construir a infra estrutura do Condomínio Industrial da Posse, na Estrada Silveira da Mota, Posse.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 1858 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2139
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS DE ÁGUA NAS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, ITAIPAVA.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 2038 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2344
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Paulicéia, no bairro Nogueira, Petrópolis/RJ.
Aprovado
41 - Indicação Simples nº 2045 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2351
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cozinha do Posto de Estratégia de Saúde da Família do Alto Siméria, localizado no Bairro Siméria.
Aprovado
42 - Indicação Simples nº 2046 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2352
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Bahia, no bairro Nogueira - Petrópolis/RJ.
Aprovado
43 - Indicação Simples nº 2047 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2353
Indica ao executivo municipal a necessidade de tornar obrigatória a presença de profissionais habilitados à prestar primeiros socorros nas escolas municipais.
Aprovado
44 - Indicação Simples nº 2048 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2354
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada por toda a extensão da Avenida Barão do Rio Branco, em ambos sentidos, do Bairro centro até o Bairro Retiro.
Aprovado
45 - Indicação Simples nº 2049 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2355
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua José Sampaio, no bairro Nogueira - Petrópolis/RJ.
Aprovado
46 - Indicação Simples nº 2050 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2356
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um dentista para o Posto de Estratégia de Saúde da Família do Alto Siméria, localizado no Bairro Siméria.
Aprovado
47 - Indicação Simples nº 2051 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2357
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Pernambuco, no bairro Nogueira - Petrópolis/RJ.
Aprovado
48 - Indicação Simples nº 2052 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2358
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua São Paulo, no bairro Nogueira - Petrópolis/RJ.
Aprovado
49 - Indicação Simples nº 2090 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2401
Indica ao executivo municipal a necessidade do Parque Municipal de Petrópolis, localizado no Distrito de Itaipava, dispor de profissionais habilitados à prestar primeiros socorros.
Aprovado
50 - Indicação Simples nº 2202 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2534
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na ponte de Bonsucesso, Itaipava.
Aprovado
51 - Indicação Simples nº 2204 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2536
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de pintura na ponte de Bonsucesso, Itaipava.
Aprovado
52 - Indicação Simples nº 2253 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2605
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, em Pedro do Rio.
Aprovado
53 - Indicação Simples nº 2254 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2606
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Taquaril, em Pedro do Rio.
Aprovado
54 - Indicação Simples nº 2321 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2681
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Norival Ribeiro Damasceno, Bairro da Glória.
Aprovado
55 - Indicação Simples nº 2407 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2782
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco próximo ao nº 124, localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira - Duarte da Silveira.
Aprovado
56 - Indicação Simples nº 2408 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2783
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco próximo ao nº 126, localizada na Rua Padre Godofredo Mafra - Castrioto.
Aprovado
57 - Indicação Legislativa nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 7 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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