Resumo (99ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 16:15
Encerramento: 11/10/2022 - 19:19



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Projeto de Lei nº 31 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5287
GP 647/2022 - Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos, pensões e demais remunerações da Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - GP Veto nº 38 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5321
GP 648/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a necessidade de incentivar e inserir no mercado de trabalho pessoas idosas", de autoria do Vereador Júnior Coruja.
Matéria não lida
3 - GP Veto nº 39 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5322
GP- 649/2022 PRE LEG 0611/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 3098/2022 QUE "INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE MEDICAÇÃO ESCOLAR NE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5343
Cria o programa "Passe Emprego", no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5352
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 188 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5289
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando o uso da Praça Prefeito Alcindo Sodré, no Centro de Petrópolis, para a realização do Bazar dos Protetores de Animais.
Matéria não lida
7 - Indicação Legislativa nº 189 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5354
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CARGA HORÁRIA E O VALOR DE REMUNERAÇÃO DO VENCIMENTO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Matéria não lida
8 - Requerimento de Informação nº 281 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5311
Solicita a CPTRANS informações a respeito do funcionamento da linha de ônibus do bairro Carangola.
Matéria não lida
9 - Requerimento de Informação nº 282 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5314
Solicita a CPTRANS informações a respeito do relatório de quebra de ônibus.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 3435 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5288
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra para captação de água pluvial na Rua Juliano Constantino Manzini - em frente ao Carangola F.C., bairro Carangola.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 3436 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5291
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização vertical e horizontal, no ponto final do ônibus e instalação de abrigo para o mesmo. Rua Manoel Torres, n°400. Bairro Manoel Torres.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 3437 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5292
Indica ao executivo municipal a necessidade de religação da iluminação Pública. Rua Galdino Pimentel, nº516. Bairro Capela.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 3438 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5293
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Ladeira Nossa Senhora do Loretto. Rua Batista da Costa, n°129. Bairro Mosela.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 3439 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5294
Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a vistoria urgente para poda ou retirada de uma árvore na Rua Aureliano Coutinho nº 137, Rua Teresa, 1º Distrito.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 3440 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5295
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de resíduos domiciliares na Estrada União Indústria nº 19.197, Pedro do Rio.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 3441 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5296
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Servidão Hipólito Mussel, Bairro Bela Vista.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 3442 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5297
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão José de Souza Tavares - Vicenzo Rivetti, Braços nº 17267 e nº 17268, Bairro Carangola.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 3443 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5298
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto e águas pluviais, afundamento em via pública. Rua Henrique Schmidt, n°84. Bairro Capela.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 3444 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5299
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão Antônio F. de Assumpção - Vicenzo Rivetti - Braços Nº 17267 e Nº 17268, Bairro Carangola.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 3446 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5301
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na Rua Luis Paulistano, altura do nº 674, bairro Estrada da Saudade.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 3447 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5302
Indica ao executivo municipal a necessidade de Fiscalização para Descarte Irregular de Lixo e Entulho na Esquina da Rua Pinto Ferreira com Rua Washington Luis, Bairro Centro.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 3451 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5306
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua da Imperatriz, altura do Museu Imperial, Bairro Centro.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 3452 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5307
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção na rede de iluminação pública no Terminal de Corrêas, Bairro Correas.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 3454 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5309
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "Tapa Buraco" na Estrada Silveira da Mota, KM 1,5 - Rua Oswaldo Coelho Diniz - Córrego Grande (ao lado da Fábrica de Telas São Jorge), Posse.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 3455 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5310
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via com adequação de nivelamento de ralo de captação de águas pluviais na Rua Caldas Viana, em frente ao nº 13, bairro Centro.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 3456 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5312
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Estrada do Contorno, KM 63 - Barbella Plantas - Bonsucesso, Itaipava.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 3457 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5313
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 3458 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5315
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na Via com adequação de tampa de bueiro na Rua Mosela, bifurcação com a Rua Francisco Hillen, Bairro Mosela.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 3459 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5316
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica em árvores para retirada de ervas de passarinho, em toda extensão da Avenida Roberto Silveira, bairro Centro.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 3460 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5317
Indica ao executivo municipal a necessidade de preferência na inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Bataillard.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 3462 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5319
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeiras na Rua Bahia, altura do Nº 900, Bairro Quitandinha.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 3463 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5320
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de galhos da via na Rua Zélia Rittmeyer, altura do nº 96, bairro Duchas.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Dr. Mauro Peralta

4 - Marcelo Chitão

5 - Ronaldo Ramos

6 - Octavio Sampaio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 4941
GP- 584/2022 PRE LEG 0528/2022 VETO AO PROJETO DE LEI 0809/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "APLICATIVO GUIA CULTURAL", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Veto Mantido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 882
Estabelece o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Petrópolis.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 101
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7768
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER".
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 1505 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2126
Indica ao executivo municipal a necessidade de para que proceda com a instalação de sinalização de acessibilidade no espaço comercial situado na Avenida Leopoldina, 266 -Nogueira.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1506 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2127
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Hans Bistrischans - Retiro.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1507 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2128
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de recuperação do calçamento da Rua Costa Rica - Quitandinha.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1586 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2263
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma na tela de proteção na Quadra da Comunidade do Cocotá, bairro Fazenda Inglesa.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1590 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2268
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar ampliação do abrigo de ônibus, em frente ao Condomínio Vicenzo Rivetti, Rua Vicenzo Rivetti, sentido bairro, bairro Carangola.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1762 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2487
Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1.201, próximo as Duas Pontes, bairro Centro.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1833 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2581
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção da mesa de cimento na Rua Bernardo de Vasconcelos, próximo ao nº 498, Cascatinha.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1834 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2582
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Luverci Fiorini, próximo ao joão barbeiro, lote 18, Loteamento Samambaia.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1835 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2583
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza por toda extensão da calçada que liga até o Ciep Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizado na Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2410 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3622
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de postes que estão dentro da quadra Raia, na Rua Délio Augusto Nogueira, Vale dos Esquilos, Retiro.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2459 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3696
Indica ao executivo municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao nº 674, Mosela.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2460 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3697
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de concreto na servidão localizada na Rua Michel Salomani, próximo ao nº44, no campo do serrano, Mosela.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 3019 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4584
Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DAS SETAS E FAIXA DE DIREÇÃO, na Rua Bingen, nº 2.085, bairro: Bingen.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 3020 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4585
Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 995, bairro: Capela.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 3021 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4586
Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Henrique Raffard, S/N, ao lado da cervejaria Império, bairro: Capela.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 3159 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4846
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar mudanças emergenciais nas rampas de acessibilidade que liga a secretaria de cultura e a secretaria de educação à Praça da Águia, localizado na rua da Imperatriz, Centro.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 3387 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5148
Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de desentupimento e limpeza da galeria coletora de águas pluviais na Servidão Carmelita Macedo Moura, casa 25, Alto da Derrubada, no bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3389 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5150
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de 1 (uma) lixeira plástica na Rua Alfredo Batista, em frente ao número 225, bairro Chácara Flora - Petrópolis - RJ.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3396 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5159
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma creche (CEI) no terreno comprado pela comunidade e doado para a mita diocesana, localizado na Rua João de Farias, Nº 140, Bairro Alcobacinha.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3401 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5164
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada geral em toda extensão da Rua Orlando José da Silva, Retiro.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3402 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5165
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação da caçamba de lixo no final da Rua São Thomas de Aquino nº 300, no Viradouro, Retiro.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3403 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5166
Indica ao executivo municipal a necessidade conserto da calçada com urgência em frente Banco Bradesco da Praça D. Pedro , Centro.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3414 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5207
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavalcanti, localizada na Rua João de Farias, Bairro Alcobacinha.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3415 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5213
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de área de lazer com parquinho na Comunidade Quilombola da Tapera, localizada a Estrada Manoel Paulo de Oliveira Botelho, na altura do número 2001 (Sítio Fazendinha), no vale da Boa Esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 3434 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5270
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção, conserto de rua e reposição de paralelepípedos na Rua Barão de Águas Claras Nº 313, Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilda Beatriz
2 - Fred Procópio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 35 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



  • Conteúdo Multimídia