Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7096
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9620
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Observatório de Dados Orçamentários Abertos no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7654
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1771
Turno: 1ª Votação
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISO DANDO PUBLICIDADE À VALIDADE DA VERIFICAÇÃO DAS BALANÇAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4769
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "NATAL IMPERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1027 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1371
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Anthero Soares Serpa, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1029 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1373
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Antônio Bandeira dos Santos, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1251 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1717
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta dos lixos e retirada de entulhos ás margens do rio, na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1722 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2439
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua 12, Castelo são Manoel Corrêas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1723 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2440
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de lâmpadas queimadas na Rua Dias de Oliveira, 771 B - Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1760 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2485
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1769 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2494
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Carlos Kling Sobrinho, em frente ao nº 1250 P, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1770 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2496
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de árvores na fiação da rede elétrica na Rua Modesto Guimarães, próximo ao nº 233, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1772 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2498
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de regulamentação com a informação de carga e descarga na Rua Bingen, nº 1055, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1914 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2710
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de veículos abandonados na Rua Manoel Antonio da Costa, nº 180, Lagoinha, Morin. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1916 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2712
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção e instalação de placas educativas na Vila Operária, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1918 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2714
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação do abrigo de ônibus no viradouro, localizado na Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2466 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3704
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça São Cristóvão em Nogueira. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2467 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3705
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça Corta Céu, Posse. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2468 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3706
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3025 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4592
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, na Rua Paulo Hêrve, nº 1.304,bairro: Capela. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3026 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4593
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Dr. Paulo Hervê, S/N, em frente ao Shopping Serra Verde. Bairro: Capela. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3027 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4594
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E ROÇADA EM PRACINHA na Rua Pedras Brancas em frente ao nº 1.103, bairro: Mosela. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3173 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4860
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em todo entorno do terminal rodoviário imperatriz Leopoldina - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3174 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4861
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecimento da iluminação em 5 luminárias apagadas no terminal rodoviário imperatriz Leopoldina. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3180 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4867
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção urgente em piso de paralelepípedo na entrada das plataformas de embarque no terminal rodoviário de Correas. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3425 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5242
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de área de "Embarque e Desembarque" na Rua Marcolino Simões Ferreira, próximo ao número 254, no Bela Vista - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3426 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5243
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a revitalização da pintura da faixa de pedestres, da Rua Marcolino Simões Ferreira, próximo ao número 254, em frente a Escola Paroquial São Francisco de Assis, no bairro Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3479 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5338
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de ônibus na Estrada da Fazenda Inglesa em frente ao número 28 - Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3045
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - |
Aprovado |