Resumo (107ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 16:17
Encerramento: 03/11/2022 - 17:56



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 320 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5864
GP- 721/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5092/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Matéria não lida
2 - GP Diversos nº 321 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5865
GP 720/2022 Requer a dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 5261/2022, de autoria dos Vereadores Domingos Protetor e Fred Procópio; Requerimento de Informação 5260/2022, de autoria dos Vereadores Fred Procópio, Gilda Beatriz, Marcelo Chitão, Marcelo Lessa e Octávio Sampaio.
Matéria não lida
3 - GP Diversos nº 322 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5866
GP- 722/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5109/2022, DE AUTORIA DA GILDA BEATRIZ.
Matéria não lida
4 - Indicação Simples nº 3738 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5867
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza/desentupimento da vala, na Rua Alexandre Fleming nº39 Capitão Paladini, São Sebastião.
Matéria não lida
5 - Indicação Simples nº 3739 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5868
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de redutores de velocidade na Rua Bartolomeu Sodré nº01 (esquina com a Rua Luis Imbroisi n.º 54, Caxambu).
Matéria não lida
6 - Indicação Simples nº 3752 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5882
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma campainha próxima a escada do Centro de Cultura, para o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Matéria não lida
7 - Indicação Simples nº 3740 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5869
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um sistema de captação de águas pluviais, localizado na Rua Bernardo Tosta, Cascatinha.
Matéria não lida
8 - Indicação Simples nº 3741 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5870
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Etelvina Seabra Torres, Estrada da Saudade.
Matéria não lida
9 - Indicação Simples nº 3742 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5871
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a concretagem da pavimentação na Servidão Maria Xavier Moreira da Rua Alberto Pulling, Bela Vista.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 3743 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5872
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação da placa de "ponto de ônibus", localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 976, Cascatinha.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 3744 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5874
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sinalização horizontal e vertical para redução de velocidade em área do CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 3745 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5875
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga com proibição de estacionar ao redor da CEI LOTA MACEDO SOARES, localizado na Rua Engenheiro Durval de Souza, Samambaia.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 3746 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5876
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de "proibido jogar entulhos", localizado na Rua Manoel dos Passos, Atílio Maroti, Quarteirão Brasileiro.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 3747 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5877
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Maria Xavier Moreira da Rua Alberto Pulling, Bela Vista.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 3748 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5878
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de grade entre os lotes 106, 126 e 145, localizado na Rua Padre Lúcio Gambarra (caldeirão), Roseiral.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 3749 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5879
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, localizado na Rua Padre Lúcio Gambarra, lote 126, (Caldeirão), Roseiral.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 3750 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5880
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da Servidão Manoel dos Santos na Rua Padre Lúcio Gambarra (Caldeirão), Roseiral.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 3751 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5881
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de ônibus na Rua Padre Lúcio Gambarra (Caldeirão), Roseiral.
Matéria não lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5873
Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Petrópolis, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano (IDH), que esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Dr. Mauro Peralta

4 - Gilda Beatriz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 38 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5321
GP 648/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a necessidade de incentivar e inserir no mercado de trabalho pessoas idosas", de autoria do Vereador Júnior Coruja.
Veto Derrubado
2 - GP Veto nº 39 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5322
GP- 649/2022 PRE LEG 0611/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 3098/2022 QUE "INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE MEDICAÇÃO ESCOLAR NE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.
Veto Derrubado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Yuri Moura, Domingos Protetor, Fred Procópio, Gil Magno, Hingo Hammes, Júnior Coruja, Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5679
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À MORADIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1770
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS EM VIAS PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1850 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2602
Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança de endereço da estufa de mudas de plantas situada na Rua Paulo Hervê em frente ao nº. 174 bairro Bingen.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1876 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2647
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de poste de iluminação pública na Rua Paulino Guimarães, altura do nº 74, bairro Vila Felipe.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1879 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2650
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar visita técnica, bem como retirada de barreira na Rua Capitão Paladini, nº 129, Vila do Cortiço, bairro São Sebastião.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1881 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2652
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nelson Silva, nº 1.157, bairro Carangola.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1882 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2653
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, nº 532, bairro Vila Felipe.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1883 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2654
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Paulino Guimarães, em frente ao nº 74, bairro Vila Felipe.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1898 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2670
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo na Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Samambaia.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1915 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2711
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco na Rua Ingelheim, 375 - Bingen.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1928 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2726
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção das margens do rio a fim de salvaguardar a via na Rua Fernandes Vieira, 1.046 -Vale dos Esquilos - Retiro.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2084 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2968
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação com risco de cair, localizado na Rua Valentim Osório da Silva, lote 13, Cascatinha.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2085 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2969
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto no cruzamento entre a Estrada Mineira e Loteamento Samambaia.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2086 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2970
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação do poste de luz na escadaria da Servidão Augusto da Silva, localizado na Comunidade do Florido, Estrada da Saudade.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2644 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4068
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no Ponto de Táxi nº 03, localizado na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2665 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4092
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 04 localizado na Rua Barão do Amazonas, Centro, 1º Distrito.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2666 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4093
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 05 localizado na Praça Dr. Sá Earp Filho, Centro, 1º Distrito.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2951 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4499
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde de Família no Bairro São Sebastião.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3085 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4699
Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, situada na Rua Drº Paulo Hervê, Nº 995, bairro: Capela.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3086 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4700
Indica ao executivo municipal a necessidade de PLACA DE " RUA SEM SAÍDA, PERMITIDO APENAS CARROS LEVES", situada na Rua Afonso Kuenerz, S/N, bairro: Capela.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3087 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4702
Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS, OU SÓ A COLOCAÇÃO DE UM NOVO ASSENTO, situado na Rua Luiz Winter, S/N, em frente a força ambiental, bairro: Duarte da Silveira.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3157 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4844
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização do corrimão do muro de contenção, localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias Bairro Castrioto.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3158 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4845
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização do corrimão da Servidão Newton Waldemar Henrichs, Bairro Castrioto.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3503 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5387
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma lixeira, localizada na rua felipe camarão, entre os nº 386 aos 435, bairro: retiro, Petrópolis/RJ.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3523 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5592
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira existente na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao número 268 (Clube GUAPO), bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 3561 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5630
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Cacilda Becker, Independência.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 3567 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5637
Indica ao Executivo Municipal a realização de poda da árvore que está sobre a rede elétrica na Rua Alberto Torres, em frente ao número 321, bairro Centro - Petrópolis - RJ.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 3569 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5639
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Luiz Correa de Oliveira (ao lado da Feirinha de Itaipava), bairro Bonsucesso - Petrópolis - RJ.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 3577 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5651
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada com aproximadamente 150 metros de extensão do lado direito da via, localizado na Avenida Leopoldina, sentido a ponte de Bonsucesso, após a Igreja Católica, Bairro Nogueira.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 3581 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5655
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçamba da Rua Henrique Dias, Retiro.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 3582 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5656
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza geral e manutenção em torno do Campo na Rua Felipe Camarão Neylor, Retiro.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 3587 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5663
Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada da obra de reforma da quadra de esportes localizada na Rua Nalziro dos Santos, nº 23, Vale do Carangola, Petrópolis - RJ.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 3589 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5665
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de uma praça infantil na Servidão Henrique Schimidt, Lt. 15, Duarte da Silveira, Petrópolis - RJ.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 3601 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5682
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, localizado na rua manoel maia filho, em frente ao nº 05, bairro: morin - pedro ivo - Petrópolis/RJ
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 3602 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5683
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caçamba para o lixo, localizada na travessa valeriana jorge Nº 01, no bairro: morin - Petrópolis/RJ
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 3624 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5719
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Vale do Sossego no Bairro Corrêas, a fim de atender a região e o seu entorno.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 3628 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5723
Indica ao executivo municipal a necessidade de para que o ônibus escolar que transporta as crianças até a Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga localizada na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, no retorno dos alunos para casa faça paradas nas entradas das localidades até o Gentio.
Aprovado
41 - Indicação Simples nº 3703 de 2022
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5811
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Veto nº 39 de 2022
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Léo França - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Yuri Moura - Não Votou
  • GP Veto nº 38 de 2022
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Léo França - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim



  • Conteúdo Multimídia