1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1026
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS, REALIZAR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, EM QUALQUER LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM AVISO PRÉVIO DE SETE DIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3939
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Dispõe sobre a criação do "Dia do Airsoft no Município de Petrópolis ".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8836
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE JUNHO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PATOLOGIA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (E.L.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Emenda Modificativa nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4071
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 1026/2022.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 394 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9234
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 1885 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2656
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e capina na escadaria que faz a ligação entre a Estrada do Vale do Carangola e o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 1886 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2657
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize a revitalização de faixa de pedestres na Rua Divino Espírito Santo, nº 740 - em frente a Escola São Geraldo, bairro Carangola.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 1888 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2659
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de redução de velocidade na Rua Loteamento Tirol, nº 340, Alameda São João, em frente ao Centro de Educação Infantil ABEFI, bairro Fazenda Inglesa.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2015 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2871
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação sinalização de placa escolar e uma faixa de pedestres na Rua Thomas Cameron, 375 - Valparaíso (Em frente ao segundo portão da CEI Lions Clube de Petrópolis).
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 2017 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2873
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de postes de luz em toda extensão do Quarteirão Worms situado na Rod Washington Luiz, 16.117 - Parque Jorge.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2018 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2874
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão do Quarteirão Worms, situado na Rod Washington Luiz, 16.117 - Parque Jorge.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2301 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3412
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Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente de instalação de sinalização informando obstrução total da via no início da Rua Getúlio Vargas, Bairro Quitandinha, no sentido Valparaíso.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2319 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3455
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa "embarque e desembarque" no centro de terapia e reabilitação, localizado na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 355, Centro.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2320 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3460
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra mola (almofadão) em frente a Escola Paroquial do Alcobaça, localizado na Rua Luiz Salomão Viana, Cascatinha.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2342 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3499
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um novo transformador de energia elétrica, localizado na Travessa Luiz Mendes Rodrigues, Cascatinha.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2671 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4100
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi n º10, na Rua Barão de Tefé, Centro, 1º Distrito.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2672 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4105
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela de proteção, próximo ao manobrador existente na Rua Manoel Canedo, km 81, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 2674 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4111
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de atividades da Bauernfest no quarto e quinto distritos de Petrópolis.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 3127 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4797
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Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO, AFUNDAMENTO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua Marechal Hermes, nº 560, bairro: Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 3238 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4929
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Indica ao executivo municipal a necessidade de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, situada na Estrada Velha da Estrela, próximo ao nº 4.472, bairro: Meio da Serra.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 3240 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4931
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Indica ao executivo municipal a necessidade de SERVIÇO DE CALCETEIROS, RECOLOCAÇÃO DOS PARALELOS, situado na Rua Frederico Noel, nº 1.037, bairro: Quarteirão Ingelhein.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 3353 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5101
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Martins Rosa, Vista Alegre, Bairro Araras.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 3647 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5747
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Caetano Salerno, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 3654 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5754
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua E, Sargento Boening, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 3656 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5756
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Euclides da Cunha, Castelânea, Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 3706 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5825
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Marques Azevedo, Poços do Peixes, Bairro Araras.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 3710 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5835
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Francisco Ventura Ribeiro, bairro Cascatinha - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 3711 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5836
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária (rua está afundando) na Rua Francisco Ventura Ribeiro, próximo ao número 20, lote 48, bairro Roseira - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 3712 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5837
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Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Francisco Ventura Ribeiro, próximo ao número 4, bairro Roseiral - Petrópolis - RJ.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 3738 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5867
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza/desentupimento da vala, na Rua Alexandre Fleming nº39 Capitão Paladini, São Sebastião.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 3739 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5868
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de redutores de velocidade na Rua Bartolomeu Sodré nº01 (esquina com a Rua Luis Imbroisi n.º 54, Caxambu).
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 3782 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5920
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Euvaldo Loddi, SN, antigo Cruzeiro do Sul, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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33 - Indicação Simples nº 3785 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5928
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nos corrimãos das quadras localizadas no antigo Parque Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Euvaldo Loddi, SN, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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34 - Indicação Simples nº 3786 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5929
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento do terreno do antigo parque Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Loddi, SN, Bairro Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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35 - Indicação Simples nº 3788 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5932
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e colocação de tampa com grade no bueiro na Rua Waldemar Vieira Afonso , Vale do carangola.
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Aprovado
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