Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9362
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a semana de Conscientização, Orientação e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1183
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA", CONFORME DETERMINA O ART. 26-A DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LNDB). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5576
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO JACINTHO DO AMARAL (POST-MORTEM). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5650
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IGOR FABIANO GONÇALVES. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3941
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE A SÍNDROME DE RETT NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1956 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2774
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Servidão Honorato Silva Pereira - Rua ao lado do Shopping 608 - Rua Teresa, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1957 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2775
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores na Praça das Rosas - Ao lado do Condomínio das Rosas, Bairro Retiro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1958 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2776
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Praça das Rosas, próximo ao Condomínio das Rosas, Bairro Retiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2022 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2878
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de postes de luz na Rua Nair de Teffé 400 Parque São Vicente - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2034 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2898
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obras para reparação de curva acentuada na Rua Flávio Cavalcanti, 410 - Caxambu. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2066 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2945
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Lopes Trovão Caminho do Ouro 1573 Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2281 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3372
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tela do Society e instalação de grama sintética no Parque Cremerie, Estr. da Independência - Independência. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2349 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3514
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa "proibido parar e estacionar" na Rua João de Farias, nº 193, Alcobacinha. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2405 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3616
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa um, Conjunto Habitacional Vila Rica, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2422 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3647
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Rua Joaquim Baltar, Humberto Rovigatti, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2423 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3648
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua Fernandes Vieira, nº 972, Retiro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2428 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3656
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Rodolfo Bruno, próximo ao número 1585, sentido praça de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2680 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4122
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 11, na Avenida Portugal, Valparaíso, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2681 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4123
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 12 na Rua General Osório, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2682 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4124
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 13 na Praça Oswaldo Cruz, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3245 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4936
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de RETIRADA DE ENTULHOS, situado na Rua João Felipe Schimidt, nº 20, bairro: Capela. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3246 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4937
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, situado na Rua Bataillard, nº 1.207, bairro: Mosela. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3248 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4939
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de SERVIÇO DE CALCETEIRO, situado na Rua Cândido Portinari, nº 223, bairro: Mosela. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3720 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5845
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina em toda extensão do canteiro central da Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3721 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5846
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via com adequação de nivelamento de ralo de captação de águas pluviais na Rua Tancredo Neves, próximo ao número 215, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3722 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5847
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste de iluminação pública que está energizado na Servidão Orlando Santana, número do poste 2106, Servidão que dá acesso a Rampa de Vôo Livre, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3796 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5947
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto da manilha na Rua das Palmeiras próximo aos nº 25 e 29 , Vale do Carangola. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3797 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5948
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto do buraco na Rua das Palmeiras próximo aos nº 25 e 29, Vale do Carangola. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3802 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5958
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da linha de ônibus 512, Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |