Resumo (113ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera a Resolução nº 084 de 31 de agosto de 2022, que concede o Título de Utilidade Pública para a Associação da Missão Ágape Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito do projeto de extensão de rede de luz na Rua Luiz Salomão Viana - Servidão João da Costa Guimarães, escadarias nº 1 e 2, bairro Samambaia.

Solicita ao Poder Executivo Municipal de Petrópolis informações acerca do montante arrecadado e do montante destinado a título de Contribuição de Iluminação Pública, fundamentada pela Lei Municipal nº 5.951 de 2002, durante os exercícios administrativos de 2020, 2021 e 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma estação de tratamento de esgoto que atenda as comunidades de Malta, Mata Cavalos e Poço dos Peixes, todas no Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um parquinho infantil com a possibilidade de inclusão de brinquedos adaptados para portadores de deficiências na Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga situada na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhamento de instalação manutenção em rede de iluminação pública e possível substituição por LED na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava, Petrópolis/RJ em assentamento denominado Vila CGEA Manga Larga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para implantação de saneamento básico na Vila CGEA situada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de sistema para drenagem de águas pluviais na Vila CGEA situada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves nas imediações do nº 1701, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária dos imóveis situados à Estrada Jerônimo Ferreira Alves próximo ao nº 1701, Itaipava - Petrópolis/RJ em local denominado Vila CGEA Manga Larga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um CEI na Rua Coronel Albino Siqueira, número 114, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma Escola na Avenida Coronel Albino Siqueira, número 114, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transferência do CEI Tia Alice para a Avenida Coronel Albino Siqueira, número 114, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a Praça Doutor Miguel Couto, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no CEI Deise Eloi Gomes, localizada na Rua Carmem Ponte Marcolino, número 823, no bairro Alto da Serra.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1769/2022.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a semana de Conscientização, Orientação e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências.

INSTITUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA", CONFORME DETERMINA O ART. 26-A DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LNDB).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO JACINTHO DO AMARAL (POST-MORTEM).

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IGOR FABIANO GONÇALVES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE A SÍNDROME DE RETT NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Servidão Honorato Silva Pereira - Rua ao lado do Shopping 608 - Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores na Praça das Rosas - Ao lado do Condomínio das Rosas, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Praça das Rosas, próximo ao Condomínio das Rosas, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de postes de luz na Rua Nair de Teffé 400 Parque São Vicente - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras para reparação de curva acentuada na Rua Flávio Cavalcanti, 410 - Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Lopes Trovão Caminho do Ouro 1573 Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tela do Society e instalação de grama sintética no Parque Cremerie, Estr. da Independência - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa "proibido parar e estacionar" na Rua João de Farias, nº 193, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa um, Conjunto Habitacional Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Rua Joaquim Baltar, Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua Fernandes Vieira, nº 972, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Rodolfo Bruno, próximo ao número 1585, sentido praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 11, na Avenida Portugal, Valparaíso, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 12 na Rua General Osório, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 13 na Praça Oswaldo Cruz, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de RETIRADA DE ENTULHOS, situado na Rua João Felipe Schimidt, nº 20, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, situado na Rua Bataillard, nº 1.207, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SERVIÇO DE CALCETEIRO, situado na Rua Cândido Portinari, nº 223, bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina em toda extensão do canteiro central da Rua Alameda Joaquim Ezequiel Grossi, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via com adequação de nivelamento de ralo de captação de águas pluviais na Rua Tancredo Neves, próximo ao número 215, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do poste de iluminação pública que está energizado na Servidão Orlando Santana, número do poste 2106, Servidão que dá acesso a Rampa de Vôo Livre, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto da manilha na Rua das Palmeiras próximo aos nº 25 e 29 , Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto do buraco na Rua das Palmeiras próximo aos nº 25 e 29, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da linha de ônibus 512, Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro.