Matérias da Ordem do Dia (118ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 512 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9484
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 14 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Artrose. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2178
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4213
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1777
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Legislativa nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4047
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação de, ao menos, um Polo de Assistência Farmacêutica em cada um dos distritos do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 1196 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1649
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DONA ISABEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Simples nº 1244 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários no calçamento da Rua Caminho da Pedreira - Quitandinha. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 1261 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1733
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com desassoreamento do rio da Rua Dr. Paulo Hervê, 598 - Bingen. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação Simples nº 1344 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1864
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua João Ésio Caldara, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação Simples nº 1546 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2192
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e vistoria na rede de águas pluviais em toda extensão da Rua Luvercy Fiorini Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação Simples nº 1665 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2375
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Antônio Bandeira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 1681 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2391
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Maranhão, Nogueira. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação Simples nº 1682 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2392
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Bahia, Nogueira. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação Simples nº 1998 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2843
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Servidão José de Almeida Macedo Filho, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação Simples nº 2102 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3000
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade em aderir a AGENERSA para fiscalizar a prestação de serviços da águas do imperador. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação Simples nº 2126 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3118
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição e manutenção de lixeiras em toda extensão da Rua Teresa, bairro Centro e Alto da Serra. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação Simples nº 2127 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3119
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um ônibus escolar que faça o trajeto do final da Rua Vicenzo Rivetti até a Escola São Geraldo, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação Simples nº 2761 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4217
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou/colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 20, na Praça Pasteur, Castelânea, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 2762 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4218
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 21, na Rua Hívio Naliato, Samambaia, 2º Distrito. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação Simples nº 2771 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4229
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 22, na Rua Frei Luiz Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação Simples nº 3432 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5268
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação de via, retirada de barreira. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.246. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação Simples nº 3433 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5269
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento total da via pública. Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, a partir do nº 90, em toda extensão. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
25 |
Indicação Simples nº 3488 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5349
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha de água pluvial e esgoto. Comunidade São Francisco de Assis, em frente ao nº90. Moinho Preto. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
26 |
Indicação Simples nº 3858 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6031
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Doutor Carlos Tyll bairro Samambaia Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
27 |
Indicação Simples nº 3859 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6032
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Madre Francisca Pia no bairro Quarteirão Ingelheim Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
28 |
Indicação Simples nº 3860 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6033
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos na Rua Padre Siqueira bairro Centro Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação Simples nº 3890 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6083
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MÉDICO PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS DECORRENTES DAS TESTAGENS POSITIVAS DO COVID-19 NA UBS QUITANDINHA, LOCALIZADA NA RUA GENERAL RONDON, 490 - QUITANDINHA/PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
30 |
Indicação Simples nº 3892 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6085
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento de todos os bueiros da Rua Dr. Joaquim Moreira 1-91, (Praça do CENIP), Centro. - - |
Aprovado |
31 |
Indicação Simples nº 3951 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6147
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Rua D, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Rua Jenny Gomes. - - |
Aprovado |
32 |
Indicação Simples nº 3952 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6148
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de bueiros em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
33 |
Indicação Simples nº 3957 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6156
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua das Dracenas, Retiro. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Legislativa nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E REGULAMENTE O QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Fred Procópio por 3 Sessões |
1 |
GP Veto nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5914
Turno: -
Texto original
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GP 728/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 0402/2022 que "Institui no âmbito do Município de Petrópolis o programa "tem saída" destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar", de autoria da Vereadora Gilda Beatriz. - - |
Veto Derrubado |