Resumo (118ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 767/2022 Veto total ao Projeto de Lei 5041/2022 que "Altera a ementa e o artigo 1° da Lei Municipal nº 7.956, de 09 de março de 2020", de autoria dos Vereadores Domingo Protetor, Gilda Beatriz e Hingo Hammes.

GP 768/2022 Veto total ao Projeto de Lei 9494/2021 que "Denomina "Servidão Maria José dos Santos", o logradouro público localizado no morro do gavião, com início na Estrada dos Eucalíptos, próximo ao nº 1.300, bairro Fazendo Inglesa", de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP- 764/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5379/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR.

GP- 759/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5470/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP- 760/2022 RESPOSTA DO REQERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5587/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP- 761/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5590/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP-762/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5678/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 763/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5687/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 765/2022 Resposta ao requerimento de informação 5830/2022 de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP 766/2022, PRE LEG 0749/2022, resposta ao Requerimento de Informação n.º 5863/2022 de autoria do vereador Domingos Protetor.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Antonio de Pádua de Barros Brochado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste inativo em praça pública. Praça do Coreto em frente ao nº 67. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e a reforma da lixeira na Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral com urgência da Escola Municipal Lucia de Almeida Braga, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de câmeras em cada sala de aula na escola Municipal Lucia de Almeida Braga.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE "TARIFA ZERO" SOBRE OS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buraco" na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 276, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de calçada na ponte situada a Rua Pedro Elmer, próximo ao nº 100, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Travessa Prof. José Maria de Melo. bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Travessa Prof. José Maria de Melo - luminárias nº 11842, 11843, 11844 e 05244, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de Paralelos na Travessa Prof. José Maria de Melo, Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em ponte de madeira, localizada na Rua Coronel Veiga, próximo ao Terreno da COMDEP - Rua que dá saída para a Travessa Prof. José Maria de Melo no Valparaíso, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Servidão Avelino Pereira, Rua Marcolino Simões Ferreira, Bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpada queimada na Avenida dos Pinheiros, número do poste 10831, em frente ao número 17 no bairro Independência Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira em toda extensão da Rua João Felipe Klipel no bairro Castelânea Petrópolis RJ.

GP 728/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 0402/2022 que "Institui no âmbito do Município de Petrópolis o programa "tem saída" destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar", de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 14 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Artrose.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. João Carlos Lougon Henrique.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação de, ao menos, um Polo de Assistência Farmacêutica em cada um dos distritos do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E REGULAMENTE O QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DONA ISABEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários no calçamento da Rua Caminho da Pedreira - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com desassoreamento do rio da Rua Dr. Paulo Hervê, 598 - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua João Ésio Caldara, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e vistoria na rede de águas pluviais em toda extensão da Rua Luvercy Fiorini Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Antônio Bandeira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Maranhão, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Bahia, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Servidão José de Almeida Macedo Filho, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade em aderir a AGENERSA para fiscalizar a prestação de serviços da águas do imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição e manutenção de lixeiras em toda extensão da Rua Teresa, bairro Centro e Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um ônibus escolar que faça o trajeto do final da Rua Vicenzo Rivetti até a Escola São Geraldo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou/colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 20, na Praça Pasteur, Castelânea, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 21, na Rua Hívio Naliato, Samambaia, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 22, na Rua Frei Luiz Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação de via, retirada de barreira. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.246. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento total da via pública. Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto, a partir do nº 90, em toda extensão. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha de água pluvial e esgoto. Comunidade São Francisco de Assis, em frente ao nº90. Moinho Preto. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Doutor Carlos Tyll bairro Samambaia Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Madre Francisca Pia no bairro Quarteirão Ingelheim Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos na Rua Padre Siqueira bairro Centro Petrópolis RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MÉDICO PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS DECORRENTES DAS TESTAGENS POSITIVAS DO COVID-19 NA UBS QUITANDINHA, LOCALIZADA NA RUA GENERAL RONDON, 490 - QUITANDINHA/PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento de todos os bueiros da Rua Dr. Joaquim Moreira 1-91, (Praça do CENIP), Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Rua D, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Rua Jenny Gomes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de bueiros em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua das Dracenas, Retiro.