Resumo (119ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 16:22
Encerramento: 06/12/2022 - 18:36



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda à LOA nº 1 de 2022
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5385
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS, ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO 2.
Matéria lida
2 - Emenda à LOA nº 2 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5395
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS, ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO 2.
Matéria lida
3 - Emenda à LOA nº 3 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5401
Inclua-se no Projeto de Lei GP 565/2022-CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Família de Secretário, Pedro do Rio, conforme QDD a seguir.
Matéria lida
4 - Emenda à LOA nº 4 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5407
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
5 - Emenda à LOA nº 5 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5408
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
6 - Emenda à LOA nº 6 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5409
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
7 - Emenda à LOA nº 7 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5410
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
8 - Emenda à LOA nº 8 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5411
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
9 - Emenda à LOA nº 9 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5412
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
10 - Emenda à LOA nº 10 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5413
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
11 - Emenda à LOA nº 11 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5414
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
12 - Emenda à LOA nº 12 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5416
EMENDA MODIFICATIVA À LOA - PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
13 - Emenda à LOA nº 13 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5417
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
14 - Emenda à LOA nº 14 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5418
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
15 - Emenda à LOA nº 15 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5419
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
16 - Emenda à LOA nº 16 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5420
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
17 - Emenda à LOA nº 17 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5421
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
18 - Emenda à LOA nº 18 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5423
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
19 - Emenda à LOA nº 19 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5424
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
20 - Emenda à LOA nº 20 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5425
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
21 - Emenda à LOA nº 21 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5426
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565 - CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
22 - Emenda à LOA nº 22 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5427
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
23 - Emenda à LOA nº 23 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5428
Emenda modificativa ao Projeto de lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
24 - Emenda à LOA nº 24 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5429
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
25 - Emenda à LOA nº 25 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5430
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
26 - Emenda à LOA nº 26 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5431
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
27 - Emenda à LOA nº 27 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5432
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
28 - Emenda à LOA nº 28 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5433
Inclua-se no Projeto de Lei GP 565/2022 - CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde de Vila Rica, Pedro do Rio, conforme QDD a seguir.
Matéria lida
29 - Emenda à LOA nº 29 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5434
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
30 - Emenda à LOA nº 30 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5435
Emenda Modificativa ao GP 565/2022- CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
31 - Emenda à LOA nº 31 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5436
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
32 - Emenda à LOA nº 32 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5437
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
33 - Emenda à LOA nº 33 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5438
Emenda Modificativa ao GP 565 2022 - CMP 4757 2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023
Matéria lida
34 - Emenda à LOA nº 34 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5439
EMENDA À LOA - PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
35 - Emenda à LOA nº 35 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5440
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
36 - Emenda à LOA nº 36 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5441
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
37 - Emenda à LOA nº 37 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5442
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
38 - Emenda à LOA nº 38 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5443
Emenda modificativa ao GP565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
39 - Emenda à LOA nº 39 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5444
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
40 - Emenda à LOA nº 40 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5445
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
41 - Emenda à LOA nº 41 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5446
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
42 - Emenda à LOA nº 42 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5447
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
43 - Emenda à LOA nº 43 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5448
EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
44 - Emenda à LOA nº 44 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5449
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
45 - Emenda à LOA nº 45 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5450
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
46 - Emenda à LOA nº 46 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5451
EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
47 - Emenda à LOA nº 47 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5453
EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
48 - Emenda à LOA nº 48 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5454
EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
49 - Emenda à LOA nº 49 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5455
EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
50 - Emenda à LOA nº 50 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5456
EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
51 - Emenda à LOA nº 51 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5457
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
52 - Emenda à LOA nº 52 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5458
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
53 - Emenda à LOA nº 53 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5459
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
54 - Emenda à LOA nº 54 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5460
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
55 - Emenda à LOA nº 55 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5461
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
56 - Emenda à LOA nº 56 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5462
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
57 - Emenda à LOA nº 57 de 2022
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5463
Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
58 - Emenda à LOA nº 58 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5464
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
59 - Emenda à LOA nº 59 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5465
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
60 - Emenda à LOA nº 61 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5467
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
61 - Emenda à LOA nº 62 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5468
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
62 - Emenda à LOA nº 63 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5469
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
63 - Emenda à LOA nº 65 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5472
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
64 - Emenda à LOA nº 66 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5473
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
65 - Emenda à LOA nº 67 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5474
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
66 - Emenda à LOA nº 68 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5475
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
67 - Emenda à LOA nº 69 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5476
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
68 - Emenda à LOA nº 158 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5477
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
69 - Emenda à LOA nº 70 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5478
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
70 - Emenda à LOA nº 71 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5479
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
71 - Emenda à LOA nº 73 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5481
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
72 - Emenda à LOA nº 75 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5483
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
73 - Emenda à LOA nº 76 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5484
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
74 - Emenda à LOA nº 77 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5485
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
75 - Emenda à LOA nº 78 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5486
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
76 - Emenda à LOA nº 79 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5487
Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Dr. Mauro Peralta

3 - Gilda Beatriz

4 - Gil Magno

5 - Domingos Protetor

6 - Léo França

7 - Octavio Sampaio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 49 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5915
GP- 729/2022 PRE- LEG 0703/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0247/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Veto Mantido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1084
DENOMINA "SERVIDÃO ANTONIETA DE SOUZA GOMES", LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GOIÁS, LOTE 24, QUADRA 64, RIO DE JANEIRO, QUITANDINHA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1805
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TRAGÉDIA DE 2022.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 396 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9249
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a ampliação dos dias de funcionamento do Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, no Centro.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 1243 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1707
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com o conserto de buraco na calçada localizada na Rua Alberto de Oliveira - Mosela.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1265 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1737
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulhos limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Itália Vila Militar.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1266 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1738
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de muros de contenção e drenagem de águas pluviais na Rua Itália - Vila Militar.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1314 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1826
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1315 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1827
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco na Rua Prefeito Ari Barbosa, nº 183, Centro.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1345 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1865
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria do solo em toda extensão da Rua Guilherme José Teixeira, Nova Cascatinha.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1666 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2376
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Norma Maria Reinner, Bairro Nogueira.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1675 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2385
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Salvador, Nogueira.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1684 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2394
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Belo Horizonte, Nogueira.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2128 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3120
Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que faça o trajeto do Vila Manzini a Escola São Geraldo e ao Colégio Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra, bairro Carangola.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2129 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3121
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação em toda extensão da Rua Bolívia, bairro Nogueira.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2131 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3124
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de poste na Rua Teresa, em frente ao nº 888, bairro Alto da Serra.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2773 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4232
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 23, na Rua Gonçalves Dias, Centro, 1º Distrito.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2774 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4233
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 24, na Rua Silva Jardim , Centro, 1º Distrito.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2775 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4235
Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 25, na Rua Paulo Lobo de Morais, Valparaíso, 1º Distrito.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 3489 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5350
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralos e desobstrução da rede de esgoto. Rua João Xavier, nº346 e 630. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 3490 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5351
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de tapa-buracos. Rua Luiz Winter, nº500. Comunidade São João Batista. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3491 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5353
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de parte do quebra-molas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº889. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3839 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6012
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Pouso Alegre, bairro Cascatinha - Petrópolis-RJ.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3840 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6013
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira no Cemitério Municipal de Petrópolis localizado na Rua Fabrício de Mattos s/n, no bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3841 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6014
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores que estão sobre a rede alta de energia elétrica na Rua Doutor Carlos Tyll, em frente aos números 1.225 e 1.453, bairro Samambaia - Petrópolis/RJ.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3972 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6185
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO URGENTE DE EQUIPE PARA LIMPEZA DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CASTELÂNEA.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3974 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6187
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado o nivelamento da tampa de bueiro localizado na Rua Dr Sá Earp, próximo ao n.º 733 (em frente a Clínica Radiológica Pedro II), bairro Morin.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3976 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6189
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de piso emborrachado no Parque Cremerie, Independência.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 396 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • GP Veto nº 49 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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