Matérias do Expediente (120ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PROJETOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PETROPOILIS PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, CMP 4757/2022, GP 565/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO DIGITAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP: 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §º 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER, NO PROGRAMA AGITA ESTUDANTES PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS - JEUP'S, CONFORME QDD SEGUIR:

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBÚ, CONFORME QDD SEGUIR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA SUPORTE AO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS - AGITA COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , PARA ATENDER OS NÚCLEOS DO PROGRAMA CONFORME QDD SEGUIR:

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELOS CLUBES FILIADOS A LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS CONFORME QDD SEGUIR

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL N 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO , CONFORME QDD SEGUIR

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107 ,§ 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023- LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000.00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA TUBULAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA PISCINA E PINTURA DO CENTRO ESPORTIVO FÁBRICA DO SABER, LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA, CONFORME QDD SEGUIR.

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS INVESTIMENTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DA DEFESA CIVIL, CONFORME QDD SEGUIR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO REFORMULAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOS TÉCNICOS EM DESENHO E CADASTRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA AGRICULTURA URBANA E DAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES AFROBRASILEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS CAPS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À COMUNIDADE LGBTQIA+.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS - LEI MUNICIPAL Nº 8.313/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICIDADE DO POLO GASTRONÔMICO DO VALPARAÍSO E DOS POLOS DE MODA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA APOIO ESPECIALIZADO À ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COM RECURSOS MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS MONITORES DO PIAC.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL - NUDEC.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PROJETOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8929/2021 PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.