Resumo (120ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PROJETOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PETROPOILIS PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, CMP 4757/2022, GP 565/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO DIGITAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP: 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §º 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER, NO PROGRAMA AGITA ESTUDANTES PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS - JEUP'S, CONFORME QDD SEGUIR:

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBÚ, CONFORME QDD SEGUIR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA SUPORTE AO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS - AGITA COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , PARA ATENDER OS NÚCLEOS DO PROGRAMA CONFORME QDD SEGUIR:

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELOS CLUBES FILIADOS A LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS CONFORME QDD SEGUIR

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL N 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO , CONFORME QDD SEGUIR

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107 ,§ 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023- LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000.00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA TUBULAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA PISCINA E PINTURA DO CENTRO ESPORTIVO FÁBRICA DO SABER, LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA, CONFORME QDD SEGUIR.

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS INVESTIMENTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DA DEFESA CIVIL, CONFORME QDD SEGUIR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO REFORMULAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOS TÉCNICOS EM DESENHO E CADASTRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA AGRICULTURA URBANA E DAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES AFROBRASILEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS CAPS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À COMUNIDADE LGBTQIA+.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS - LEI MUNICIPAL Nº 8.313/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICIDADE DO POLO GASTRONÔMICO DO VALPARAÍSO E DOS POLOS DE MODA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA APOIO ESPECIALIZADO À ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COM RECURSOS MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS MONITORES DO PIAC.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL - NUDEC.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PROJETOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8929/2021 PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Institui metas para o "Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável".

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8929/2021 PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Substitutivo total ao projeto de lei 8246/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO JACINTHO DO AMARAL (POST-MORTEM).

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO SR. Antônio Carlos Tavares de Mello.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO À ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que indique por bairro os Pontos de Apoio oficiais em casos de chuvas fortes e acionamento do Sistema de Alerta e Alarme por meio de sirenes

Indica ao executivo municipal a necessidade adotar medidas para que sejam tomadas providências em caráter de urgência em relação ao retorno das atividades da UBS Retiro. (Posto De Saúde Latuf Gibrail Neto).

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Leila Diniz, nº 1038, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Adelino Guilherme Wagner, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do muro na Servidão Orlando Pereira Rabello Pedro Ivo - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de com a reforma da ponte que liga a Rua Cel. Duarte da Silveira com a Rua Paulo Marci de Almeida. (acesso ao Morro do Brito).

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escada na Servidão Manoel Antônio da Costa, Lagoinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Iracema, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida dos Amores, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução em toda extensão da Estrada do Calembe, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de câmeras de monitoramento, em toda extensão da Avenida Tiradentes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores para poda ou corte na Rua Vale das Flores, próximo ao nº 424, Servidão Celso Christh, ponto final do ônibus - Bonfim, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de placa de estacionamento de motos na Praça Visconde de Mauá, em frente ao Centro de Cultura, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 26, na Rua Teresa, travessa da ligação, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 27, na Rua General Marciano Magalhães, próx. ao nº 1.097, Morin, Alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 31, na Rua Paulino Afonso, Próx. ao Hospital Santa Teresa, Bingen, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização vertical e horizontal, no ponto final do ônibus e instalação de abrigo para o mesmo. Rua Manoel Torres, n°400. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de religação da iluminação Pública. Rua Galdino Pimentel, nº516. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Ladeira Nossa Senhora do Loretto. Rua Batista da Costa, n°129. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Rua Manoel Maia Filho, próximo ao número, 94 (ponto final do ônibus - Alto Pedro Ivo), no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de poda, capina e roçada na Rua São Thomaz de Aquino, próximo ao número 323, bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementar o corrimão instalado na Rua São Thomaz de Aquino, servidão na altura do número 323, bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA LIBERDADE, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR (PRAÇA DO CENIP), CENTRO.