Matérias da Ordem do Dia (121ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1771
Turno: Segundo
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISO DANDO PUBLICIDADE À VALIDADE DA VERIFICAÇÃO DAS BALANÇAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9531
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OSTEOMIELITE, NOME DADO À INFECÇÃO NO OSSO CAUSADA POR BACTÉRIAS, MICROBACTÉRIAS OU FUNGOS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1524
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Regina Lucia Passos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5803
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VINICIUS MEDEIROS FARAH. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3291
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a edição de decreto municipal incluindo no Grupo de Trabalho para criação da Moeda Social no Município de Petrópolis representante da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Economia Solidária e do Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 925 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1216
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da aplicação do novo valor do aluguel social às famílias que atualmente recebem o benefício, em decorrência desastres naturais anteriores a 2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 946 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1273
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DRAGAGEM POR TODA EXTENSÃO DO RIO NA CORONEL VEIGA, QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1011 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1355
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Dr. Hélio Bittencourt (rua do túnel), Centro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1248 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1713
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública por toda extensão da Servidão José Armani Macedo Filho, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1694 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2404
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Goiás, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1696 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2406
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução na Rua Piauí, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1697 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2407
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Epitácio Pessoa, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2136 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3129
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de parque infantil na Escola Municipal João Kopke, na Estrada da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2153 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3157
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta URGENTE na Vila José Bernanrdo Morch, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2155 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3160
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres, nº 551 - Postes nº 66093, 18665 e 23587, bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2820 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4301
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 32, na Rua Dr. Nelson de Sá Earp, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2862 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4360
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um braço de iluminação pública na Rua Ganso Dourado, em frente ao nº 155, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2863 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4361
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 33, na Rua Montecaseros, Próximo ao Gehren, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3443 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5298
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto e águas pluviais, afundamento em via pública. Rua Henrique Schmidt, n°84. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3529 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5598
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de contentor na Rua Henrique Schmidt, n.º 20, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3532 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5601
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Pedras Brancas, nº1.216. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3590 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5668
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a remarcação e pintura da faixa de pedestres com as devidas sinalizações refletivas na Rua General Rondon, 761.657 - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3752 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5882
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma campainha próxima a escada do Centro de Cultura, para o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3847 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6020
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Hercides José Estrela, próximo ao número 8 508, bairro Samambaia Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3848 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6021
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de expedição de laudo para corte/poda de duas árvores na Rua Doutor Sá Earp, 88, bairro Morin - Petrópolis/RJ, em frente a Escola Germano Valente e a COMAC de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3851 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6024
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos em toda a extensão do Caminho do Temistocles bairro Estrada da Saudade Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3968 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6179
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rota e melhoria na qualidade do transporte Público para atender a comunidade Escolar da EM Paroquial Santa Bernardete situada à Estrada Bernardo Coutinho 1845 Araras Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3983 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6197
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de para a manutenção técnica na rede de iluminação pública na Estrada União e Indústria nº 106, Cantagalo - Petrópolis/RJ. Ref.: Servidão Henrique Carreira de Carvalho. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3992 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6212
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e a reforma da lixeira na Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3993 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6213
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral com urgência da Escola Municipal Lucia de Almeida Braga, Vale do Carangola. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3994 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6214
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de câmeras em cada sala de aula na escola Municipal Lucia de Almeida Braga. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3996 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6218
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE "TARIFA ZERO" SOBRE OS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |