Resumo (122ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2022 - 17:37
Encerramento: 07/12/2022 - 18:46



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 57 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 6334
GP- 776/2022 PRE LEG 0771/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5679/2022 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À MORADIA AS VÍTIMAS DE DESASTRE", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO, GIL MAGNO, HINGO HAMMES, JÚNIOR CORUJA, MARCELO CHITÃO E YURI MOURA.
Matéria lida
2 - GP Veto nº 56 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 6333
GP 778/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 3177/2022 que "Institui a corrida do trabalhador no calendário oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências", de autoria do Vereador Hingo Hammes.
Matéria lida
3 - GP Diversos nº 344 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 6329
GP- 777/2022PRE-DIV 056/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.461/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9433/2021. NÚMERO 8.462/2022 REFERENTE AO PROJETO 9069/2021 NÚMERO 8.463/2022 REFERENTE AO PROJETO 9687/2021 NÚMERO 8.464/2022 REFERENTE AO PROJETO 1814/2022 NÚMERO 8465/2022 REFERENTE AO PROJETO 6413/2021 NÚMERO 8.466/2022 REFERENTE AO PROJETO 0480/2022
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6330
DENOMINA RUA EDUARDO MIGUEL SAWEN, LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA A, NO LOTEAMENTO FAZENDAS REUNIDAS DA CACHOEIRA, ARARAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6331
DENOMINA RUA RICARDO BOECHAT, LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDAS REUNIDAS DA CACHOEIRA, ARARAS.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 209 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6316
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO DE PNEUS INSERVÍVEIS, conforme anteprojeto a seguir:
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 4008 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6230
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Estrada do Independência, altura do nº 1163 - Perto da reciclagem do Padre Quinha - Próximo ao Bar do Ronaldo, Bairro Independência.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 4013 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6235
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em vazamento na Quadra Esportiva do Alto da Derrubada, bairro Fazenda Inglesa.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 4055 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6288
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Vila Santa Rita, na Avenida Barão do Rio Branco, número 1.648 (ao lado da loja de Gesso), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 4057 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6290
Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada, número do poste 04277, na Rua Barão de Águas Claras, próximo ao número 309, Servidão Francisco Carauta de Souza, bairro Independência - Petrópolis - RJ.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 4058 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6291
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa "proibido jogar entulho", localizado na Rua Manoel Marques de Azevedo, Nova Cascatinha.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 4059 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6292
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da Estrada Nelson Silva, bairro Carangola.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 4060 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6293
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca "URGENTE" do corrimão da escadaria do Morro do Príncipe, localizado na Rua João Martins de Barros, bairro Bataillard.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 4063 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6299
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas, localizado na Rua Luiz Salomão Viana, nº 288, Samambaia.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 4064 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6300
Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas pluviais, localizado na Estrada do Açude, nº 120, Nogueira.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 4065 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6301
Indica ao executivo municipal a necessidade de imediata pavimentação por toda extensão afetada pelo desabamento da Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 4066 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6302
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de led em frente ao PSF da Madame Machado, localizado na Rua Nourival Braga da Silva, Itaipava.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 4067 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6303
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de captação de águas pluviais próximo ao campo do felix, localizado na Rua Maria Rodrigues Machado, nº 356, Estrada da Saudade.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 4068 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6304
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Coronel Veiga, nº 259 - Servidão Engenheiro Agnello Alves Barreiros - Comunidade do Gulf, entrada da Servidão que fica atrás do Posto de Gasolina, bairro Coronel Veiga.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 4069 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6305
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Coronel Veiga, nº 259 - Servidão Engenheiro Agnello Alves Barreiros - Comunidade do Gulf, entrada da Servidão que fica atrás do Posto de Gasolina, Bairro Coronel Veiga.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 4070 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6306
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Alexandre Werneck, altura do nº 226 - postes nº 19931, nº 27428 e nº 19930, Bairro Carangola.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 4071 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6307
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Ézio Caldara, nº 32, Nova Cascatinha, Cascatinha.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 4073 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6309
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra para captação de água pluvial na Rua dos Expedicionários, em frente ao Portão de Entrada do Hospital Unimed, Bairro Bingen.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 4074 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6310
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Praça Catulo da Paixão Cearense, ponto final do ônibus, bairro Castelânea.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 4076 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6312
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Humberto Rovigatti, 1046, Samambaia.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 4077 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6313
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 4078 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6314
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar iluminação por toda extensão da Servidão José da Conceição Oliveira, Estrada da Independência, Quitandinha.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 4079 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6315
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede para captação de águas pluviais para atender toda extensão da Rua Ananias de Moraes, Estrada Mineira.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 4080 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6317
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de ralo de águas pluviais na Rua Washington Luis, em frente ao nº 269, Bairro Centro.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 4082 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 6319
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede elétrica e de iluminação da Rua Bartolomeu Pena e Silva, nº 80.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 4083 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6320
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Ladeira João Ventura Torres, bairro Estrada da Saudade.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 4085 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6322
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão Rufino da Silva, Vale do Carangola - poste nº 27486 e nº 17362, bairro Carangola.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 4086 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6323
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira no Condomínio Augusto Ângelo Zanatta, Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 300, bairro Carangola.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 4087 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6324
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeiras na Rua Manoel Torres, próximo ao nº 610, Bairro Bingen.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 4088 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6325
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Alexandre Werneck, nº 46 - Servidão Lúcia Thomaz da Cruz, bairro Carangola.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 4089 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6326
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza nos bueiros em toda extensão da Vila Epitácio, Bairro Nogueira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 91
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 4928
DECLARA O FISICULTURISMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 68 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5806
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Daniel Gustavo Barbar Przybysz..
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3037
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implementação de uma enfermaria e um profissional técnico de enfermagem, em cada unidade escolar pública do município de Petrópolis.
Aprovado
5 - Indicação Legislativa nº 166 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4599
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 778 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 980
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de galeria pluvial com boca de lobo para escoamento de água da chuva e esgoto, na Rua Estrada da Saudade, nº 1175, no bairro Estrada da Saudade.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 927 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1218
Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de barreira e desobstrução na Rua Bartolomeu Sodré - Caxambú.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 955 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1285
Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as condutas necessárias para disponibilização de vans visando atender os moradores do Sargento Boening - Alto da Serra.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1610 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2306
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em caráter de urgência em toda extensão da Rua Rodolpho Alberto Pires, Itamarati.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1613 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2309
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação na rede elétrica na Rua Montese, nº 113, Estrada da Saudade.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1691 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2401
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na rua Chile, Nogueira.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1692 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2402
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução na rua Juiz de Fora, Nogueira.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1693 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2403
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Paraná, Nogueira.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2156 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3161
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda a canaleta localizada em escadaria na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1731, bairro Bingen.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2157 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3162
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo da rede de esgoto na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1731 - início da escadaria - bairro Bingen.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2158 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3163
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em vários buracos na Rua Dr. Paulo Hervê, altura do nº 734, próximo ao Bar do Xerife, bairro Bingen.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2870 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4369
Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 34, na Rua do Imperador, próximo ao Shopping Pedro II, Centro, 1º Distrito.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2871 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4370
Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 35, na Praça São Judas Tadeu, Mosela, 1º Distrito.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2872 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4371
Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 36, na Rua Teresa, próximo ao Bnh alto da Serra, 1º Distrito.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 3534 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5603
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Servidão Geraldo André, nº294, Rua Mathias Hillen, Pedras Brancas. Bairro Mosela.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 3536 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5605
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em baia de ônibus (tapa-buraco). Rua Coronel Duarte da Silveira, nº840. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3537 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5606
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reforma de guarda-corpo da ponte. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº430. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3853 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6026
Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulho na Rua Dejacyr de Araújo Lessa em frente a Escola Municipal Odette Fonseca bairro Duques Petrópolis RJ.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3894 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6088
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da região do Independência, especificamente, da Avenida dos Pinheiros e as adjacências, onde é realizada a prova prática do DETRAN-RJ.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3933 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6128
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da ponte de madeira da Rua José Hammes transversal da Rua Coronel Veiga bairro Centro Petrópolis RJ.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3935 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6130
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de área de embarque e desembarque na rua Marquês de Paraná, número 67, ao lado da concessionária Volkswagewn, bairro Coronel Veiga, Petrópolis - RJ.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos Protetor
2 - Marcelo Lessa
3 - Dr. Mauro Peralta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 166 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 94 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 68 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Sim



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