Resumo (125ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 16:15
Encerramento: 13/12/2022 - 18:03



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 6363
GP 775/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE MINHA AUTORIA, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023" ENVIADO POR MEIO DO GP Nº 565/2022.
Matéria lida
2 - Emenda à LOA nº 159 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6377
Emenda modificativa ao projeto de lei GP 775/2022, CMP 6363/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
3 - Emenda à LOA nº 160 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6378
Emenda modificativa ao projeto de lei GP 775/2022, CMP 6363/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.
Matéria lida
4 - Emenda à LOA nº 161 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6380
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
5 - Emenda à LOA nº 162 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6381
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
6 - Emenda à LOA nº 163 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6382
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
7 - Emenda à LOA nº 164 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6383
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Dr. Mauro Peralta

4 - Marcelo Chitão

5 - Gilda Beatriz

6 - Hingo Hammes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1805
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TRAGÉDIA DE 2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2178
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 4403
Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 55 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 274
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Guaraciaba Bernasconi Nunes Avenia Puertas.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 65 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5698
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Pereira da Silva.
Aprovado
6 - Indicação Legislativa nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5250
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO EM PARCERIA COM AS COMPANHIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1621 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2318
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza e controle de zoonose em parte do terreno que margeia a escadaria da que dá acesso a Comunidade do Boa Vista, Cascatinha.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 2199 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3250
Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a retirada de terra proveniente de barreira na Rua Teresa, nº 1440 B, bairro Alto da Serra.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 2888 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4405
Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 41, na Rua Chile, Alto da Serra, 1º Distrito.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 3546 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5615
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de tapa-buracos. Rua Henrique Cunha, nº484. Bairro Quarteirão Ingelheim.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 3559 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5628
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada na Rua Teresa 665- C - Alto da Serra.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 3940 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6135
Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos na Rua Dejacyr de Araújo Lessa bairro Duques Petrópolis RJ.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 4023 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6248
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação com urgência de tapumes na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 4044 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6271
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Projeto de revitalização arquitetônica, paisagística e urbanística no conjunto comercial situado à Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 4060 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6293
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca "URGENTE" do corrimão da escadaria do Morro do Príncipe, localizado na Rua João Martins de Barros, bairro Bataillard.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 4082 de 2022
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 6319
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede elétrica e de iluminação da Rua Bartolomeu Pena e Silva, nº 80.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 4096 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6348
Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento da Vila São Francisco de Assis, no Bairro Castrioto.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 186 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Resolução nº 65 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Resolução nº 55 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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