1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1805
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TRAGÉDIA DE 2022.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2178
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 4403
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Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 55 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 274
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Guaraciaba Bernasconi Nunes Avenia Puertas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 65 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5698
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Pereira da Silva.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5250
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO EM PARCERIA COM AS COMPANHIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 1621 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2318
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza e controle de zoonose em parte do terreno que margeia a escadaria da que dá acesso a Comunidade do Boa Vista, Cascatinha.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2199 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3250
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Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a retirada de terra proveniente de barreira na Rua Teresa, nº 1440 B, bairro Alto da Serra.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2888 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4405
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 41, na Rua Chile, Alto da Serra, 1º Distrito.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 3546 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5615
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de tapa-buracos. Rua Henrique Cunha, nº484. Bairro Quarteirão Ingelheim.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 3559 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5628
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada na Rua Teresa 665- C - Alto da Serra.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 3940 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 6135
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de tapa buracos na Rua Dejacyr de Araújo Lessa bairro Duques Petrópolis RJ.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 4023 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6248
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação com urgência de tapumes na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 4044 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6271
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Projeto de revitalização arquitetônica, paisagística e urbanística no conjunto comercial situado à Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 4060 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6293
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca "URGENTE" do corrimão da escadaria do Morro do Príncipe, localizado na Rua João Martins de Barros, bairro Bataillard.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 4082 de 2022
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 6319
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede elétrica e de iluminação da Rua Bartolomeu Pena e Silva, nº 80.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 4096 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6348
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento da Vila São Francisco de Assis, no Bairro Castrioto.
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Aprovado
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