Matérias do Expediente (126ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 783/2022 Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 7.510/2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, cria Unidades Administrativas e dá outras providências."

GP 781/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5996/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 787/2022 Requer dilação de prazo dos seguintes Requerimentos de Informação: Requerimento de Informação 6049/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio; e Requerimento de Informação 6069/2022, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 789/2022 Substitutivo Total ao GP Projeto de Lei 779/2022 que "Institui o programa Municipal de Economia solidária; cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito, no âmbito do Município de Petrópolis, altera a Lei Municipal nº 7.510/2017 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO "SÁUDE NOS BAIRROS".

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O DIA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis.

Emenda modificativa ao GP 789/2022 CMP 6401/2022.

SOLICITA À CPTRANS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a prestação dos serviços de produção de iluminação cênica ornamental e decorativa alusiva ao Natal Imperial 2022 incluindo toda instalação manutenção e desinstalação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na galeria de águas, localizado na Rua Ésio Caldara, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento da rede de esgoto no campo, localizado na Rua Prof. Spartaco Banal, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Alberto Schaeffer, nº 181, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e recuperação do corrimão existente no campo, localizado na Rua Prof. Spartaco Banal, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE TELA SUPERIOR NA QUADRA ESPORTIVA PRAÇA MIGUEL COUTO NA RUA TERESA N 1967 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de nº CMP 6401 - GP 789/2022.