Matérias da Ordem do Dia (126ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4928
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA O FISICULTURISMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9408
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui metas para o "Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5804
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA (32º BIL MTH). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5815
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Souza Moraes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5113
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa Diretora a necessidade de Projeto de Resolução para a criação da Medalha de São Francisco de Assis, no âmbito do Conselho de Títulos e Honrarias, da Câmara Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6402
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de nº CMP 6401 - GP 789/2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
GP Substitutivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 6401
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 789/2022 Substitutivo Total ao GP Projeto de Lei 779/2022 que "Institui o programa Municipal de Economia solidária; cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito, no âmbito do Município de Petrópolis, altera a Lei Municipal nº 7.510/2017 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6431
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda modificativa ao GP 789/2022 CMP 6401/2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1622 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2321
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Júlio de Jesus Gabriel, nº 20384, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2197 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3248
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2887 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4402
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recompor o piso em paralelepípedos na Estrada da Vargem Grande, próximo ao nº 220, bairro Rocio, Fazenda Inglesa, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3545 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5614
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via e conserto em rede de manilhas. Rua Wenceslau Vieira Dias, nº366. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3591 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5669
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o máximo de urgência a remarcação e pintura da faixa de pedestres com as devidas sinalizações refletivas na Rua General Rondon, 310 - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3939 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6134
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção na escadaria que dá acesso a Servidão localizada na Rua Teresa número 908 no bairro Alto da Serra Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4025 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6250
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca das caçambas de lixo com a mudança de local para Rua Gaspar Gonçalves, Retiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4059 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6292
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da Estrada Nelson Silva, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4094 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6339
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura das faixas de pedestres na Rua Olavo Bilac, Centro- Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |