Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGURAM OS DIREITOS DAS MULHERES NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL NATIMORTO E PERDA NEONATAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS OU CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas na Estrada União e Indústria entre o nº 3111 e nº 3358, Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliar e proceder podas de árvore na Rua José Loio Galluci nas proximidades do nº 1400, Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em desmoronamento na Rua Brigadeiro Castrioto, nº1936 Provisória Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na entrada da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 48, Itaipava - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa protetora de bomba d'água. Rua Pedras Brancas em frente ao número 862. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Mosela, em frente ao número 1806. Bairro Mosela.

GP 775/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE MINHA AUTORIA, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023" ENVIADO POR MEIO DO GP Nº 565/2022.

Inclua-se no Projeto de Lei GP 565/2022-CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Família de Secretário, Pedro do Rio, conforme QDD a seguir.

Inclua-se no Projeto de Lei GP 565/2022 - CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde de Vila Rica, Pedro do Rio, conforme QDD a seguir.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei GP 775/2022, CMP 6363/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei GP 775/2022, CMP 6363/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565 - CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Modificativa ao GP 565/2022- CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Modificativa ao GP 565 2022 - CMP 4757 2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023

Emenda modificativa ao GP565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao GP 565/2022 - CMP 4757/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei GP 565/2022, CMP 4757/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PETROPOILIS PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, CMP 4757/2022, GP 565/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP: 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §º 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER, NO PROGRAMA AGITA ESTUDANTES PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS - JEUP'S, CONFORME QDD SEGUIR:

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBÚ, CONFORME QDD SEGUIR.

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA SUPORTE AO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS - AGITA COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , PARA ATENDER OS NÚCLEOS DO PROGRAMA CONFORME QDD SEGUIR:

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELOS CLUBES FILIADOS A LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS CONFORME QDD SEGUIR

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022 CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL N 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO , CONFORME QDD SEGUIR

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107 ,§ 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023- LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000.00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA TUBULAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA PISCINA E PINTURA DO CENTRO ESPORTIVO FÁBRICA DO SABER, LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA, CONFORME QDD SEGUIR.

INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS INVESTIMENTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DA DEFESA CIVIL, CONFORME QDD SEGUIR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 233 - CMP 2179/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS - LEI MUNICIPAL Nº 8.313/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PROJETOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PROJETOS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022, CMP 6363/2022, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA À LOA - PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA À LOA - PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS, ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO 2.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO DIGITAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO REFORMULAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOS TÉCNICOS EM DESENHO E CADASTRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O FOMENTO DA AGRICULTURA URBANA E DAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES AFROBRASILEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS CAPS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À COMUNIDADE LGBTQIA+.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICIDADE DO POLO GASTRONÔMICO DO VALPARAÍSO E DOS POLOS DE MODA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA APOIO ESPECIALIZADO À ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COM RECURSOS MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS MONITORES DO PIAC.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 565/2022 - CMP 4757/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL - NUDEC.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A FORMAÇÃO, O APOIO TÉCNICO E A CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NA CASA DOS CONSELHOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO COM OS DEMAIS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 775/2022 - CMP 6363/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.