Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.444 DE 24/10/2022.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 420/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR.

Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Petrópolis, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BUNKA-SAI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA A EMENTA, AO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9358/2021.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6598/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de nº GP 29/2023 - CMP 0262/2023 para votação em 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a convocação dos agentes comunitários de saúde do último concurso.

Solicita ao executivo municipal informações sobre aquisição de ônibus semi-novos que integrarão o transporte público de Petrópolis.

Solicita informações a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Solicita ao executivo municipal informações sobre penalidades aplicadas pela CPTRANS às empresas de ônibus.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações sobre o contrato das empresas de ônibus no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando, na Administração Pública Municipal, a Secretaria Municipal das Mulheres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada situada na Rua Manoel Corrêas de Melo, nº 47. Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 600. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.468. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte de calçada. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 122. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 55. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte de calçada. Rua Afonso, Vila São José, nº 24. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa-buracos. Rua Padre Godofredo Mafra, do número 60 ao 100. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro em toda extensão da Rua Travessa Valeriana. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em tubulações de rede de esgoto. Rua Ceará, lote 31, quadra 71. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros em toda extensão de via pública. Vila Pedro Lischt, a partir do nº 49. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação viária. Rua Adão Braun, próximo ao 658. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão de via pública. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção de lixeiras. Rua Rodrigo Moraes Bento. Estrada Rio Petrópolis, km 85, nº 5. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das manilhas existentes na Avenida Leopoldina, próximo ao nº 166, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco, localizada da Rua João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Francisco Peixoto da Costa, altura do nº 560 - Luzitano, Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Spartaco Banal, altura do nº 607 (ponto final do ônibus) - luminária nº 28655, bairro Itamarati.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO POSTE DE LUZ NA VIA ESTRADA DO PALMITAL, LOCALIZADO NA ÁGUAS LINDAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Floresta, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em corrimão na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 550 (esquina com a Servidão Eduardo Troyack) Capela, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da calçada na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 550 - Esquina com a Servidão Eduardo Troyack - Capela, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a manutenção em via pública com o conserto de um grande buraco existente na Rua José Bonifácio, próximo ao número 91, no bairro Centro - Petrópolis - RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção nas escadas e corrimão na Travessa Rosina Ferreira Carius de Moura, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ALTO DA SERRA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ARARAS com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BINGEN com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAPELA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CARANGOLA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CASCATINHA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CASTELÂNEA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAXAMBU com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CENTRO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CHÁCARA FLORA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CORONEL VEIGA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CORREAS com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CUIABÁ com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro DUARTE SILVEIRA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ESTRADA DA SAUDADE com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro FAZENDA INGLESA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ITAIPAVA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ITAMARATI com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro JARDIM SALVADOR com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MOINHO PRETO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MORIN com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MOSELA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro NOGUEIRA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro PEDRO DO RIO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro POSSE com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro QUARTEIRÃO BRASILEIRO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro QUISSAMÃ com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro QUITANDINHA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro RETIRO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ROSEIRAL com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro SAMAMBAIA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro HUMBERTO ROVIGATTI com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro SÃO SEBASTIÃO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro VALPARAÍSO com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro SIMÉRIA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro LOTEAMENTO SAMAMBAIA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ALCOBACINHA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos. Rua Teresa, em frente ao nº 190. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ÁGUAS LINDAS com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ATÍLIO MAROTTI com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BELA VISTA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BOA VISTA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CALEMBE com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro CAITITU com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro DUQUES com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ESPERANÇA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro PEDRAS BRANCAS com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro VILA RICA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o VICENZO RIVETTI com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao executivo municipal a necessidade de (reforma, readequação e atualização), dos espaços e objetos públicos existentes na Praça Monsenhor Aquilles de Melo, Praça Matriz de Cascatinha, Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de (reforma, readequação e atualização), dos espaços e objetos públicos existentes na Quadra Pedro Costa Denelon, na Praça Matriz de Cascatinha, Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Max Manoel Molter em frente ao nº 10 esquina com a Rua João de Deus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MEIO DA SERRA com o Programa "Nosso Bairro".

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em cumprimento à Lei Municipal nº 8.318/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Servidão Natálino Souza Pinto, Rua João Pomin, bairro Castelanea.

GP 778/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 3177/2022 que "Institui a corrida do trabalhador no calendário oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências", de autoria do Vereador Hingo Hammes.

GP- 776/2022 PRE LEG 0771/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5679/2022 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À MORADIA AS VÍTIMAS DE DESASTRE", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO, GIL MAGNO, HINGO HAMMES, JÚNIOR CORUJA, MARCELO CHITÃO E YURI MOURA.

GP 789/2022 Substitutivo Total ao GP Projeto de Lei 779/2022 que "Institui o programa Municipal de Economia solidária; cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito, no âmbito do Município de Petrópolis, altera a Lei Municipal nº 7.510/2017 e dá outras providências".

Cria no Município de Petrópolis o Núcleo Municipal de Atendimento às Famílias Enlutadas e dá outras providências.

Institui o sistema simplificado de obtenção de certidões no âmbito do Município de Petrópolis.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.444 DE 24/10/2022.

Proíbe a realização de queimadas em área urbana no município de Petrópolis e dá outras providências.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de nº GP 29/2023 - CMP 0262/2023 para votação em 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Pereira da Silva.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA (32º BIL MTH).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa buracos na localidade próxima ao número 1001 da Rua Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a poda dos galhos de árvore em toda a extensão da Rua Raul Pompéia, Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a extensão de rede elétrica na Servidão Quintino Alves, logradouro público localizado na Rua Vista Alegre, na Comunidade do Alto do Independência, bairro Independência, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral na parte interna da Escola Municipal Américo Fernandes Ribeiro, localizada na Estrada Paulo Vieira, Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de cadeiras da Escola Municipal Américo Fernandes Ribeiro, localizada na Estrada Paulo Vieira, Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Base Descentralizada do SAMU localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, ao lado da Associação de moradores AMAVALE, para atender os moradores do Vale das Videiras e Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Washington Luiz, nº 309 - Casa G, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Quadra da Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1199 - Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de plástico, localizada na Estrada União Indústria nº 27.581, próximo ao Sítio Maanaim, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada. Poste de numeração 03201200. Rua Alexandre Fiani, nº1.934. Bairro Alto do Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste no meio da servidão. Ladeira Santa Luzia nº08, Bataillard. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tampa de bueiro. Rua Quarteirão Ingelheim, nº911. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Vila Santa Rita, na Avenida Barão do Rio Branco, número 1.648 (ao lado da loja de Gesso), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada, número do poste 04277, na Rua Barão de Águas Claras, próximo ao número 309, Servidão Francisco Carauta de Souza, bairro Independência - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores com urgência em toda extensão da Rua Waldemar Vieira Afonso, no inicio da rua que da acesso ao Sertão do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo com urgência das luminárias (nº 03453, 02100, 02099, 02903, 017320, 60449, 17322, 17323, 23170) Comunidade São Luiz, Morro da Cocada.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativar o Programa Todos Pela Educação para alunos da rede municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em desmoronamento na Rua Brigadeiro Castrioto, nº1936 Provisória Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de caçamba de lixo na entrada da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 48, Itaipava - Petrópolis RJ.

GP 29/2023 Projeto de Lei que "Cria a gratificação aos secretários escolares e dá outras providências".

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6598/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A TRANSFERIR BENS MÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS 2486/2021 E 3974/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de projeto de lei que proíba a cessão onerosa de vias públicas, para estacionamento rotativo nas áreas de entorno aos polos de moda do Município.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei que verse sobre a extensão da licença-paternidade para os servidores públicos no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO A AUTORIZAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA PRATICADA PELA SUBCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 420/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.