Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 300/2021 PRE LEG 76/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2678/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VISIBILIDADE DO PROCESSO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 245/2021 PRE LEG 34/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 1723/2021, de autoria do Vereador YURI MOURA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA QUE DEVEM SER adotadas PELO PODER EXECUTIVO PARA FORTALECER O COMBATE AO COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a redução proporcional do valor da taxa de Iluminação Pública em relação à economia auferida com a implantação das novas luminárias de Led nas ruas do município, na medida que forem sendo substituídas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Usina de Concreto no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a inclusão na grade escolar e extracurricular das escolas públicas municipais do ensino da igualdade entre homens e mulheres, conforme anteprojeto a seguir.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio a esta Casa Legislativa projeto de Lei que obrigue a notificação à Secretaria Municipal de Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da COVID-19 realizados por laboratórios da rede pública rede privada universitários e quaisquer outros no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de uma mureta de balaústres e uma mesa de concreto com bancos em cima do banheiro do ponto de táxi de Bonsucesso s/n, em Itaipava, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada da Estrada do Carangola, próximo ao nº 2148, no Amoedo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Estrada do Carangola, próximo ao nº 2148, Amoedo, no bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada de toda a extensão da rua Professor Froés, Amoedo, no bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação de toda a extensão da rua Professor Froés, Amoedo, no bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de ponto de ônibus na rua da Imperatriz, próximo ao nº 220, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada de toda a extensão da rua Luis Biase, no bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da rua Padre Galério, no bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação para passarela situada à BR040, KM54, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Aníbal Lobo, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Aníbal Lobo, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Capitão José Leal, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parque de recreação infantil na Avenida Leopoldina, em frente ao nº 673, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da disponibilização de um psicólogo para atendimento do Núcleo de Atendimento à Mulher da 106º DP.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Nelson de Sá Earp, no centro do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Washington Luis, no centro do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Monsenhor Barcelar, no centro do Município de Petrópolis .

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical alertando o risco de queda, na Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma das madeiras e pintura da Rampa de Voo Livre da Siméria, localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Iracema, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA CORRÊA DA VEIGA, PONTO FINAL DO SANTA MÔNICA, BAIRRO ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Posse dos Coqueiros, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça de Fagundes 492, Fagundes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda a extensão da Travessa Valeriana Jorge, em especial conserto de buraco em frente ao nº 85 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promoção de todos os trâmites administrativos necessários tendo como o objetivo a realização do leilão dos veículos abandonados no Aterro Sanitário na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Maurício Marcolino - Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do rio localizado na Rua Ingelheim, bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento ou concretagem em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na rua Ladeira Rocha Miranda, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Vale do Cuiabá, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e revitalização do parquinho de recreação infantil, em frente ao Castelo São Manoel, no triângulo na Avenida Paulista com a Rua Martinho José Santana, na localidade Castelo São Manoel, no bairro Corrêas, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um canal de informações para que os petropolitanos saibam os locais de atendimento da covid-19 no município de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 3632/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3685/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3654/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da indicação 3394 2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua José Joaquim Rodrigues, localidade conhecida como Paiolinho, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada, capina e limpeza na rua José Almeida Amado, Santa Isabel, em especial no antigo ponto final do Santa Isabel, no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação asfáltica em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, Santa Mônica, no bairro Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS NOS INFORMATIVOS DA PREFEITURA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, NO BAIRRO CASCATINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO AMAZONAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira com tampa, localizado na Rua Ceará, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Ceará, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Condessa Barbosa, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 56, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira, na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 31 B, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma Urgente da ponte de madeira na rua Sabará, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda a extensão da Servidão João Pereira da silva, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Servidão Fortunato Baiteli, Bairro correias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado " tapa buracos" em toda extensão da servidão Manoel Cordeiro, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do PSF, localizado na Estrada do Palmital, 768, no bairro Águas Lindas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAIXA ELEVADA NA RUA HYVIO NALIATO, Nº 772, BAIRRO CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da iluminação por lâmpadas de led por toda extensão da Estrada José Carneiro Dias, Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da iluminação por lâmpadas de led por toda área da Rua Manoel Antônio da Costa, Bairro Lagoinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Estrada Crescêncio Costa, lote 33, Distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da lixeira do Conjunto Habitacional Vicenzo Rivetti na Rua Divino Espírito Santo no Carangola

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua Itaperuna, próximo ao nº 99, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tela de proteção na praça localizada na rua General Marciano Magalhães, número 940, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos tampões da galeria de água na Rua Nossa Senhora da Glória, ponto final do ônibus - Glória - bairro Corrêas.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de eficiência energética.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de divulgar em pontos estratégicos da cidade, mapas do município com a localização de onde a pessoa se encontra.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentar com asfalto tapando os buracos na Travessa João Kneipp, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Madre Francisca Pia, Campo do Serrano. Em frente ao número 400.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada El Dourado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua dos Macacos, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Mata Nova, Pedro do Rio.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3685/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA QUE DEVEM SER adotadas PELO PODER EXECUTIVO PARA FORTALECER O COMBATE AO COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3654/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID-19.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 3632/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um canal de informações para que os petropolitanos saibam os locais de atendimento da covid-19 no município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da indicação 3394 2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO EQUIPARADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA TODOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.