Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - “ABA” COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Chile nº4, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de manilhas na Rua Humberto Rovigatti nº 765, lote 27 e 28, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixas de pedestres, na Rua Alexandre Alves Antunes, próximo ao número 133, no Bonfim, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do meio fio na rua antônio fernandes da costa, em frente ao n° 872 - itamarati - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Maria Mulata, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de rede para drenagem de águas pluviais na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002, Cuiabá - Petrópolis/RJ. Ref.: Próximo a Pousada Tucano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação Simples nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da rua bahia - quitandinha - petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel dos Passos , Atílio Marotti. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO POSTE DE LUZ NA VIA ESTRADA DO PALMITAL, LOCALIZADO NA ÁGUAS LINDAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação Simples nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a manutenção em via pública com o conserto de um grande buraco existente na Rua José Bonifácio, próximo ao número 91, no bairro Centro - Petrópolis - RJ - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ATÍLIO MAROTTI com o Programa "Nosso Bairro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BELA VISTA com o Programa "Nosso Bairro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MEIO DA SERRA com o Programa "Nosso Bairro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em cumprimento à Lei Municipal nº 8.318/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Servidão Natálino Souza Pinto, Rua João Pomin, bairro Castelanea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 48 |
Requerimento de Inclusão nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 243/23 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3290
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E DE LAZER "RUA TREZE DE MAIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3512
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a atividade de vigilância patrimonial em grandes eventos no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4118
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de implantar e oferecer internet de graça nas comunidades do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5798
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Rozenilda de Souza. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6064
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Celso Jorge Lydia Filho. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1795
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de delivery - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2083 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2965
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de mais uma coletora de lixo na Rua Hans Bistrischan - Retiro (Comunidade do Alemão). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2111 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3043
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de teias de aranha e limpeza dos estercos de aves nas dependências do Terminal Rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 2206 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3259
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma integral da quadra esportiva do bairro Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 2452 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3688
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua João Balter, próximo ao nº 31, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 2453 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada Vicenzo Rivetti, altura do nº 300 - em frente a Padaria Vitória, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 2454 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3690
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista - lote 25, próximo ao ponto final do ônibus Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 2635 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4056
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção do buraco, localizado na Rua Rochedo, Lote 13, Quadra E, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 2656 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4082
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza na fiação na Rua Abbade Palma, nº 1748, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 2657 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4083
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira entre a Rua Vereador Guilherme Dalmas Nunes, nº 705 e Rua Henrique João da Cruz, nº 300, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 3034 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4603
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 62, na Rua Estrada do Carangola, Carangola, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 3035 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4604
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 63, na Rua Henrique Rafard, Capela, Bingen, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 3036 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4605
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 64, na Rua Conde D`Eu, Castelânea, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 3790 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5935
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de pedestal de concreto. Rua Paulo Hervê, nº17. Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 3791 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5936
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Afrânio Peixoto, nº156. Bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 3792 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5938
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bingen, nº397. Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 4113 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6395
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento de bueiro, na Estrada União e Industria, nº 4000 (próximo antiga Montreal) e em frente ao residencial Bosque Montreal Corrêas, no Bairro de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 4171 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6533
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 4175 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6537
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Rua do Repouso, Itaipava Petrópolis RJ - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 4202 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6575
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda parte viária no terminal Itamarati, Rua Bernardo Proença, Nº 100 Bairro: Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8110
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS". - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9667
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9831
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3264
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6387/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |