1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Gilda Beatriz, Yuri Moura
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - “ABA” COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3290
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E DE LAZER "RUA TREZE DE MAIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3512
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Dispõe sobre a atividade de vigilância patrimonial em grandes eventos no Município de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4118
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Dispõe sobre a necessidade de implantar e oferecer internet de graça nas comunidades do município de Petrópolis.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8110
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS".
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9667
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Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 555 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9831
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 67 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5798
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Rozenilda de Souza.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 75 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6064
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Celso Jorge Lydia Filho.
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Aprovado
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11 - Indicação Legislativa nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1795
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que possibilite ao Município o desenvolvimento de aplicativo de delivery
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Aprovado
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12 - Indicação Legislativa nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3264
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6387/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Chile nº4, Nogueira.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de manilhas na Rua Humberto Rovigatti nº 765, lote 27 e 28, Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixas de pedestres, na Rua Alexandre Alves Antunes, próximo ao número 133, no Bonfim, Bairro Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do meio fio na rua antônio fernandes da costa, em frente ao n° 872 - itamarati - petrópolis/rj.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Maria Mulata, Bairro Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 114 de 2023
Autor: Gil Magno
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de rede para drenagem de águas pluviais na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002, Cuiabá - Petrópolis/RJ. Ref.: Próximo a Pousada Tucano.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da rua bahia - quitandinha - petrópolis/rj.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel dos Passos , Atílio Marotti.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO POSTE DE LUZ NA VIA ESTRADA DO PALMITAL, LOCALIZADO NA ÁGUAS LINDAS.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
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Indica ao executivo municipal a manutenção em via pública com o conserto de um grande buraco existente na Rua José Bonifácio, próximo ao número 91, no bairro Centro - Petrópolis - RJ
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro ATÍLIO MAROTTI com o Programa "Nosso Bairro".
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro BELA VISTA com o Programa "Nosso Bairro".
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
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Indica ao executivo municipal a necessidade de atender o bairro MEIO DA SERRA com o Programa "Nosso Bairro".
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em cumprimento à Lei Municipal nº 8.318/2022.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Servidão Natálino Souza Pinto, Rua João Pomin, bairro Castelanea.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 2083 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2965
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de mais uma coletora de lixo na Rua Hans Bistrischan - Retiro (Comunidade do Alemão).
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 2111 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3043
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de teias de aranha e limpeza dos estercos de aves nas dependências do Terminal Rodoviário de Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 2206 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3259
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma integral da quadra esportiva do bairro Taquara.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 2452 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3688
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua João Balter, próximo ao nº 31, bairro Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 2453 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3689
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada Vicenzo Rivetti, altura do nº 300 - em frente a Padaria Vitória, bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 2454 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3690
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista - lote 25, próximo ao ponto final do ônibus Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 2635 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4056
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção do buraco, localizado na Rua Rochedo, Lote 13, Quadra E, Nova Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 2656 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4082
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza na fiação na Rua Abbade Palma, nº 1748, Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 2657 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4083
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira entre a Rua Vereador Guilherme Dalmas Nunes, nº 705 e Rua Henrique João da Cruz, nº 300, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação Simples nº 3034 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4603
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 62, na Rua Estrada do Carangola, Carangola, 1º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação Simples nº 3035 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4604
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 63, na Rua Henrique Rafard, Capela, Bingen, 1º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação Simples nº 3036 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4605
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 64, na Rua Conde D`Eu, Castelânea, 1º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação Simples nº 3790 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5935
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de pedestal de concreto. Rua Paulo Hervê, nº17. Bairro Capela.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Indicação Simples nº 3791 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5936
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Afrânio Peixoto, nº156. Bairro Quarteirão Ingelhein.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Indicação Simples nº 3792 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5938
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bingen, nº397. Bairro Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Indicação Simples nº 4113 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 6395
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento de bueiro, na Estrada União e Industria, nº 4000 (próximo antiga Montreal) e em frente ao residencial Bosque Montreal Corrêas, no Bairro de Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Indicação Simples nº 4171 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6533
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Indicação Simples nº 4175 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6537
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder microdrenagem de bueiros ao longo da Rua do Repouso, Itaipava Petrópolis RJ
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Indicação Simples nº 4202 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6575
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda parte viária no terminal Itamarati, Rua Bernardo Proença, Nº 100 Bairro: Itamarati - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Requerimento de Inclusão nº 15 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 243/23 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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