Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 180
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 274
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Guaraciaba Bernasconi Nunes Avenia Puertas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1475
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Érika Rangel de Souza dos Santos. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1524
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Regina Lucia Passos. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2227
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Marcelo Kolblinger de Godoy. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3672
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Ana Tereza Basilio. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5392
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Alessandra Caline Oliveira Miranda. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5393
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Chen Li Cheng. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5577
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEANDRO DA ROCHA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5649
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA (POST-MORTEM). - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5650
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IGOR FABIANO GONÇALVES. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5798
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Rozenilda de Souza. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5803
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VINICIUS MEDEIROS FARAH. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5813
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Jose Maurício Soares da Silva. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5815
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Roberto Souza Moraes. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5816
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Nelson Eckhardt Santos. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6064
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Celso Jorge Lydia Filho. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6245
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Maria das Graças de Oliveira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Octavio Sampaio |
| 19 |
Indicação Simples nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na sinalização viária no acesso ao bairro de Nogueira na Estrada União e Indústria, nº 7046, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas na Rua Eugênio Zanatta, próximo ao nº 216, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza geral na Rua Gonçalves Figueira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra urgente na ladeira da Rua Itália, Vila Militar. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com URGÊNCIA na ponte usada pelos pedestres em frente a FASE (faculdade), Av. Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua João Macedo, número 261, Comunidade do Gulf, bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do nivelamento de paralelepípedos na Rua Antônio Neissius, em frente ao número 86 B - bairro Saldanha Marinho - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de poda da árvore localizada na Rua Conde D'eu, em frente ao número ao número 215,bairro Castelânea - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buraco da rua dr. joão barcellos n° 11 - ponte de ferro - itamarati - petrópolis/rj. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de junto a águas do imperador conserto do vazamento de água, localizado na rua dr. joão barcellos n° 22, no bairro: itamarati - ponte de ferro - petrópolis - rj. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado na rua i, próximo ao lote 07 e 08, vale dos esquilos - retiro - petrópolis/rj. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2234 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3311
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de coletoras de lixo na Rua Mosela, 2.793 - Mosela. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 2235 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3312
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Mosela, 2.793 - Mosela. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 2236 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3313
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Francisco Blatt, 185 - Castelanea. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 2536 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3864
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na rede de águas pluviais na Vila Juliano Constantino Manzini, em frente ao lote 16, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 2537 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3865
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo do calçamento na Estrada da Vargem Grande - próximo ao ponto final do ônibus - depois do Restaurante Condado Louva Deus, bairro Rocio. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 2539 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3867
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 2755 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4209
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção nas encostas do leito no rio piabanha, próximo a Rua Oliveira Bulhões, nº 958, referência Rua da Cachoeira, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 2756 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4210
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção nas encostas do leito no rio piabanha, próximo a Rua Vereador Sebastião do Mello, Sobrado, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 2763 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4219
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do bueiro na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 153, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 3040 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4609
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 73, na Rua Gonçalves Dias, Valparaíso, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 3063 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4657
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres, localizada em frente ao Terminal de Itaipava, na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues nº 68, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 3065 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4659
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico, para instalação de um redutor de velocidade, na Estrada União Indústria nº 19.145, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 3863 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6036
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste, no Alto da Derrubada. Estrada da Fazenda Inglesa, em frente ao número 28. Rua Mosela. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação Simples nº 3865 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6040
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de parte de via pública. Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº64. Bairro Centenário. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação Simples nº 3867 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6042
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de águas pluviais. Rua Djalma Monteiro, nº35. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação Simples nº 4112 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6394
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso na Rua Alfredo Pachá, na esquina com a Avenida Piabanha, Bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação Simples nº 4114 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6396
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto das tampas de dois bueiros, localizados na Rua Friburgo, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação Simples nº 4128 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6458
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção canaletas na Rua Rodolfo Bruno, próximo a entrada do Campestre, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento de Inclusão nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE Nº 6162/2022 E 6177/2022 PARA 2[ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 6162
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO. - - |
Aprovado |