Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N 8.118 DE 04 DE MARÇO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DOS SONHOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA CORREIA DA VEIGA, Nº 2.450, ITAIPAVA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento gratuito de cães e gatos cujo tutor seja pessoa hipossuficiente economicamente e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS DE INÍCIO, ENTREGA E CRONOGRAMA DAS OBRAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA LOCALIZADA NO CENTRO DE PETRÓPOLIS, RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRAPRESTAÇÕES DA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A À POPULAÇÃO PETROPOLITANA DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ZELADOR. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AO SERVIDOR ATIVO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina roçada e limpeza na Rua Pedro Nava, lote um quadra -F Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade São Francisco de Assis, 40 - Moinho Preto. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada da Escola Municipal Luiz Carlos Soares, Rua Deputado Euvaldo Loddi, S/N - Morin. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 524 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EDUCADORES MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 525 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção por toda extensão da servidão, localizada na Rua Professor Spartaco Banal, Itamarati. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 526 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Machado Fagundes, nº 142, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tampa do bueiro, localizado na Estrada da Saudade, nº 12, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, localizado na Rua Bernardo Tostão, Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Servidão Wendling, a partir do nº 104, em toda sua extensão. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 532 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de cerca para inibir descarte de lixo próximo ao nº 34-A. Estrada Rio-Petrópolis, km 84, caixa 02. Rua Jaci de Araújo. Bairro Duques. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua José Joaquim de Souza, nº 278. Bairro Vila do Contorno. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto, afundamento de via e conserto em tampa de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim de Souza, nº 266. Bairro Vila do Contorno. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura dos brinquedos do parquinho. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 233. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura dos brinquedos do parquinho. Rua Luiz Winter, nº 1.200. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas mista. Rua Flávio Bessa, nº 40. Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e desobstrução da galeria coletora de águas pluviais na Estrada Silveira da Motta, KM 4 - Posse. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via. Rua Santa Rita de Cássia, nº 232. Bairro Castrioto. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Luís Winter, próximo ao nº 1.094. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Max Grossmann, Moinho Preto, a partir do nº 471. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Buraco do Sapo, altura do nº 200. Bairro Araras. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em rede elétrica. Rua João Xavier, nº 1.101 - B. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Paulo Troyack, nº 101. Bairro Capela. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedro Stumpf Sobrinho, nº 86. Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Vila São José, Lote 107. Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de paliativo com blocos de concreto para desvio de água. Rua Arlindo Noel, nº 100. Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002. Bairro Cuiabá. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2002. Bairro Cuiabá. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira. Estrada do Rio Bonito a 200 metros da Vila do Tião Reis. Bairro Posse. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Luiz Winter, nº 66. Bairro Capela. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Mosela, em frente ao nº 903. Bairro Mosela. - |
Matéria lida |