Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2023 - 15:10
Encerramento: 08/02/2023 - 16:25



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 597 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Estrada do Ventura, bairro Estrada da Saudade.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 598 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para reparo em um grande buraco na Rua Bingen, próximo ao número 1035, sentido Centro, próximo ao mercado Celma, bairro Bingen.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 599 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeiras na Rua Washington Luis, próximo ao número 61, bairro Centro.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 601 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Orlindo Ditadi, 49Q, na escada, bairro Estrada da Saudade.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 602 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de córregos na Rua Orlindo Ditadi, bairro Estrada da Saudade.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 604 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para manutenção de rede de iluminação pública na Servidão José Gonçalves Aldeia, antigo Morro Seco, bairro Bela Vista.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 605 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de drenagem na Rua Nelson Silva, próximo ao número 473, bairro Carangola.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 606 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da rota do ônibus, para voltar a subir na Rua Haroldo Mano, bairro Jardim Salvador.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 607 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade do início da obra de contenção da encosta localizada na Estrada do Paraíso 326 no bairro Sargento Boening Condomínio Parque Residencial Chácara Flora bloco 18 Indica também a necessidade de recuperação total do bloco 18 que encontra se interditado desde a tragédia de fevereiro de 2022.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 608 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento com urgência em toda extensão da Rua Stephan Zweig, Moinho Preto, Mosela.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 609 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de execução de manilhamento, construção de rede de esgoto e canalização das águas pluviais em toda a extensão da Estrada do Paraíso até a Vila Vasconcelos.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 610 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação e troca de lixeira com urgência na Servidão 10, Comunidade Francisco de Assis, Moinho Preto.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 611 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com urgência em todas as lixeiras da Estrada José Almeida Amado, Caxambu.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 612 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral (pintura, limpeza...) e cobertura da quadra da Servidão 10, Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 613 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e a colocação de um corrimão na escada da Servidão 10, Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 615 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas nas Servidões 8 nº 19013 e 10 nº 07523, Moinho Preto, Mosela.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 616 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na Escola das Comunidades Santo Antônio, na Rua Cel. Albino Siqueira bairro Alto da Serra.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 617 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Cei Professora Sônia Regina Scudese na Rua Irineu Corrêa, bairro Alto da Serra.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 618 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra ao lado do CEI Deise Eloi na Rua Carmem da Ponte Marcolino, localizada no Chácara Flora.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 619 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIARES DE LABORATORISTA E RADIOLOGISTA E INTERNOS.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 620 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MERENDEIRA (O) E COZINHEIRA (O), ABRANGENDO OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 621 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e ampliação do parquinho, localizado na Rua José Almeida Amado (ao lado da associação dos moradores), nº 2670, Caxambú.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 622 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma academia da terceira idade, localizado na Rua José Almeida Amado (ao lado da associação dos moradores) nº 2670, Caxambu.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 623 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um mirante turístico em parceria com a iniciativa privada, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, (ao lado da igreja metodista), n.º 567, Caxambú.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 625 de 2023
Autor: Dudu
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA FREI LEÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 626 de 2023
Autor: Dudu
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA TEREZA Nº-1781 LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 627 de 2023
Autor: Dudu
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA MANOEL VIEIRA BAYÃO Nº-98 LOCALIZADO NO BAIRRO CHACARA FLORA.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 628 de 2023
Autor: Dudu
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA CARMEM DA PONTE MARCOLINO N.º 166 LOCALIZADO NO BAIRRO CHACARA FLORA.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 629 de 2023
Autor: Dudu
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ZENOBIO POZZATO Nº- 17 LOCALIZADO DO BAIRRO CHACARA FLORA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4459
DENOMINA RECANTO MARILANGE DE MELLO MARTINS, A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CASTELO SÃO MANOEL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação Legislativa nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1728
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO ADMINISTRATIVO PRESENTE NA BIBLIOTECA GABRIELA MISTRAL.
Aprovado
3 - Indicação Legislativa nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3983
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO das Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Petrópolis.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Ribeirão Grande, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada do Ribeirão Grande, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores em toda extensão da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Manga Larga - Petrópolis/RJ.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Grota do Jacob, km 69,5 da BR 040 sentido Bingen no Fazendo Inglesa.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da extensão da Rua Dalci de Souza, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua 29 de Junho na próximo ao nº 410, Bairro Valparaíso.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão na Servidão Maria José P.S. Silva próximo ao ponto final da Rua João de Deus, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e o desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Marci de Almeida , Duarte da Silveira.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 2364 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3530
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção da linha telefônica da UBS Araras.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2368 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3534
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Major Júlio Frederico Koeler, situado na Rua Felipe Camarão, 374 - Retiro.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2369 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3535
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Major Júlio Frederico Koeler, situado na Rua Felipe Camarão, 374 - Retiro.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2620 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4023
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se determine a instalação de CRAS no bairro Carangola.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2621 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4024
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na rede de esgoto na Vila do Sossego, próximo ao nº 908 C, bairro Alto da Serra.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2622 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4025
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização da Praça na Rua Mosela, ao lado da padaria, nº 1361, bairro Mosela.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2801 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4275
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com urgência no bueiro, localizado na Rua José Ventura Torres, em frente ao nª 97, Cascatinha.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2855 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4353
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma quadra de areia para a prática de atividade física na Praça de Nogueira, localizado na Rua Braz Rossi, nº 382, Nogueira.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2905 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4434
Indica ao executivo municipal a necessidade do programa "pet zero" para atender na Praça de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato nº 316, Cascatinha.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3270 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4975
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, sentido bairro para o terminal de Itaipava, na Estrada União Indústria nº 22.275, Pedro do Rio.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3271 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4976
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada Retiro das Pedras, próx. ao nº 1.282,na entrada da Rua dos Macacos, Pedro do Rio.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3272 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4977
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada Retiro das Pedras, próx. ao nº 10, Pedro do Rio.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3837 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6010
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de brinquedos em praça pública. Rua Teresa, nº2.149. Subida do Morro Oswero Vilaça. Bairro Alto da Serra.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3838 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6011
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvore podre. Rua Paulo Barbosa, nº20. Praça Alcindo Sodré. Bairro Centro.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3914 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6109
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo em via pública. Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 342. Bairro Mosela.
Aprovado
28 - Requerimento de Inclusão nº 21 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Lessa
Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA a Indicação nº0786/2023.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 585 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Lessa
Indica ao executivo municipal a necessidade de transformar o antigo colégio (CENU), em uma creche, localizado na Rua Cel. Albino Siqueira, Nº 194 Bairro: Alto da Serra.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Octavio Sampaio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 145 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Legislativa nº 56 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Requerimento de Inclusão nº 21 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Simples nº 585 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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