Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9428
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4674
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buraco localizado na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Próximo a ponte em frente a escola. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para execução de poda de árvores em toda extensão da Estrada da Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder micro drenagem de bueiros ao longo da Rua Manoel Leal Nunes, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Manoel Pereira Lage, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão José da Silva Simões, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos de Andrade Bastos, Treze de Maio, centro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 19928 na Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões em toda extensão da Rua Atílio Marotti, Retiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do Projeto Conviver no INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2370 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3536
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a instalação das devidas sinalizações na Avenida Portugal próximo ao número, 400 - Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2386 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3581
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do CRAS Volante, no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2505 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3784
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua São Pedro de Alcântara - Centro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2623 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4026
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar elevação de grade de proteção de lixeira na Rua Mosela, ao lado da padaria, nº 1361, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2624 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4027
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize estudo de viabilidade para vagas de embarque e desembarque na Rua Mosela, nº 1361, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2625 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4028
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de faixa de pedestre na Rua Coronel Veiga, nº 687 - em frente ao posto Petrobras - protocolo CPTRANS nº 25070/2022, bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2906 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4435
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do programa "pet zero" para atender na Praça do Itamarati, localizado na Praça Bela Vista, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2907 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4436
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Manoel da Silva Moura, Estrada Mineira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2948 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4495
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão da estrutura de laje no final da Servidão João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3292 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5006
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Capitão José Leal, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3293 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5007
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do telhado externo da recepção da UBS Dr. Ângelo Fortuna, em Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3311 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5029
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade em frente ao Clube de Secretário, na Estrada do Fagundes nº 224, Secretário, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3916 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6111
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Michel Salomani, em frente ao nº150-A, Campo do Serrano. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3917 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6112
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de lixeira em via pública. Rua Salvador da Costa Alves, Moinho Preto, nº 1.411. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3918 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6113
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Reynaldo Chaves, nº 20. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |