2 - Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9428
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.
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Aprovado
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4 - Indicação Legislativa nº 168 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4674
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buraco localizado na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Próximo a ponte em frente a escola.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para execução de poda de árvores em toda extensão da Estrada da Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder micro drenagem de bueiros ao longo da Rua Manoel Leal Nunes, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Manoel Pereira Lage, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão José da Silva Simões, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos de Andrade Bastos, Treze de Maio, centro.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 19928 na Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões em toda extensão da Rua Atílio Marotti, Retiro.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do Projeto Conviver no INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2370 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3536
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a instalação das devidas sinalizações na Avenida Portugal próximo ao número, 400 - Valparaíso.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2386 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3581
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do CRAS Volante, no Município de Petrópolis.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2505 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3784
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua São Pedro de Alcântara - Centro.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2623 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4026
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar elevação de grade de proteção de lixeira na Rua Mosela, ao lado da padaria, nº 1361, bairro Mosela.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 2624 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4027
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize estudo de viabilidade para vagas de embarque e desembarque na Rua Mosela, nº 1361, bairro Mosela.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 2625 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4028
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de faixa de pedestre na Rua Coronel Veiga, nº 687 - em frente ao posto Petrobras - protocolo CPTRANS nº 25070/2022, bairro Coronel Veiga.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 2906 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4435
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Indica ao executivo municipal a necessidade do programa "pet zero" para atender na Praça do Itamarati, localizado na Praça Bela Vista, Itamarati.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 2907 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4436
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Manoel da Silva Moura, Estrada Mineira.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 2948 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4495
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão da estrutura de laje no final da Servidão João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 3292 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5006
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Capitão José Leal, Pedro do Rio, 4º Distrito.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 3293 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5007
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do telhado externo da recepção da UBS Dr. Ângelo Fortuna, em Itaipava, 3º Distrito.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 3311 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5029
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade em frente ao Clube de Secretário, na Estrada do Fagundes nº 224, Secretário, 4º Distrito.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 3916 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6111
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Michel Salomani, em frente ao nº150-A, Campo do Serrano. Bairro Mosela.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 3917 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6112
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de lixeira em via pública. Rua Salvador da Costa Alves, Moinho Preto, nº 1.411. Bairro Mosela.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 3918 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6113
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Reynaldo Chaves, nº 20. Bairro Castrioto.
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Aprovado
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