Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2023 - 14:49
Encerramento: 09/02/2023 - 15:30



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 59/2023 PRE LEG 0001/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0014/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. GP 59/2023 PRE LEG 0002/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0345/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR HINGO HAMME. GP 59/2023 PRE LEG 0003/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 00225/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. GP 59/2023 PRE LEG 0004/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0115/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR DR MAURO PERALTA. GP 59/2023 PRE LEG 0005/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0016/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. GP 59/2023 PRE LEG 0006/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0037//2023, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. GP 59/2023 PRE LEG 0007/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0100/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR FRED PROCÓPIO. GP 59/2023 PRE LEG 0008/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0101/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR FRED PROCÓPIO. GP 59/2023 PRE LEG 0009/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0112/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR DR MAURO PERALTA. GP 59/2023 PRE LEG 0010 /2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0113/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR DR MAURO PERALTA GP 59/2023 PRE LEG 0011/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6571/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. GP 59/2023 PRE LEG 0019/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0255/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR YURI MOURA GP 59/2023 PRE LEG 0021/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0257/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR YURI MOURA GP 59/2023 PRE LEG 0022/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0323/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG GP 59/2023 PRE LEG 0023/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 00339/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR FRED PROCÓPIO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2023
Autor: Domingos Protetor
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0224/2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.646 DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 30 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Solicita ao executivo municipal informações concernentes aos contratos e pagamentos de serviço de iluminação pública.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 34 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTINHO DA ESPERANÇA - ATÍLIO MAROTTI.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 630 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma pintura do Horto mercado Municipal de Petrópolis José Carneiro Dias, localizado na Estrada União e Industria, n º 9726, em Itaipava.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 632 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de Reforma Geral em toda parte elétrica do Horto Mercado Municipal de Petrópolis José Carneiro Dias, localizado na Estrada União e Industria nº 9726, em Itaipava.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 634 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para Caminho do Paraíso, Nº 498, bairro Castelanea.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 635 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Rua Souza Franco, altura do número 227, bairro Centro.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 637 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Servidão Osmar Hoely localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, bairro Quarteirão Ingelhein.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9428
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 168 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 4674
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buraco localizado na Estrada Correia da Veiga, nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Próximo a ponte em frente a escola.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para execução de poda de árvores em toda extensão da Estrada da Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder micro drenagem de bueiros ao longo da Rua Manoel Leal Nunes, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Manoel Pereira Lage, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão José da Silva Simões, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos de Andrade Bastos, Treze de Maio, centro.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 19928 na Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos corrimões em toda extensão da Rua Atílio Marotti, Retiro.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do Projeto Conviver no INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2370 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3536
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a instalação das devidas sinalizações na Avenida Portugal próximo ao número, 400 - Valparaíso.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2386 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3581
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do CRAS Volante, no Município de Petrópolis.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2505 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3784
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua São Pedro de Alcântara - Centro.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2623 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4026
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar elevação de grade de proteção de lixeira na Rua Mosela, ao lado da padaria, nº 1361, bairro Mosela.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2624 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4027
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize estudo de viabilidade para vagas de embarque e desembarque na Rua Mosela, nº 1361, bairro Mosela.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2625 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4028
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de faixa de pedestre na Rua Coronel Veiga, nº 687 - em frente ao posto Petrobras - protocolo CPTRANS nº 25070/2022, bairro Coronel Veiga.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2906 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4435
Indica ao executivo municipal a necessidade do programa "pet zero" para atender na Praça do Itamarati, localizado na Praça Bela Vista, Itamarati.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2907 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4436
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Manoel da Silva Moura, Estrada Mineira.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 2948 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4495
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão da estrutura de laje no final da Servidão João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3292 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5006
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Capitão José Leal, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3293 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5007
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do telhado externo da recepção da UBS Dr. Ângelo Fortuna, em Itaipava, 3º Distrito.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3311 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5029
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade em frente ao Clube de Secretário, na Estrada do Fagundes nº 224, Secretário, 4º Distrito.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 3916 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6111
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Michel Salomani, em frente ao nº150-A, Campo do Serrano. Bairro Mosela.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3917 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6112
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de lixeira em via pública. Rua Salvador da Costa Alves, Moinho Preto, nº 1.411. Bairro Mosela.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3918 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6113
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Reynaldo Chaves, nº 20. Bairro Castrioto.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Indicação Legislativa nº 168 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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