Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1945
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o artigo 105 A a Lei Orgânica Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1934
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL DOS SOBREVIVENTES DE TRAGÉDIAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Loilo Galluci - Boa Vista. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as devidas providências com relação às pedras constantes dentro do rio situado na Rua Condé D'eu - Saldanha Marinho. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de canaletas para o escoamento de águas pluviais na Servidão Francisca de Paula número 524, Taquara. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Vale do Carangola na Estrada do Carangola número 19, Vale do Carangola. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão com urgência na Servidão Elza Barbosa Monteiro, Comunidade do Alemão, Retiro. - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA FREI LEÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para Caminho do Paraíso, Nº 498, bairro Castelanea. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação Simples nº 2733 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4182
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a pintura do meio-fio na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2734 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4183
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de placa de sinalização "Não Estacione" na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2735 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4184
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3237 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4926
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3250 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4947
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e manutenção na fiação caída, localizada na Rua Luiz Salomão Viana nº 17, entrocamento com a Servidão 2, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3296 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5010
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e viabilidade para construção de uma pracinha com brinquedos, localizado na Rua Haroldo Mano, próximo ao nº 5, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3798 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5949
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e calçamento na Servidão Joana Salerno Amoglia, situada na Avenida General Marciano Magalhaes, pró. ao nº 815, Morin. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3799 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5950
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Servidão Joana Salerno Amoglia situada na Avenida General Marciano Magalhaes próx. ao nº 815, Morin. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3801 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5954
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de duas coletoras tipo conteiner, na Estrada União Indústria, em frente ao nº 20.713, próx. à cova da onça, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3901 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6096
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de base de lixeira em via pública. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3902 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6097
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de telas em trecho de via pública para inibir descarte irregular de entulho. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3903 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6098
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escada em via pública. Rua Nelson Caetano, nº 20 ao 100. Bairro Contorno. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4092 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6337
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede pluvial localizada na Estrada do Gentio, 250 - Itaipava. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento de Inclusão nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1934/2022 para 1ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 14/2023 PRE LEG 0849/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9408/2021, QUE " INSTITUI METAS PARA O "PROGRAMA MUNICIPAL VISÃO SOLIDÁRIA: OPTOMETRIA CONTRA A CEGUEIRA EVITÁVEL", DE AUTORIA DO VEREADOR GI LMAGNO. - - |
Veto Derrubado |