Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 14:45
Encerramento: 15/02/2023 - 16:04



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Inclusão nº 31 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1934/2022 para 1ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 40 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 28 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Acãodemia" de Petrópolis.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 798 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a realização do conserto de um enorme buraco que abriu entre as Ruas Itaguaí e a Rua Bolívia, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 799 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Avenida Joaquim Rolla, nas proximidades do Hotel Sesc Quitandinha, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 803 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Judite Patuléia, bairro Bela Vista - Petrópolis/RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 14/2023 PRE LEG 0849/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9408/2021, QUE " INSTITUI METAS PARA O "PROGRAMA MUNICIPAL VISÃO SOLIDÁRIA: OPTOMETRIA CONTRA A CEGUEIRA EVITÁVEL", DE AUTORIA DO VEREADOR GI LMAGNO.
Veto Derrubado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Hingo Hammes, Domingos Protetor, Fred Procópio, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Yuri Moura
Número de Protocolo: 1945
Acrescenta o artigo 105 A a Lei Orgânica Municipal de Petrópolis.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1934
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL DOS SOBREVIVENTES DE TRAGÉDIAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Loilo Galluci - Boa Vista.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as devidas providências com relação às pedras constantes dentro do rio situado na Rua Condé D'eu - Saldanha Marinho.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de canaletas para o escoamento de águas pluviais na Servidão Francisca de Paula número 524, Taquara.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 447 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Vale do Carangola na Estrada do Carangola número 19, Vale do Carangola.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão com urgência na Servidão Elza Barbosa Monteiro, Comunidade do Alemão, Retiro.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA FREI LEÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 634 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para Caminho do Paraíso, Nº 498, bairro Castelanea.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 2733 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4182
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a pintura do meio-fio na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 2734 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4183
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de placa de sinalização "Não Estacione" na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2735 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4184
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 3237 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4926
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 3250 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4947
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e manutenção na fiação caída, localizada na Rua Luiz Salomão Viana nº 17, entrocamento com a Servidão 2, Samambaia.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 3296 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5010
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e viabilidade para construção de uma pracinha com brinquedos, localizado na Rua Haroldo Mano, próximo ao nº 5, Roseiral.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 3798 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5949
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e calçamento na Servidão Joana Salerno Amoglia, situada na Avenida General Marciano Magalhaes, pró. ao nº 815, Morin.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 3799 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5950
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Servidão Joana Salerno Amoglia situada na Avenida General Marciano Magalhaes próx. ao nº 815, Morin.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 3801 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5954
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de duas coletoras tipo conteiner, na Estrada União Indústria, em frente ao nº 20.713, próx. à cova da onça, Pedro do Rio.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 3901 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6096
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de base de lixeira em via pública. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 3902 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6097
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de telas em trecho de via pública para inibir descarte irregular de entulho. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3903 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6098
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escada em via pública. Rua Nelson Caetano, nº 20 ao 100. Bairro Contorno.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 4092 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6337
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede pluvial localizada na Estrada do Gentio, 250 - Itaipava.
Aprovado
25 - Requerimento de Inclusão nº 31 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1934/2022 para 1ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Sim
  • GP Veto nº 4 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Léo França - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Requerimento de Inclusão nº 31 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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