1 - GP Veto nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
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GP 14/2023 PRE LEG 0849/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9408/2021, QUE " INSTITUI METAS PARA O "PROGRAMA MUNICIPAL VISÃO SOLIDÁRIA: OPTOMETRIA CONTRA A CEGUEIRA EVITÁVEL", DE AUTORIA DO VEREADOR GI LMAGNO.
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Veto Derrubado
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Hingo Hammes, Domingos Protetor, Fred Procópio, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Yuri Moura
Número de Protocolo: 1945
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Acrescenta o artigo 105 A a Lei Orgânica Municipal de Petrópolis.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1934
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL DOS SOBREVIVENTES DE TRAGÉDIAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Loilo Galluci - Boa Vista.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar as devidas providências com relação às pedras constantes dentro do rio situado na Rua Condé D'eu - Saldanha Marinho.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de canaletas para o escoamento de águas pluviais na Servidão Francisca de Paula número 524, Taquara.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 447 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura geral do Cras Vale do Carangola na Estrada do Carangola número 19, Vale do Carangola.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão com urgência na Servidão Elza Barbosa Monteiro, Comunidade do Alemão, Retiro.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO INÍCIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA FREI LEÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 634 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para Caminho do Paraíso, Nº 498, bairro Castelanea.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2733 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4182
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a pintura do meio-fio na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2734 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4183
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de placa de sinalização "Não Estacione" na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2735 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4184
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua Sargento Fontes, próximo ao nº 185, Sargento Boening, bairro Castelânea.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 3237 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4926
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 3250 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4947
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e manutenção na fiação caída, localizada na Rua Luiz Salomão Viana nº 17, entrocamento com a Servidão 2, Samambaia.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 3296 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5010
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e viabilidade para construção de uma pracinha com brinquedos, localizado na Rua Haroldo Mano, próximo ao nº 5, Roseiral.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 3798 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5949
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e calçamento na Servidão Joana Salerno Amoglia, situada na Avenida General Marciano Magalhaes, pró. ao nº 815, Morin.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 3799 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5950
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Servidão Joana Salerno Amoglia situada na Avenida General Marciano Magalhaes próx. ao nº 815, Morin.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 3801 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5954
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de duas coletoras tipo conteiner, na Estrada União Indústria, em frente ao nº 20.713, próx. à cova da onça, Pedro do Rio.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 3901 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6096
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e conserto de base de lixeira em via pública. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 3902 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6097
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de telas em trecho de via pública para inibir descarte irregular de entulho. Rua Vila do Contorno, nº 20. Bairro Contorno.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 3903 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 6098
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escada em via pública. Rua Nelson Caetano, nº 20 ao 100. Bairro Contorno.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 4092 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6337
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede pluvial localizada na Estrada do Gentio, 250 - Itaipava.
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Aprovado
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25 - Requerimento de Inclusão nº 31 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1934/2022 para 1ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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