Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 137/2023 PRE LEG 0117/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4118/2022 QUE ' DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR E OFERECER INTERNET DE GRAÇA NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE PETRÒPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA

GP 138/2023 PRE LEG 0103/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3501/2022 QUE " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP139/2023 PRE LEG 0105/2023 QUE "INSTITUI, NOS TERMOS DOS S 4° DO ART . 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADES-LEI FEDERAL N° 10.257,E 10 DE JULHO DE 2001E LEI MUNICIPAL N° 7.167, DE 28 DE MARÇO DE 2014 , O PARCELAMENTO , A EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSORIA ,O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPIAÇÃO DO SOLO URBANO NAO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO ULTILIZADO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" DE AUTORIA DO VEREADORES DOMINGOS PROTETOR , FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES E YURI MOURA.

GP149/2023 PRE LEG 0125/2023 VOTO AO PROJETO DE LEI 1007/2023 QUE, "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°8.118, DE 04 DE MARÇO DE 2021", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4091/2022

GP 135/2023 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PETRÓPOLIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023- DE 2030," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GUILHERME LEVANDEIRA VALÉRIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA DE CASCATINHA COM INÍCIO NA RUA LOIO GALLUCI NÚMERO 1390 ATÉ O LIMITE ONDE SE INICIA A RUA DA CHÁCARA LOCALIZADA NO ALTO BOA VISTA.

Dispõe sobre a inclusão de aulas de defesa pessoal em uma das aulas semanais de Educação Física das Escolas da Rede Municipal que atendam o alunado do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do ensino fundamental, no âmbito do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS DE ESTACIONAREM O VEÍCULO EM QUALQUER VAGA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, MENORES E IDOSOS DENTRO E FORA DO SEIO FAMILIAR.

EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 3559/2022.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1568/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 1340/2023 e 1526/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SUBSTITUTIVO 1575/2023 AO PROJETO DE LEI DE Nº 4091/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 136/2023 PRE LEG 0128/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1057/2023 DE AUTORIA DO VERADORA JULIA CASAMASSO. PRE LEG 129/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1058 /2023 DE AUTORIA DO VERADORA JULIA CASAMASSO. PRE LEG 0130/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1061/2023 DE AUTORIA DO VERADORA JULIA CASAMASSO. PRE LEG 0131/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1062/2023 DE AUTORIA DO VERADORA JULIA CASAMASSO.

GP 141/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0868/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 142/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0895/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 143/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0883/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 144/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0894/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 145/2023 RESPOSTA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0870/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 148/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0999/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 147/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0963/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

Solicita ao executivo municipal Informações sobre a linha de ônibus 470 da Viação Petro Ita.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa propondo ALTERAÇÃO DO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma pista de patinação no Parque Municipal Paulo Rattes, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma cobertura no embarque e desembarque de pacientes na upa de itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em praça pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.537. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Rua Alberto de Oliveira, em frente ao nº 02. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Quarteirão Ingelheim, próximo ao nº1.100. Bairro: Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua João Xavier, nº 1.015. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de lixeira e troca de lixeira quebrada. Rua José Jorge Joaquim da Silva s/n, local conhecido como lago dos patos. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Corrimão de apoio, em escada, na extensão da Servidão José Matozinhos dos Reis, situada à Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Vila Felipe Henrique Justen, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para instalação de lombada longa na Rua Paulo Hervê, altura do nº 598, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para obra de contenção de encosta na Avenida Dr. Vieira Souto - Estrada Mineira, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da coleta de lixo na Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição da lixeira na Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a instalação de meio fio na Rua Dr. Bina Calembe, do nº 403 ao 406, bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de lixo e entulho na Estrada do Carangola, sentido Amoedo, após o nº 1631, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - Subida do Alto da Derrubada - luminárias nº 14508 e 18710, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - subida do Alto da Derrubada - poste nº 18710, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de deslocamento do quebra molas localizado na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - subida do Alto da Derrubada - em frente a Loja de Materiais de Construção para a entrada da Quadra da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326 - Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta - postes nº 61852, 10850, 10806, 01565 e 01562, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Vila Augusto Guerra Peixe, próximo a Instituição SOS Vida - Rua Aureliano Coutinho, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Rua dos Expedicionários que cedeu, próximo a Escola Criativa Idade, Manoel Torres, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sinalização para controle de velocidade na Estrada do Carangola, nº 1355, em frente ao escritório da empresa de ônibus, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 598 - Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada no PSF Menino Jesus de Praga, Rua João Xavier, nº 269, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grades de proteção em frente à escola municipal monsenhor joão de Deus rodrigues e o Colégio Estadual Embaixador José Bonifácio, localizadas na Rua Dr. Barros Franco, s/n, pedro do rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa Bilhete Único Intermunicipal - BUI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela com urgência na Rua Professor Stroeller em frente ao nº 135, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira e colocação de tela na Rua João de Deus em frente ao nº 365, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral (interna e externa) da Escola Municipal Odette Fonseca, localizada na Estrada Rio Petrópolis, Km 85,5 - Duques, no Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no telhado na quadra esportiva da Escola Municipal Papa João Paulo II, localizada na Rua São Sebastião, 625, bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária 18696), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 61047), na Rua Cândido Portinari, número 400, Servidão 1, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria no recolhimento do lixo na lixeira em frente ao colégio Alaor, localizado na Estrada União Indústria, 11.390, bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha 455 - Lagoinha via Visconde do Bom Retiro, com trajeto da Rua Otto Reymarus (Lagoinha) x Terminal Centro (Integrada), Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal o retorno do trajeto do ônibus Escolar, até o Ponto Final da Rua 24 de Maio, bairro Alto da Serra - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em toda extensão da Rua do Sítio, Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 02416 da Rua João de Deus em frente ao nº 459, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das luminárias nº 90292, 69952 e 69951 da Servidão Eliana Cristina França Aragão, na Rua João de Deus nº 850, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 50 metros de corrimão com urgência na Rua Juvenal Amaral nº 222, Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de esgoto no Cantinho da Esperança, próximo a casa da Sra. Eliane (casa amareal), Atílio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede pluvial da Rua París próximo ao nº 11, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Paris, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte das árvores com urgência na Comunidade do Alemão (ao lado da quadra esportiva), Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação do paralelepípedo na Rua Juscelino Kubitscheck em frente aos nº 330, 420, 466 e 620, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da manilha na Rua das Palmeiras perto do nº 27, Vale do Carangola.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS PROGRAMAS DE CRÉDITO CONCEDIDOS AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 1340/2023 e 1526/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Institui no Município de Petrópolis a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4091/2022

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS DE ESTACIONAREM O VEÍCULO EM QUALQUER VAGA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

Proíbe a realização de queimadas em área urbana no município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS EM ADQUIRIREM, DO PODER PÚBLICO, MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, NOS MOLDES DO ART. 15, § 2º DO ESTATUTO DO IDOSO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1568/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SUBSTITUTIVO 1575/2023 AO PROJETO DE LEI DE Nº 4091/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que determine a restauração das placas informativas deterioradas dos pontos turísticos do município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E INFORMAÇÕES, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO BAIRRO BINGEN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS PROGRAMAS DE CRÉDITO CONCEDIDOS AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Contorno, KM 74 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de manutenção viária em toda a extensão da Rua Manoel Vieira Baião - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção viária na Estrada do Carangola,2148 - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Travessa Valeriana Jorge, Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a realização do conserto de um enorme buraco que abriu entre as Ruas Itaguaí e a Rua Bolívia, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Avenida Joaquim Rolla, nas proximidades do Hotel Sesc Quitandinha, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Judite Patuléia, bairro Bela Vista - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Henrique Dias, Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO TRANSFORMADOR DO POSTE SITUADO NA RUA JOAQUIM RIBEIRO DA MOTA N 63 CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade retirada de lixos e entulhos, localizados na Travessa Valeriana Jorge (final da rua Santos Dumont ao lado do posto de gasolina), Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma total da quadra de esportes localizada na Estrada Velha da Estrela, próximo ao número 515, Bairro Meio da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar lixeira na Rua Divino Espírito Santo, em frente ao nº 377 - Creche Recrear, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de afundamento do solo na Servidão Geraldo André, Rua Mathias Hillen, em frente ao nº 294 - Pedras Brancas, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvore na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1219 (Ferragens Duas Pontes), bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste inativo em praça pública. Praça do Coreto em frente ao nº 67. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão e reconstrução de guarda-corpo, em toda extensão da Rua Sebastião da Costa Santos, Bataillard. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Henrique Cunha, nº 448. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de esportes com cobertura, arquibancada e consequentemente espaço para eventos protegidos das ações do tempo no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado na Estrada União Indústria n° 10.000, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para pedestres no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria nº 9.785, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o ponto de ônibus, localizado na Estrada do Carangola nº 901, para o nº 801, no bairro Carangola.