Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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28 |
Requer a criação de Comissão Especial, para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030. - - |
Aprovado |
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27 |
Indicação Simples nº 4163 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6524
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Mosela, em frente ao número 1806. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
26 |
Indicação Simples nº 4162 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6523
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa protetora de bomba d'água. Rua Pedras Brancas em frente ao número 862. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
25 |
Indicação Simples nº 4117 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6447
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas. Rua Reinaldo Chaves, nº 20. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação Simples nº 3749 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5879
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, localizado na Rua Padre Lúcio Gambarra, lote 126, (Caldeirão), Roseiral. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação Simples nº 3748 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5878
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de grade entre os lotes 106, 126 e 145, localizado na Rua Padre Lúcio Gambarra (caldeirão), Roseiral. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação Simples nº 3747 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5877
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Maria Xavier Moreira da Rua Alberto Pulling, Bela Vista. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 3439 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5294
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a vistoria urgente para poda ou retirada de uma árvore na Rua Aureliano Coutinho nº 137, Rua Teresa, 1º Distrito. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação Simples nº 3412 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5179
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de calhas para águas pluviais na Rua Augusto Martins, s/n, rua que liga a Estrada João de Deus rodrigues à Estrada Mineira, próx. ao nº 779, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação Simples nº 3369 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5126
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma caçamba de resíduos domiciliar, na Rua Nair de Tefé n 320, no Parque São Vicente, próximo a Loja Maçonica Dom Pedro I, no Quitandinha. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação Simples nº 2861 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4359
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de muro de contenção na Rua Lopes Trovão, nº 383 - próximo a Escola Geraldo Ventura Dias, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação Simples nº 2860 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4358
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista, próximo ao lote 25 - poste nº 06484 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação Simples nº 2859 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4357
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de poste de madeira por poste de cimento na Servidão Miguel Teixeira, próximo ao nº 641 B - Poste nº 0077, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação Simples nº 1104 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral (interna e externa) da Escola Municipal Odette Fonseca, localizada na Estrada Rio Petrópolis, Km 85,5 - Duques, no Quitandinha. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 1049 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente ao presidente do DER para o recapeamento asfáltico da RJ 117, no trecho de 23 km entre a BR 040 em Araras, Vale das Videiras até o limite que couber ao Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação Simples nº 1017 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiro na Rua Fernandes Vieira nº 390 próximo a ponte que divide os bairros Vale dos Esquilos e Chácara das Rosas. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação Simples nº 988 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de novas galerias de águas pluviais na Rua Friedrich Koasch nº 2023, Itamarati. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação Simples nº 986 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Merci de Almeida, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 938 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada na luminária nº 16216, na Rua Brigadeiro Godinho dos Santos 337, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Simples nº 936 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de podas de árvores e de bambú na Ladeira Rocha Miranda, após o número 175, bairro Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 935 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Ladeir Rocha MIranda, bairro Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/Rj. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 854 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão na Rua Doutor Bonjean Provisória. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 841 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar o lixo e realizar a limpeza na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao número 1.100 - Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Simples nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação da rede de iluminação pública em toda extensão da Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5241
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UMA NORMA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO URBE LEGAL NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação Legislativa nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4762
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4686
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO. - - |
Aprovado |
1 |
Requerimento de Inclusão nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de urgência o requerimento 1628/2023 que requer a criação de comissão especial para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030. - - |
Aprovado |