Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requer a tramitação em Regime de urgência o requerimento 1628/2023 que requer a criação de comissão especial para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma estabelecendo ações educativas sobre guarda responsável de animais domésticos nas comunidades de Petrópolis, nos termos da Lei Municipal n.º 7.213, de 04 de agosto de 2014.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma estabelecendo o reflorestamento das áreas atingidas pela tragédia climática de fevereiro e março de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma faixa de pedestre na Rua Quissamã nº1405 em frente a ótica MV Lentes, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste danificado, localizado na Rua Manuel Marques de Azevedo, em frente ao nº 42, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma coletora tipo conteiner na Rua Mosela, nº 532,em frente à igreja metodista, Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA COLETORA DE LIXO RUA GREGÓRIO CRUZICK N. 350 - ITAMARATI

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS DE ALTA CAPACIDADE EM ÁREAS SEGURAS PARA PESSOAS AFETADAS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados com urgência em frente a Sede de Asssociação de Moradores da Comunidade São Francisco em frente ao ferro velho do Levino (R. Estefan Zweig, sem número), BR040, Cocotá.

Indica ao executivo municipal a necessidade realização de substituição de lixeiras. Rua Loio Galluci. Próximo ao Nº 1.046. Bairro: Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada (tapa buraco) em toda extensão da Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de caixa de passagem. Rua Paulino Afonso. Próximo ao nº 80. Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação do Comitê Gestor de Acompanhamento do Programa Municipal de Acesso à Moradia, em obediência ao disposto na Lei Municipal nº 8.495 de 08/02/2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lâmpadas de iluminação pública já existentes pelas lâmpadas de LED por toda extensão da Serra da Estrela, Lopes Trovão e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus no ponto final, localizado na Rua Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar o lixo na Estrada da Boa Vista, próximo ao número 520 - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e instalação de placa "proibido estacionar e parar" próximo a quadra do roseiral, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira. Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização para redução de velocidade na área do CEI Maria Thereza Kling do Valle, localizado na Rua Cândido Portinari, nº 56, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e limpeza na Estrada União e Indústria, 12.084 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer a manutenção dos bueiros na Estrada União e Indústria,12.084 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar contentores de lixo, localizado na Rua José Timóteo Caldara, próximo ao nº280, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Servidão João Couto da Cunha, Rua Augusto Severo N. 764, Bairro Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e capina em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, nº 54, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução na rede de esgoto, localizado na Rua Pedro Nava, lote 02, quadra F, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em toda extensão da Ladeira Nelson Marcelino de Carvalho, Estrada do Sítio, Comunidade do Neylor.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua Gonzaça Vieira Júnior, em frente ao nº 163, Vila Operária, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento com urgência em toda extensão da servidão Arlindo de Andrade Duda, ponto de referência Creche Irmã Silvana , Comunidade do Neylor.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso na Rua do Repouso, em toda a sua extensão, em Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo das luminárias e a manutenção dos refletores em volta do campo da Comunidade da Rua Gaspar Gonçalves , Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do rio Gaspar Gonçalves , Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Emílio Zanatta, nº 941, Alto do Pegado, Pedro do Rio.

Requer a criação de Comissão Especial, para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030.

Requer a tramitação em Regime de urgência o requerimento 1628/2023 que requer a criação de comissão especial para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando o PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UMA NORMA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO URBE LEGAL NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação da rede de iluminação pública em toda extensão da Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar o lixo e realizar a limpeza na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao número 1.100 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão na Rua Doutor Bonjean Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Ladeir Rocha MIranda, bairro Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas de árvores e de bambú na Ladeira Rocha Miranda, após o número 175, bairro Quarteirão Ingelhein - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada na luminária nº 16216, na Rua Brigadeiro Godinho dos Santos 337, bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Merci de Almeida, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de novas galerias de águas pluviais na Rua Friedrich Koasch nº 2023, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiro na Rua Fernandes Vieira nº 390 próximo a ponte que divide os bairros Vale dos Esquilos e Chácara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente ao presidente do DER para o recapeamento asfáltico da RJ 117, no trecho de 23 km entre a BR 040 em Araras, Vale das Videiras até o limite que couber ao Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral (interna e externa) da Escola Municipal Odette Fonseca, localizada na Estrada Rio Petrópolis, Km 85,5 - Duques, no Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de poste de madeira por poste de cimento na Servidão Miguel Teixeira, próximo ao nº 641 B - Poste nº 0077, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista, próximo ao lote 25 - poste nº 06484 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de muro de contenção na Rua Lopes Trovão, nº 383 - próximo a Escola Geraldo Ventura Dias, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma caçamba de resíduos domiciliar, na Rua Nair de Tefé n 320, no Parque São Vicente, próximo a Loja Maçonica Dom Pedro I, no Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de calhas para águas pluviais na Rua Augusto Martins, s/n, rua que liga a Estrada João de Deus rodrigues à Estrada Mineira, próx. ao nº 779, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a vistoria urgente para poda ou retirada de uma árvore na Rua Aureliano Coutinho nº 137, Rua Teresa, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Maria Xavier Moreira da Rua Alberto Pulling, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de grade entre os lotes 106, 126 e 145, localizado na Rua Padre Lúcio Gambarra (caldeirão), Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, localizado na Rua Padre Lúcio Gambarra, lote 126, (Caldeirão), Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas. Rua Reinaldo Chaves, nº 20. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa protetora de bomba d'água. Rua Pedras Brancas em frente ao número 862. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Mosela, em frente ao número 1806. Bairro Mosela.

Requer a criação de Comissão Especial, para análise e parecer do Plano Diretor de Turismo 2023-2030.