Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 171/2023 PRE LEG 0167/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5103/2022 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA MUNICIPAL "CÓDIGO SINAL VERMELHO" COMO FORMA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 172/2023 PRE LEG 0157/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4566/20233 QUE "ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

Denomina Rua Braulio Isnard Carsalade, iniciando na RJ 123, km 10,1, em Secretário, distrito de Pedro do Rio, Petrópolis-RJ.

DISPÕE SOBRE O COMPATILHAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OU VIGILÃNCIA PRIVADA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 6362/2022 para 2º votação na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a redação final do projeto de lei de nº 1059/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Termo nº 25/2022 firmado entre o Município de Petrópolis e a empresa Transporte São Luiz Ltda.

Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil informações a respeito de risco iminente de desabamento de muro na Rua Dr. Lipold, nº 552 A, bairro Carangola.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CARGOS PROVIDOS E VAGOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O GAAPE, CONFORME NOTICIADO ATRAVÉS DO SITE DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO À CAPITAL AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTABELECENDO-SE QUE A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira fixa e reforma da base da mesma. Estrada do Rocio, próximo ao nº 2.000. Bairro Rocio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de lixeira fixa. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira. Rua Mato Grosso, em frente ao Lote 07, Quadra 62. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Rua Moinho Preto, nº 1.940. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Expedicionários, nº 238. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Manoel Torres, nº 350. Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira. Rua Dr. Paulo Hervê, nº 829. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Ceará, do nº 01 ao Lote 35, Quadra 71. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Ceará, Lote 09 - B, Quadra 70. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina em frente a Rua Ceará, Lote 01, Quadra 58. Espírito Santo. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e retirada de entulhos. Rua Ceará, próximo ao nº 227. Bairro Quitandinha

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de abrigo em ponto de ônibus. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 761. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Avenida General Marciano Magalhães, nº 759. Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Carlos Loss, números 650 e 708. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada. Poste de numeração 17104. Rua Bernardo Tosta, s/n. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira. Rua Paulista, nº 123. Bairro Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Rochedo, Lote 47. Nova Cascatinha. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Rua Rochedo, Lote 47. Nova Cascatinha. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de caixa de esgoto. Rua José Jorge Joaquim, nº 140. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de esgoto em via pública. Rua Bataillard, em frente ao nº 335. Bairro Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiro. Rua João Ésio Caldara, nº 396. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Pelegrino Regazzi, nº 268. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo urgente na calçada existente ás margens da ponte de nogueira, localizada na Estrada União e Indústria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de recuo e colocação de placa de ponto de ônibus na entrada da Rua Dr. Edgar Abranches, Bonsucesso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR PONTOS DE DESCARTE REGULAR DE ENTULHOS COM CAÇAMBA POLIGUINDASTE NA PRAÇA DO ITAMARATI, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E GERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA ALTURA DO NÚMERO 550 - CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA R MOSELA , NÚMERO 995 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR KLING.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de rua, localizado na Rua Augusto Igrejas Martins, próximo ao número 225, Bairro Alcobacinha em Itamarati.

A necessidade de reparo na tubulação pluvial entupida localizada na Rua Alfredo Schilick , altura do número 316, bairroi Alto da Serra.

A necessidade da construção de muro de contenção e recapeamento de toda extensão da Vila Maria da Glória F. Schimitt, bairro Alto da Serra. necessidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da grade do bueiro, localizado na Rua Aníbal Lobo, nº 126, Quissamã.

Estabelece os critérios e parâmetros para funcionamento de "supermercados amigo dos animais".

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos EJA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui o programa Artes Marciais na rede municipal de ensino do Município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 6362/2022 para 2º votação na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a redação final do projeto de lei de nº 1059/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o PROGRAMA ACEIROS DA PREVENÇÃO, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores e limpeza, próximo ao Esporte Clube Secretário, localizado na Estrada do Fagundes, nº 224, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de barreira na Estrada Retiro das Pedras, nº 527, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Estrada União Indústria, nº 17.749, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da estrutura da coletora de lixo da Rua Glauce Rocha, 465 - Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com os serviços de poda de árvore na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues 1503 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ponto de iluminação pública na Avenida General Marciano Magalhães, 299,lote 11 - Morin.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda extensão da Servidão José Prata, bairro Siméria -Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na entrada da Rua Capitão Paladini, no bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela de proteção na escada que dá acesso ao segundo andar da unidade escolar e no vão existente próximo às salas de aula no CEI Hermínia Matheus, localizado na Rua Florindo Duarte, 48 - São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em toda extensão da Rua do Sítio, Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária nº 02416 da Rua João de Deus em frente ao nº 459, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das luminárias nº 90292, 69952 e 69951 da Servidão Eliana Cristina França Aragão, na Rua João de Deus nº 850, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a substituição de poste que encontra-se tombado, na Servidão Francisco Anastácio Vieira, próximo ao nº 564, Esperança (Provisória) - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se proceda com a reforma do corrimão e instalação em um trecho que falta da escadaria localizada na Servidão Josefa Castilho, Bingen, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Amazonas, Bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restaurar coletor de lixo, situado na Estrada Correia da Veiga, próximo ao nº 1595, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar de sistema online para emissão do cartão de estacionamento do rotativo para idosos e deficientes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro localizado na Avenida São Paulo, rua atrás da praça, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Avenida São Paulo, rua atrás da praça, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da base da lixeira de alvenaria, localizada na Estrada Almirante Paulo Meira no Vale das Videiras, Ponte Funda, na entrada da Rua Som das Águas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de preferência na inclusão de toda a extensão dos logradouros descritos abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Ivan Luiz de Jesus - Poste nº 25409 - Vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada nas proximidades da Escola Jorge Amado, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Avenida Norma Maria Reiner, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de formalizar parceria junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - RJ, para o início das obras da segunda etapa, da contenção da Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Rua Ceará, próximo ao lote 03, quadra 70. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de canalização de águas pluviais. Rua Teresa, nº 1.114. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de duas lixeiras. Rua Teresa, próximo aos nº 240 e 270. Bairro Alto da Serra.