Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 186/2023 Pre leg 0190/2023 Veto total ao Projeto de lei 4927/2022 que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria dos Vereadores Fred Procópio e Hingo Hammes

GP 187/2023 PRELEG 0192/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1526/2023 QUE"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS DE ESTACIONAREM O VEÍCULO EM QUALQUER VAGA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nota de esclarecimento referente ao voto de abstenção da indicação sobre a segurança nas escolas.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO IGNÁCIO SOARES, NOVA CASCATINHA, BAIRRO CASCATINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A OBRA LOCALIZADA NA RUA PADRE CORREIA MOREIRA - CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Av. Barão do Rio Branco, próximo ao nº 3226 em frente ao Posto de Gasolina Certo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada, limpeza e manutenção no condomínio IAPI, localizado no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento no BNH do Sargento Boening - Chácara Flora Residencial, localizado na Estrada do Paraíso, nº 326, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento no BNH do Alto da Serra, (Condomínio Residencial Príncipe Grão Pará), localizado na Rua Teresa, nº2139, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do manilhamento da rede de esgoto em toda extensão da Vila São Francisco de Assis, Bairro Castrioto no Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de limpeza e capina toda extensão da Rua Nossa Senhora do Loredo, Batista da Costa - Mosela.

GP 137/2023 PRE LEG 0117/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4118/2022 QUE ' DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR E OFERECER INTERNET DE GRAÇA NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE PETRÒPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA

GP 138/2023 PRE LEG 0103/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3501/2022 QUE " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP139/2023 PRE LEG 0105/2023 QUE "INSTITUI, NOS TERMOS DOS S 4° DO ART . 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADES-LEI FEDERAL N° 10.257,E 10 DE JULHO DE 2001E LEI MUNICIPAL N° 7.167, DE 28 DE MARÇO DE 2014 , O PARCELAMENTO , A EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSORIA ,O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPIAÇÃO DO SOLO URBANO NAO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO ULTILIZADO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" DE AUTORIA DO VEREADORES DOMINGOS PROTETOR , FRED PROCÓPIO, HINGO HAMMES E YURI MOURA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O MOVIMENTO "FEVEREIRO ROXO", DEDICADO À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Moinho Preto, em frente ao nº 2.193. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Henrique Rafard, nº 279. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placas, em toda extensão da Rua Bingen até a Rua Paulo Hervê (Bingen), com os seguintes dizeres: "Atenção! Animais Silvestres na Pista! Capivaras!."

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de manilhas na Estrada Dr. Rui da Costa Leite, nº 52, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Estrada da Divisa, em toda sua extensão, Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na Rua Vereador Carlos Canedo nº 359, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Paris, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação do paralelepípedo na Rua Juscelino Kubitscheck em frente aos nº 330, 420, 466 e 620, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da manilha na Rua das Palmeiras perto do nº 27, Vale do Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação do Comitê Gestor de Acompanhamento do Programa Municipal de Acesso à Moradia, em obediência ao disposto na Lei Municipal nº 8.495 de 08/02/2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar o lixo na Estrada da Boa Vista, próximo ao número 520 - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e limpeza na Estrada União e Indústria, 12.084 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer a manutenção dos bueiros na Estrada União e Indústria,12.084 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de corrimão na rua principal do Atílio Marotti, próximo ao número 570, bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda extensão do Conjunto Habitacional Jornalista Moacyr Padilha, incluindo a rampa que liga a Travessa João Kneipp ao citado conjunto, conhecido como COHAB, localizado na Rua Coronel Veiga, número 1130, bairro Centro - Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENDEREÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARARAS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no terminal de Rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização da reforma na quadra de esporte da Rua 24 de Maio, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de um muro de contenção na quadra de esportes localizada na Rua 24 de Maio, Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada do entulho na divisa entre a Rua Paraná e a Rua Mato Grosso, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao Poder Executivo do Município de Petrópolis a necessidade de realocação do Posto de Saúde da Família - PSF, atualmente localizado na Estrada do Brejal, nº 6, Posse - Petrópolis - RJ, para novo imóvel.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE EXTENSÃO SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA DO BREJAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de iluminação publica na Servidão Valter Ferreira, que fica localizada entre a Avenida Leopoldina e a Rua Amazonas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo ao nº 8.700 (ponte funda), Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de captação de águas pluviais próximo ao campo do felix, localizado na Rua Maria Rodrigues Machado, nº 356, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Ézio Caldara, nº 32, Nova Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Humberto Rovigatti, 1046, Samambaia.