Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 195/2023 Projeto e lei que " DISPÔE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO E PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.

Altera os parágrafos 1.º e 2.º do art. 11 e acrescenta o parágrafo 3.º ao mesmo artigo, da Lei Municipal n.º 8.269, de 20 de janeiro de 2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Emenda à Lei Orgânica Municipal, CMP 6782/2021, para a 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 2176/2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO G.P. 188/2023, INDAGANDO-SE SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma do curral da Guarda Civil de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de avaliar a possibilidade de revitalização do Ponto de ônibus, bem como a melhoria da sinalização existente, na Estrada das Arcas próximo ao nº 2530, em frente a Estrada da Pedreira, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo no circuito de lazer de cascatinha, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 132, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na calçada, localizada na Estrada União e Indústria, nº 435, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no abrigo do ponto de ônibus na Rua Waldemar Vieira Afonto , ponto final Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da grade do bueiro, localizado na Rua Machado Fagundes, nº 269, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da Vila Mimosa Bichara, na Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da servidão existente na Rua C que dá acesso ao CEI - Crianças de Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de corrimão na Rua Engenheiro José Lima Filho, Servidão Dimas de Moraes Castro, nº 2552 - Moinho Preto, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente visando a restauração de acesso público, manutenção viária e demais melhorias na Servidão Manoel S. Moura em toda sua extensão, situada na Estrada da Mineira nº 1455, Corrêas - Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Antônio da Silva Ligeiro, n.º 1.501, localizada no bairro Taquara, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Ladeira Judith Patuleia, localizada no bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manilhamento na Ladeira Judith Patuleia, iniciando em frente o n.º 786a até o n.º 808, localizada no bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Maxmiliano Newman Filho, Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal instalação de braços de luz para a instalação de iluminação pública na Servidão João Pedrinho da Ponte, localizada na Estrada Ministro Salgada Filho, na altura do número 2500, Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra esportiva da Rua Salomão Vianna, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um bueiro transversal, localizado na Estrada de Cascatinha( próximo a carpintaria do manzani), Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Travessa João Kneipp, próximo ao número 120, que liga a Rua Coronel Veiga, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ônibus 426, Campinho, Vila Felipe.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA LOGRADOURO INDICANDO O INÍCIO DA RUA TERESA E COM A INFORMAÇÃO DE SER UM POLO DE MODA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP149/2023 PRE LEG 0125/2023 VOTO AO PROJETO DE LEI 1007/2023 QUE, "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°8.118, DE 04 DE MARÇO DE 2021", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

ACRESCENTA O ARTIGO 144 A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO.

Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Emenda à Lei Orgânica Municipal, CMP 6782/2021, para a 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 2176/2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA COM VISTAS A IMPLANTAR TERAPIAS INTEGRATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Luís Winter, nº 1.240. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Dias de Oliveira, nº 846. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de muro de contenção. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 400. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma pista de patinação no Parque Municipal Paulo Rattes, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma cobertura no embarque e desembarque de pacientes na upa de itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma coletora tipo conteiner na Rua Mosela, nº 532,em frente à igreja metodista, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do rio Gaspar Gonçalves , Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Hans Bistrischan próximo a casa número 91, Comunidade do Alemão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus na Rua Hans Bistrischan número 1113 em frente a oficina do Baiano, Comunidade do Alemão.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção em galeria de rede mista na Rua Coronel Veiga, 1130 (entrada da COHAB), bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº da luminária: 13037), na Rua Francisco Scali, número 90, bairro Quissamã, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da dupla de "Conservas" (Varredores de rua), para a manutenção da limpeza das ruas e servidões da Rua Atílio Marotti, no bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza em toda extensão da Vila José Pedro Wilbert, Rua Alberto de Oliveira - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de limpeza e capina toda extensão da Rua Nossa Senhora do Loredo, Batista da Costa - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da escadaria localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de sala de dentista para o Posto de Saúde da família "PSF" localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, vale das videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da calçada em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, na Praça Catulo, Bairro Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do telhado do Posto de saúde da família "PSF" localizado na estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Servidão Camilo Augusto de Oliveira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na rede de águas pluviais na Rua Honduras, em frente ao nº 285, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas no Condomínio Minha Casa Minha Vida III no Vicenzo Rivetti - Braços nº 20620 e 20612, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Emídio de Souza Tavares, em frente ao nº 36 - poste nº 61624 - Vicenzo Rivetti, bairro carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no piso para prática de atividades com patins, skates e patinetes, na Praça Rui Barbosa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na galeria de águas, localizado na Rua Ésio Caldara, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento da rede de esgoto no campo, localizado na Rua Prof. Spartaco Banal, Itamarati.