Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8110
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS". - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4492
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de quadras de areia e desenvolver a prática de atividade física em praças e parques públicos, quando disponibilizado de espaço, no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3205 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4892
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Francisco Peixoto Costa - Servidão Morro dos Anjos, bairro Caxambu. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3206 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4893
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de escada de acesso com corrimão na Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, à esquerda, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3207 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4894
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, à esquerda, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4165 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6526
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de buraco na escada e sua extensão, localizado na Rua Carlos Simões, nº 346 com acesso à Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4166 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6527
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e ampliação da quadra, localizada na Estrada Arno Félix dos Santos, nº 15, Monte Florido, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4170 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6532
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Henrique Viard, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 170/2023 PRE LEG 0158/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0399/20233 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
GP Veto nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GP 171/2023 PRE LEG 0167/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5103/2022 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA MUNICIPAL "CÓDIGO SINAL VERMELHO" COMO FORMA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. - - |
Veto Derrubado |
| 3 |
GP Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 207/2023 Projeto de lei que "RECRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - FUNDEMP", E dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES Nº 2323/2023, 2315/2023 E 2337/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2304/2023 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos. Rua Teresa, em frente ao nº 190. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1165 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização com faixa e placa de carga e descarga na Travessa dos Expedicionários, nº 23, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1215 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a troca e colocação de mais uma lixeira tipo conteiner, na Rua Duarte da Silveira, nº 1.238, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1216 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a necessidade de operação tapa buraco na Rua Salvador da Costa Alves, nº 1.995, Moinho Preto. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1236 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza na Rua Mato Grosso, 520, primeira Rua de chão, Rio de Janeiro - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1269 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a conclusão dos serviços de manutenção na Rua Guilherme Dalma Nunes 702 Estrada da Saudade - Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1270 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a instalação de abrigo de ponto de ônibus em ambos sentidos na Estrada do Bonfim 400 Pinheiral - Bonfim. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1299 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Ruth de Albuquerque Mayer, Atílio Marotti, Quarteirão Brasieliro. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1301 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ruth Albuquerque Mayer, Atilio Marotti, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1332 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Nossa Senhora do Loreto, bairro Mosela, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1338 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização na linha do ônibus 515 - Jardim Salvador, da Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1397 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde de Bom Retiro, antiga Linha Férrea, bairro Centro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1488 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco da Rua E, Águas lindas, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Almirante Saldanha, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 1511 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no parquinho, localizado na Comunidade do Vitoria, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Antônio da Silva Ligeiro, n.º 1.501, localizada no bairro Taquara, Quitandinha. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indicação Simples nº 1652 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno de funcionários da COMDEP para prestarem serviços de manutenção nas estradas adjacentes à Estrada Arnaldo Dickerhoff - Brejal. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 1669 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade da ampliação dos dias da coleta de lixo de 2 para 3 vezes por semana nas estradas adjacentes ao centro do Brejal, a partir do número 6 - Posto de saúde. - - |
Aprovado |