Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 207/2023 Projeto de lei que "RECRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - FUNDEMP", E dá outras providências.

GP 208/2023 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 7334, DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 206/2023 Projeto de lei que "ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES Nº 2323/2023, 2315/2023 E 2337/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2304/2023 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL E VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARA E ESTACIONAR, localizado na esquina com a Rua Manoel Joaquim Lage, próximo a casa 2, Bairro Alcobacinha no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada e possível troca de braço da luminária na Rua 13 de Maio, nº 26 (escadaria), bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de análise da possibilidade de criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto: Carangola x Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de banco de praça na calçada da Rua Teresa, nº 551, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que os ônibus de turismo que visitem o Polo de Modas da Rua Teresa, voltem a estacionar e descarregar os turistas no final da Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Pompolino Bressan, localizada na Ladeira Dr. Rocha Miranda, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Praça José Lima, na estrada de secretário, próx. ao nº 112, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão da Servidão Pedro Carneiro da Silva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral da praça (pintura, capina...) na Comunidade São Francisco de Assis, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada em toda extensão da Servidão Pèdro carneiro da Silva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos paralelepípedos em toda extensão da Rua das Acácias, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE GRATIFICAÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA DA SECRETARIA DE SAÚDE ATUANTES NA CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES E DA HIGIENE.

Indica ao executivo a necessidade de obra de contenção da Rua João Felipe Schmidt em frente ao número 1249, no bairro Capela.

A necessidade de pavimentação de toda extensão da Rua João Felipe Schmidt, no bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Flávio Cavalcanti, próximo ao nº 1069 - luminárias nº 00798, nº 63298 e nº 23149.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em buracos em toda extensão da Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para analisar a instalação de uma placa de regulamentação com a informação "Carga e Descarga" na Rua Castro Alves, altura do nº 56, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para obra de drenagem de águas pluviais e conclusão da obra na Rua Teresa, nº 608, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via danificada pelas chuvas na Rua Julio da Motta (entrada da Barão do Rio Branco, nº 1957), bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de troca de 3 postes de madeira na Rua Arnold Félix dos Santos, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Padre Carlos Caleri, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Vereador Sebastião de Mello, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Wilson Boechat esquina com a Rua I, Vale dos Esquilos.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AUMENTO SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES CONTRATADOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada das luminárias nº 04807, 13910, 70097, 03256, na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 3007 ao 3100, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos em toda extensão da Rua I, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua das Margaridas, antiga Rua J esquina com a Rua I, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno de funcionários da COMDEP para prestarem serviços de manutenção nas estradas adjacentes à Estrada Arnaldo Dickerhoff - Brejal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus para a Estrada Almirante Paulo Meira próximo ao n 4600,na ponte funda, vale das videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma quadra de futevôlei padronizada, na quadra existente na Praça Wilson Veiga, localizada na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade da ampliação dos dias da coleta de lixo de 2 para 3 vezes por semana nas estradas adjacentes ao centro do Brejal, a partir do número 6 - Posto de saúde.

GP 170/2023 PRE LEG 0158/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0399/20233 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 171/2023 PRE LEG 0167/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5103/2022 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA MUNICIPAL "CÓDIGO SINAL VERMELHO" COMO FORMA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 207/2023 Projeto de lei que "RECRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - FUNDEMP", E dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS".

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES Nº 2323/2023, 2315/2023 E 2337/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2304/2023 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de quadras de areia e desenvolver a prática de atividade física em praças e parques públicos, quando disponibilizado de espaço, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos. Rua Teresa, em frente ao nº 190. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas. Rua Francisco Frederico Mayvorm, nº 250, Alberto de Oliveira. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização com faixa e placa de carga e descarga na Travessa dos Expedicionários, nº 23, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a troca e colocação de mais uma lixeira tipo conteiner, na Rua Duarte da Silveira, nº 1.238, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a necessidade de operação tapa buraco na Rua Salvador da Costa Alves, nº 1.995, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina e limpeza na Rua Mato Grosso, 520, primeira Rua de chão, Rio de Janeiro - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a conclusão dos serviços de manutenção na Rua Guilherme Dalma Nunes 702 Estrada da Saudade - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a instalação de abrigo de ponto de ônibus em ambos sentidos na Estrada do Bonfim 400 Pinheiral - Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Ruth de Albuquerque Mayer, Atílio Marotti, Quarteirão Brasieliro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ruth Albuquerque Mayer, Atilio Marotti, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Nossa Senhora do Loreto, bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização na linha do ônibus 515 - Jardim Salvador, da Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.

Indica ao Executivo Municipal a realização de capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde de Bom Retiro, antiga Linha Férrea, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco da Rua E, Águas lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Almirante Saldanha, bairro Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no parquinho, localizado na Comunidade do Vitoria, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Apolônia Alberto Kipper, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Antônio da Silva Ligeiro, n.º 1.501, localizada no bairro Taquara, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno de funcionários da COMDEP para prestarem serviços de manutenção nas estradas adjacentes à Estrada Arnaldo Dickerhoff - Brejal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade da ampliação dos dias da coleta de lixo de 2 para 3 vezes por semana nas estradas adjacentes ao centro do Brejal, a partir do número 6 - Posto de saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Francisco Peixoto Costa - Servidão Morro dos Anjos, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de escada de acesso com corrimão na Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, à esquerda, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, à esquerda, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de buraco na escada e sua extensão, localizado na Rua Carlos Simões, nº 346 com acesso à Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e ampliação da quadra, localizada na Estrada Arno Félix dos Santos, nº 15, Monte Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Henrique Viard, Roseiral.