Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2023 - 14:04
Encerramento: 03/05/2023 - 16:05



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 474 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de luz na servidão, localizada no final da Rua Alberto Martins, Floresta.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 1656 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 1657 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS ENTRADAS DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO SEBASTIÃO PARA ACESSO POR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DA LEI 13.146/2015.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 1659 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar o serviço de pintura dos quebra molas, bem como a revitalização e melhoria da sinalização existente em toda extensão da Estrada das Arcas Itaipava, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 1662 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de corrimão (curto) na lateral da escada localizada na Rua 13 de Maio, nº 24, bairro Centro.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 1665 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Frederico Pinheiro, no bairro Bingen.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 1666 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Afrânio Peixoto, no bairro Bingen.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 1667 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de duas Caçambas de lixo na Estrada da Divisa no Ponto Final do Santa Mônica, Bairro Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 1668 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de sucatas de veículos no viradouro do ônibus, na Rua Ferreira Barcelos, Comunidade do Neylor, Retiro.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 1670 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para restauração de acesso público e demais melhorias na Rua Wilson Medeiros de Vasconcellos em toda extensão, Bairro Carangola - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 1672 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestres na rua Tomás Cameron na altura do número 355, bairro Valparaíso.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 1673 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade que encaminhe um técnico para avaliar poda de arvore, localizado no Trevo de Itaipava, em frente o Terminal Rodoviário de Itaipava.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 1675 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar poda de árvore na Rua Pedro Nava, nº 581, Cascatinha.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 1676 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a poda das árvores na Rua Francisco da Silva,144 - Chácara Flora.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 1677 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, na Rua Marquês de Paraná - Coronel Veiga.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 1678 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção técnica na parte Elétrica de quadra esportiva, situada na Rua 1º de Maio, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 1681 de 2023
Autor: Dudu
A necessidade de utilização de tinta antiderrapante na confecção das faixas de pedestres no município de Petrópolis.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 1683 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Washington Luiz, nº 71 (em frente ao Ed. Aquarius), bairro Centro, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 1684 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira existente na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 90, bairro Caxambu, Petrópolis, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 1685 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira existente na Rua João Felipe Schmidt, próximo ao nº 1321, em frente ao Condomínio Parque Residencial Major Koeller, bairro Capela, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 1688 de 2023
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza da Rua Vinte e Nove de Julho, localizada no Bairro Valparaiso.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 1691 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade que se proceda com a conclusão da pavimentação na Estrada do Sabará - Posse.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 1692 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Professor João de Deus nº 345, ao lado da Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 1697 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a roçada e capina para a limpeza de toda extensão da Rua Santa Luzia, Bataillard, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 1698 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se proceda com a construção de uma calçada acessível para desembarque de ônibus na Estrada do Independência, em frente ao nº 1551, Bairro independência, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 1700 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se proceda com a manutenção das coletoras de lixo localizadas na Rua Battailard, próximo ao nº 300, Mosela, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 1701 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar o nivelamento de piso em paralelepípedos, na Rua Domingos José Martins, nº 690, Bonsucesso, Itaipava.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 1702 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão na Rua da Luz, em Secretário.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 1703 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um circuito de lazer aos domingos e feriados entre a Rua Vitório Manzini e a Rua Bernardo Vasconcellos, Bairro de Cascatinha.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 1704 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua República Dominicana, Quitandinha, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 1705 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão na Estrada do Maquiné, em Secretário.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 1706 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição da tampa do bueiro, localizado na Estrada do Paraíso, 326, Bnh do Sargento Boenning.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 1707 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Mendes Franco, em Secretário.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 1709 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do piso da Quadra Poliesportiva, localizado na Ladeira Judith Patuléa (morro dos cabritos), comunidade Santa Rita, Bairro Bela Vista no Itamarati.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 1710 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Pará, Quitandinha, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 1711 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Quadra poliesportiva, localizada na Ladeira Judith Patuléa (morro dos cabritos), Comunidade Santa Rita, Bairro Bela Vista no Itamarati.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 1712 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Barros Franco, em Secretário.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 1714 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Paraná, Quitandinha, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 1715 de 2023
Autor: Léo França
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Av. Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis - RJ.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Júlia Casamasso

4 - Marcelo Chitão

5 - Hingo Hammes

6 - Dr. Mauro Peralta




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2807
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
2 - Indicação Legislativa nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4718
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte de calçada. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 122. Bairro Bingen.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 55. Bairro Bingen.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte de calçada. Rua Afonso, Vila São José, nº 24. Bairro Bingen.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1218 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na rua de paralelepípedo na Rua Frederico Pinheiro, próx. ao nº 121, Quarteirão Ingelheim.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1219 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento do piso em paralelepípedos na Rua Kopke, em frente aos nº 450 e 798, Duchas, Centro.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1314 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem da manilha e a troca da tampa na Rua das Palmeiras em frente ao nº 31, Vale do Carangola.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1315 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. Bonjean, Bairro Esperança.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1343 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde no antigo prédio da Escola Municipal Nilo Peçanha, distrito de Pedro do Rio.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 1500 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária da Estrada da Tapera, logradouro público que dá acesso à Comunidade Quilombola da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1501 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Estrada da Tapera, logradouro público que da acesso à Comunidade Quilombola da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1507 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em um enorme buraco na Rua Ingelheim, número 693, na calçada em frente ao Centro de Educação Infantil Oswaldo Cruz, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1515 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no abrigo do ponto de ônibus na Rua Waldemar Vieira Afonto , ponto final Vale do Carangola.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1537 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, localizado na Travessa João Kneipp, próximo ao número 120, que liga a Rua Coronel Veiga, Bairro Coronel Veiga.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1544 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar troca de lâmpada na Estrada Salgado Filho 5.234 Servidão Francisco Deme Poste nº 19979, Bairro Cuiabá, Itaipava - Petrópolis RJ.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1545 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar um buraco em frente ao nº 180, na Rua Edmundo Lacerda - Saldanha Marinho.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1546 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o conserto da calçada na altura do nº 585, na Rua Coronel Veiga - Centro.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1550 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros na Rua Coronel Veiga, altura do nº 585 - Centro.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1617 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, localizado na Rua Edson Carlos de Souza, no ponto final do ônibus Alto Alcobacinha, em frente ao lote 5, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1618 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARA E ESTACIONAR, localizado na Rua Edson Carlos de Souza, no ponto de ônibus próximo ao buster da Águas do Imperador, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1633 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE GRATIFICAÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1634 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA DA SECRETARIA DE SAÚDE ATUANTES NA CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES E DA HIGIENE.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 1635 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Indica ao executivo a necessidade de obra de contenção da Rua João Felipe Schmidt em frente ao número 1249, no bairro Capela.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 1636 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
A necessidade de pavimentação de toda extensão da Rua João Felipe Schmidt, no bairro Capela.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 1648 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AUMENTO SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES CONTRATADOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA CIDADE.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 3211 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4898
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de 1 (uma) luminária na Rua Dr. Paulo Herve, próximo a entrada da Rua Alice Herve, bairro Bingen.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 3213 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4900
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Eduardo de Moraes, em frente ao nº 15 - Vila Real, bairro Chácara Flora.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 3215 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4902
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de tela de proteção no entorno da lixeira na Rua Viúva Lima, ao lado da UPA Cascatinha, bairro Itamarati.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 3649 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5749
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Vila Maria da Gloria Fernandes Schmitt, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4172 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6534
Indica ao executivo municipal a necessidade de redutores de velocidade, localizado na Rua Francisco Framback, Cascatinha.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 4179 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6541
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade, localizado na Rua João de Farias, nº 586, Alcobacinha.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 4182 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6544
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza nas margens do rio, localizado no Morro Florido, Estrada da Saudade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 170 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
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  • Octavio Sampaio - Sim



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