Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 16:24
Encerramento: 23/05/2023 - 18:41



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 41 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 286/2023 PRE LEG 0304/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2171/2023 QUE "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Octavio Sampaio
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU BANNER NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PETRÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU BANNER NA SEDE DA SECRETARIA DE FAZENDA DE PETRÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
7 - GP Diversos nº 125 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 280/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2342/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO FRANÇA.
Matéria lida
8 - GP Diversos nº 126 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 281/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2346/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ
Matéria lida
9 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 19/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Matéria lida
10 - GP Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 278/2023 Projeto de lei que apresenta emenda aditiva ao "Projeto e Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências", visando a inclusão do art. 36-A, prevendo a inclusão os incentivos ao esporte e à cultura, com fulcro nas leis municipais vigentes.
Matéria lida
11 - Emenda Aditiva nº 13 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
EMENDA ADITIVA AO GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
12 - Emenda Aditiva nº 14 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei GP 190 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Matéria lida
13 - Emenda Aditiva nº 15 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 190 CMP 2130 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria lida
14 - Emenda Aditiva nº 16 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Matéria lida
15 - Emenda Aditiva nº 17 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
16 - Emenda Aditiva nº 18 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
17 - Emenda Aditiva nº 19 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META "PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA" DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
18 - Emenda Aditiva nº 20 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA A AÇÃO "LAVANDERIA COMUNITÁRIA", NO PROGRAMA TEMÁTICO "PETRÓPOLIS IGUALITÁRIA" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
19 - Emenda Aditiva nº 21 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA A AÇÃO "MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR" NO PROGRAMA TEMÁTICO "MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE" DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 190/2023, CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
20 - Emenda Aditiva nº 22 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI GP 190/2023 CMP 2130/2023, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autores: Hingo Hammes, Fred Procópio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Romário de Souza Faria.
Matéria lida
22 - Requerimento de Informação nº 92 de 2023
Autor: Octavio Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS CONFORME DISPOSTO NO ART 107 9 DA LOM.
Matéria lida
23 - Requerimento de Informação nº 117 de 2023
Autores: Octavio Sampaio, Eduardo do Blog
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS AO CEARÁ E SÃO PAULO PARA PARICIPAÇÃO NO EVENTO ENCONTROS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS EDUCACIONAIS NO ANO DE 2023
Matéria lida
24 - Requerimento de Informação nº 118 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Solicita ao executivo municipal esclarecimentos sobre possíveis tributos devidos pelas empresas concessionárias de transporte público coletivo Cascatinha e Petroíta.
Matéria lida
25 - Requerimento de Informação nº 119 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Solicita ao executivo municipal informações sobre o funcionamento do Centro de Informações Turísticas, situado na Rua Aureliano Coutinho, s/n, Centro.
Matéria lida
26 - Indicação Legislativa nº 77 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a edição de decreto determinando a reativação do teleférico e da pista de esqui, no bairro Floresta, como forma de fomento ao turismo de Petrópolis.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 397 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oswaldo de Barros, Bairro Morin.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 416 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buracos localizados na Rua Brigadeiro Godinho dos Santos em frente ao nº 35 e nº 140, Mosela - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 768 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 770 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 773 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Estrada do Catobira, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 775 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Avenida do Contorno, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 777 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Estrada do Gentio Itaipava - Petrópolis.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 781 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 784 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Fagundes, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 786 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Secretário, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 788 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Taquaril, Pedro do Rio - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 791 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Ingá, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 793 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro no Bairro Xingu, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 794 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Córrego Grande, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 857 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de meio fio em toda extensão das baias e interior do Terminal Rodoviário de Corrêas.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 1063 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem em toda extensão da Rua Dias de Oliveira. Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 1484 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de led em toda extensão da Rua Espírito Santo, Quitandinha.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 1534 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 1543 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar manutenção e melhorias de infraestrutura nos Cabos de Energia Elétrica, na Avenida dos Ipês em toda sua extensão, Bairro Ribeirão, Itaipava - Petrópolis RJ.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 1842 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Marcolino de Souza - Itaipava, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 1849 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na via do Viradouro da Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 1012 E, Bairro Mosela.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 1861 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA ROMEU SUTTER, PRÓXIMO AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 1907 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Gabriel Cassador, na Vargem dos Marmelos, Itaipava.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 1908 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 11 lâmpadas queimadas (nº das luminárias: 19448, 02802, 19449, 12220, 02805, 50833, 02807, 02806, 13259, 02804 e 02803, no Condomínio Prefeito Sérgio Fadel, localizado na Rua Humberto Rovigatti nº 100, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 1909 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua principal do Morro Florido, bairro Estrada da Saudade, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 1910 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição das lixeiras localizadas na Estrada do Ribeirão (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 1912 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a retirada de fios e cabos inservíveis no poste localizado na Estrada do Ribeirão, 490 (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 1913 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção viária em toda extensão da Servidão Artur de Carvalho - Mosela.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 1914 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua 13 de maio, nº 80, Centro, 1º Distrito.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 1915 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede elétrica, localizado na Servidão Domingos Zanchet, Cascatinha.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 1916 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e melhorias na ponte que faz a ligação da Avenida Leopoldina à Estrada União Indústria, próxima ao nº 8.452, Itaipava.
Matéria lida
58 - Indicação Simples nº 1919 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implantar um Terminal Rodoviário, na Estrada da Saudade, 2º distrito de Petrópolis.
Matéria lida
59 - Indicação Simples nº 1920 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas por lâmpadas de LED na Estrada Das Arcas em toda sua extensão - Itaipava, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
60 - Indicação Simples nº 1921 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar uma Sede para operacionalizar o Banco de Alimentos, no 1º Distrito do Município de Petrópolis.
Matéria lida
61 - Indicação Simples nº 1922 de 2023
Autor: Gil Magno
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
62 - Indicação Simples nº 1923 de 2023
Autor: Gil Magno
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
63 - Indicação Simples nº 1924 de 2023
Autor: Gil Magno
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
64 - Indicação Simples nº 1925 de 2023
Autor: Gil Magno
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
65 - Indicação Simples nº 1926 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, próximo ao n°823, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra.
Matéria lida
66 - Indicação Simples nº 1927 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, próximo ao n 823, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra.
Matéria lida
67 - Indicação Simples nº 1928 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo verde localizado na Rua Sargento Fontes, no ponto final da rua, Bairro Chácara Flora, Alto da Serra .
Matéria lida
68 - Indicação Simples nº 1929 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição de lâmpada queimada nos postes de números 26994, 02071, 28612 e 64543, localizados na RJ-107,465 - Meio da Serra.
Matéria lida
69 - Indicação Simples nº 1930 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a instalação de corrimão na Servidão Argentina Bárbara de Souza, localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, lote 90, Corrêas.
Matéria lida
70 - Indicação Simples nº 1931 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Jacob Becker, nº 89. Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
71 - Indicação Simples nº 1932 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Santa Rita de Cássia, nº 500. Bairro Castrioto.
Matéria lida
72 - Indicação Simples nº 1934 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 100. Bairro Bingen.
Matéria lida
73 - Indicação Simples nº 1935 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM PROL DA PROTEÇÃO CLIMÁTICA NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.
Matéria lida
74 - Indicação Simples nº 1936 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceda com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão da Estrada do Bonfim - Bonfim.
Matéria lida
75 - Indicação Simples nº 1937 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço para iluminação pública. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 15. Bairro Mosela.
Matéria lida
76 - Indicação Simples nº 1939 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.
Matéria lida
77 - Indicação Simples nº 1940 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO SOBRE O APARELHO DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.
Matéria lida
78 - Indicação Simples nº 1941 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de base para contentores de lixo. Rua Paulino Afonso, Vila São José, nº 200. Bairro Bingen.
Matéria lida
79 - Indicação Simples nº 1942 de 2023
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de podas preventivas. Rua Mário Otávio Felipe, em frente ao nº 320, Cândido Portinari. Bairro Mosela.
Matéria lida
80 - Indicação Simples nº 1943 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE OBRAS NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.
Matéria lida
81 - Indicação Simples nº 1944 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.
Matéria lida
82 - Indicação Simples nº 1945 de 2023
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para verificar Manutenção Viária (tapar buraco) na Rua Castro Alves (toda extensão) - Corrêas, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
83 - Indicação Simples nº 1946 de 2023
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE TROCA DAS TELHAS QUE COBREM AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA POR OUTRAS DE MATERIAL TERMOISOLANTE, COMPLEMENTANDO A PROTEÇÃO POR MANTAS TÉRMICAS OU PLACAS DE ISOPOR.
Matéria lida
84 - Indicação Simples nº 1947 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas, rua Hercides José Estrela, próximo ao nº 245 - Loteamento Samambaia.
Matéria lida
85 - Indicação Simples nº 1948 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a demarcação horizontal e vertical em área escolar ao longo via, localizada na Estrada do Ribeirão (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
86 - Indicação Simples nº 1949 de 2023
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Rocha, localidade conhecida como Caminho do Carvão, no Lopes Trovão, no bairro Alto da Serra, Petrópolis - RJ.
Matéria lida
87 - Indicação Simples nº 1950 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Balter, bairro Quarteirão Brasileiro.
Matéria lida
88 - Indicação Simples nº 1951 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte de lixo em área pública, análise de instalação de tela de proteção e placa de sinalização na Rua Alexandre Alves Antunes, Servidão Alzira da Conceição - Bonfim, bairro Correas.
Matéria lida
89 - Indicação Simples nº 1952 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para poda de árvores na Rua Rodrigo Silvino dos Santos, lote 04, quadra 04 - Comunidade do Fragoso (em frente a Padaria do Cesse), bairro Estrada da Saudade.
Matéria lida
90 - Indicação Simples nº 1953 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Avenida Amaral Peixoto, altura do nº 987 - Vila São Joaquim - Após o Colégio Marcelo Alencar, bairro Quitandinha.
Matéria lida
91 - Indicação Simples nº 1954 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de placa com o nome da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho - Rua Floresta, próximo ao nº 1169, bairro Floresta.
Matéria lida
92 - Indicação Simples nº 1955 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 10.341, Itaipava.
Matéria lida
93 - Indicação Simples nº 1956 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Felipe Schmidt, atrás do Shopping Badia, bairro Bingen.
Matéria lida
94 - Indicação Simples nº 1957 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Servidão Manoel Caetano Ferreira, localizada no final da Rua Alexandre Werneck, bairro Carangola.
Matéria lida
95 - Indicação Simples nº 1958 de 2023
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para passageiros, no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.065, Itaipava.
Matéria lida
96 - Indicação Simples nº 1959 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Judite Patuléia, Bela Vista.
Matéria lida
97 - Indicação Simples nº 1960 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Paulo Murity (início do bairro), bairro Roseiral.
Matéria lida
98 - Indicação Simples nº 1963 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Henrique Schmidt, Bairro Castrioto.
Matéria lida
99 - Indicação Simples nº 1964 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Coronel Batsita da Silva, Morin.
Matéria lida
100 - Indicação Simples nº 1965 de 2023
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo em toda extensão do rio em frente ao nº 83 até 113 na Rua Coronel Batista da Silva, Morin.
Matéria lida
101 - Indicação Simples nº 3242 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4933
Indica ao executivo municipal a necessidade de RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS EQUIPE DE CALCETEIRO situado na Rua Coronel Duarte da Silveira nº 720, Bairro: Duarte da Silveira.
Matéria lida
102 - Indicação Simples nº 3884 de 2022
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 6067
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Martins - Antigo Morro do Kalango, Floresta, Petrópolis - RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8612
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto com caráter de urgência, localizado na Rua Joaquim Cesário da Costa, lote 14, quadra 88-A, Valparaíso.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação, localizada na Rua Ana Elizabete, nº 50, Castelânea.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de (reforma, readequação e atualização), dos espaços e objetos públicos existentes na Praça Monsenhor Aquilles de Melo, Praça Matriz de Cascatinha, Cascatinha, 2º distrito de Petrópolis.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 544 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Buraco do Sapo, altura do nº 200. Bairro Araras.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 545 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em rede elétrica. Rua João Xavier, nº 1.101 - B. Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 550 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Paulo Troyack, nº 101. Bairro Capela.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 769 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Lajinha, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 771 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Sumidouro, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1699 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore junto à Academia da Terceira Idade na Praça Santo Antônio, localizada na Estrada das Arcas, nº 19, Itaipava.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1724 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Servidão Luiza Bender Pinheiro, nº 1.795, Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1766 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma tela de proteção, para impedir o descarte irregular de entulhos e resíduos, na Estrada União Indústria nº 22.495, Pedro do Rio.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1855 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Viuva Lima, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1856 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Bairro Alcobacinha no Itamarati.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1857 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Augusto Igrejas Martins, Bairro Alcobacinha no Itamarati
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1867 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PONTE TRÊS PEDRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.391, CAMINHO DO COBIÇADO, CAXAMBU.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1868 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de duas Caçambas de lixo (troca de uma) na Servidão Veridiano Félix nº 200 na Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1890 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA LOGRADOURO INDICANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA BUENOS AIRES NÚMERO 223A ATÉ 225D NA VILA, AO LADO DO NÚMERO 219, LOCALIZADA NA RUA BUENOS AIRES CENTRO
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1891 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA VAZÃO DA ÁGUA NA CASA 225A, NA VILA LOCALIZADA AO LADO DO NÚMERO 219, NA RUA BUENOS AIRES - CENTRO.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1892 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Casemiro de Abreu Centro.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1898 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Vereador Arnaldo Azevedo, poste nº 66325, em frente a torre celular, Alto da Serra.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 1899 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar as luminárias nos postes de números 872094, 68187 e 20883, localizados na Estrada do Pinheiral, próximo ao restaurante do Tourinho, Bonfim - Corrêas.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 1903 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço da troca de três Caçambas de lixo na Rua Fernando Vieira próximo ao nº 1.148 Vale dos Esquilos, Retiro, Petrópolis/RJ.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 1904 de 2023
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Indica ao executivo municipal a necessidade urgente da presença de um mediador para o Centro de Educação Infantil Jorge Rolando da Silva localizado na Rua Anésio de Oliveira n° 111, bairro Morin, a fim de atender de forma adequada os alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista, como determina o Art. 3º, parágrafo único da lei 12.764/2012.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 1905 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da "ponte do casinho" que leva a uma pousada e restaurante conhecido da região, a ponte fica localizada na Estrada do Bonfim, próximo ao número 3511 - Bonfim.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 1906 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ALTERAÇÃO DAS TELHAS DE PLÁSTICO QUE COBREM O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA POR TELHAS DE OUTRO MATERIAL.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 3366 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5123
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Claudio da Silva Vieira na Estrada Nossa Senhora do Sion, bairro Carangola.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 3367 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5124
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Renato Petrocchi, bairro Carangola.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 3368 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5125
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na rede de esgoto na Rua Prefeito Ary Barbosa, próximo ao nº 157, bairro Centro.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Gilda Beatriz
5 - Marcelo Chitão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim



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