Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o funcionamento das bibliotecas do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DE VERBAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS SOB O REGIME DE RPA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DE VERBAS ESPECIFICAMENTE PELO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS SOB O REGIME DE RPA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da tampa da caixa de captação de águas pluviais, que encontra - se em desnível com a Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 2135 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza urbana com a retirada de bambus, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, próx. nº 450, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Manoel Canedo, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.784 nas sete casas, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada Ministro Salgado Filho, em toda aa sua extensão, no Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Teófilo José de Almeida, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do corrimão da Rua João de Deus próximo ao nº 875 f, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lixeira no viradouro da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão em toda extensão da servidão, ao lado do bar da Valéria na Rua Cristiano da Silva (sem número), Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Pórtico na subida da Rua Teresa, no entroncamento entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Aureliano Coutinho, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de cobertura para quadra esportiva do CEI Monsenhor Paulo Elias Daher Chedier, situado a Av. Benjamin Constant 280, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade estudo técnico para a implantação de mais (bancos com jardineiras e Lixeiras) em locais estratégicos da Rua Teresa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção localizado na Avenida Leopoldina, do lado esquerdo sentindo a ponte de Bonsucesso, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, próximo do Posto de Saúde, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na praça localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, próximo do Posto de Saúde, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na Academia de Idoso localizada na Rua Manoel Francisco de Paula, S/N, próximo do Posto de Saúde, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Custódio Ferreira da Costa altura do número 518, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com maior brevidade possível, a fim de ser instalado uma faixa de pedestre em frente á Escola Criatividade na Rua do Expedicionário, 43 Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Vidal de Negreiros, altura do nº 97 (em frente ao Condomínio Residencial Retiro das Pedras) - poste nº 24466, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Veridiano Félix, próximo a Creche São Francisco de Assis, na ponte, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte de lixo em área pública, análise de instalação de tela de proteção e placa de sinalização na Estrada Vicenzo Rivetti, altura do nº 326, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luminária na Rua Santa Rita de Cássia, altura do nº 30 - próximo à Paróquia Santa Rita, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de duas lixeiras na Rua Manoel Borges de Freitas, Comunidade Veludo (ponto final do ônibus), bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Frederico Pinheiro, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Afrânio Peixoto, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Hercides José Estrela, altura do nº 245 - braço nº 60577, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda a extensão da Servidão Antônio Ferreira Bernardinho Rosa, conhecida como Rua do Esqueleto, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua João Glass Veiga (fundos da Escola Joaquim Deister), bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para reparo em rede de águas pluviais na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 885, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Maria Pinto Serrão - braço de luz nº 06561, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Maria Pinto Serrão - braço de luz nº 06561, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 885, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos braços dos 04 postes iniciais, números 22792, 00914, 00915, 20396, da Rua Fernandes Vieira, em frente a Igreja Santo Tomás de Aquino, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Sebastião de Carvalho, nos braços de luz nº 50364, 811222 e o braço entre os braços nº 50364 e 811222, que está sem numeração, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para identificar e corrigir a causa de infiltração das águas da chuva, do telhado para as dependências da Escola Municipal Marieta Gonçalves, situada na rua Nossa senhora da Glória 1329, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção da rede de esgoto na Rua Frederico Bull 203, fundos (Servidão Cristina Sindorf Hoelt), bairro Castelânea - Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Vicenzo Rivetti, Servidão João de Almeida, nº 756 - poste nº 17150, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o asfaltamento em toda extensão da Rua Oswaldo Coelho Diniz (pequena ladeira com menos de 100m), ao lado da Fábrica de Telas, bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua João Xavier, próximo ao nº 1916 (ponto final do ônibus) - braços nº 29481, 27318, 29484 e 23303, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade em caráter de urgência como prevenção de acidente, que seja efetuada vistoria técnica para avaliar e verificar o estado precário na estrutura da tampa do bueiro-grade, localizado na rua Bina no ponto final do ônibus de transporte público coletivo municipal e escolar, situado na comunidade do Calembe em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada no Bairro Cidade Nova, Carangola, Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Horta na Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada no Bairro Cidade Nova, Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal D. Manoel Pedro da Cunha Cintra, situada no Bairro Cidade Nova, Carangola - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar sinalização (faixa de pedestre) e instalação de redutor de velocidade (quebra molas) antes e apósa faixa de pedestre na Estrada das Arcas nº 1222, Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Caçamba de lixo (troca) na rua Augusto Francisco da Silva nº 690 Vila Rica, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reforma da ponte no início da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore na Rua Paquetá em frente ao nº 535, muro da Creche Escola Castelo São Manoel, Bairro Castelo São Manoel, Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de cobertura na parte da entrada e na parte lateral (pátio) da "CEI Luis Marchiori" situado na estrada do gentio s/nº, Itaipava - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de construção de Muro de Contenção, pela parte dos fundos (20 metros de extensão por 1/5 metros de Largura) da "CEI Luis Marchiori" , situado na estrada do gentio s/nº, Itaipava - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Rua Inácio Ferreira da Silva, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no Centro de Saúde Dr. Jorge Ferreira Machado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 32, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para colocação de placa de sinalização (carga e descarga), localizado na Rua Dr. Lipold, nº 92, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar insumos básicos e indispensáveis para a realização dos atendimentos odontológicos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar o ônibus escolar que atende os alunos da Escola Municipal Paulo Freire.

Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar o aparelho de Eletrocardiógrafo da Unidade Básica de Saúde de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua José da Gama Machado, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Ana Rosa do Carmo, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Amaro José de S. Coutinho, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Antônio Furtado dos Reis, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Manoel Borges de Freitas, Bairro Coronel Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua 28 de Abril, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Dezenove, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Geraldo Pergentino de, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Dois, próxima à AFBNDES em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Maria José Januário, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Norival Braga da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem, em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria nos pontos de ônibus em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de reformar ou instalar abrigos nos mesmos.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpada queimada na Rua Vital Brasil, número 467, Vila Filomena Joaquina Bastos (luminária: 07732), bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa buraco na Estrada da Independência, número 1230, em frente ao Centro de Educação Infantil Célia Lobo Paulo, bairro Independência, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da demarcação de um ponto de ônibus na Rua Barão do Triunfo, 277, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de água pluvial, que está resultando na abertura de um buraco na Rua Casemiro de Abreu, número 339, bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo regularizar o serviço de poda de árvores em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar a possibilidade de se instalar redutor de velocidade (quebra mola), na Estrada União Indústria em frente ao nº 11.186, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo, na rua Bartolomeu Sodré nº 112, Caxambú - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (asfaltamento), na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1.170 , Bairro Esperança - Petrópolis/ RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, situado na Rua Brigadeiro Godinho, em frente ao nº 169, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza dos bueiros e com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paulino Guimarães, Chácara Flora, Petrópolis - RJ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências.

Institui o Programa Espaço Infantil 24 horas de Atendimento à Primeira Infância no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) TERMINAL ELETRÔNICO EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA, AMBULATÓRIO, HOSPITAL E UNIDADES DE EMERGÊNCIA COM TECLAS DE LEITURA EM BRAILE COM ADAPTAÇÃO PARA FONE DE OUVIDO, E, SONORIZAÇÃO AMBIENTE PARA INDICAÇÃO DO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na quadra localizada na Rua Presidente Sodré, próximo ao nº 1173, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na praça localizada na Rua Presidente Sodré, próximo ao nº 1173, Bairro: Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" no final da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra para captação de água pluvial na Rua Juliano Constantino Manzini - em frente ao Carangola F.C., bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Servidão Hipólito Mussel, Bairro Bela Vista.

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2 º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9428/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Todos Juntos Ninguém Sozinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de convocação dos agentes comunitários de saúde aprovados no ultimo concurso do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção da pavimentação por toda extensão da Servidão Sebastião Seixas, Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em buracos localizados na Rua Brigadeiro Godinho dos Santos em frente ao nº 35 e nº 140, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto, afundamento de via e conserto em tampa de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim de Souza, nº 266. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Rua Luiz Winter, nº 66. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto. Rua Mosela, em frente ao nº 903. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, nas imediações da Estrada do Gentio Itaipava - Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de meio fio em toda extensão das baias e interior do Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de resíduos domiciliares, tipo container, na Rua Emilio Zanatta, próx. ao nº 1.074, Alto do Pegado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Paschoal Saggese, localizada próx. à Rua Emilio Zanatta, nº 2, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Rua Dr. Barros Franco, com início próx. ao nº 29 até o fim da rua, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na via do Viradouro da Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 1012 E, Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua principal do Morro Florido, bairro Estrada da Saudade, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição das lixeiras localizadas na Estrada do Ribeirão (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de fios e cabos inservíveis no poste localizado na Estrada do Ribeirão, 490 (em frente a Escola São José do Caetitu), bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM PROL DA PROTEÇÃO CLIMÁTICA NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE TROCA DAS TELHAS QUE COBREM AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA POR OUTRAS DE MATERIAL TERMOISOLANTE, COMPLEMENTANDO A PROTEÇÃO POR MANTAS TÉRMICAS OU PLACAS DE ISOPOR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua Luiz Camarões, próximo ao Parque Cremerie - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação públia na Travessa Rosina Carius de Moura, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lixeiras, retirada de entulhos e a reposição da tela de proteção na Rua João de Deus em frente a Servidão Eliane Cristina França de Aragão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada da luminária nº 02430 na Travessa Rosina Ferreira Carius de Moura, Quarteirão Brasileiro.