Resumo (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 321/2023 PRE LEG 0344/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0165/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ARTES MARCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO E DOMINGOS PROTETOR.

Dispõe sobre a necessidade de incluir no calendário do município de Petrópolis o dia da doadora de leite materno.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA DAS CANDEIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 1,4KM DE EXTENSÃO.

Modifica o §1.º, do art. 6.º, do Projeto de Lei n.º 3050/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei 0596/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

GP 316/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2730/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 317/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2715/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES LÉO FRANÇA, GIL MAGNO

GP 318/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2714/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 320/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2713/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 319/2023 PRE LEG 0353/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2732/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 324/2023 PRE LEG 0354/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2825/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE LEG 0355/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2824/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE LEG 0356/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2769/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0357/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2187/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 325/2023 RESPOSTA DO REQUERIMNTO DE INFORMAÇÃO 2491/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM LOCAIS VICIADOS NO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de uma brinquedoteca, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque Municipal de Itaipava), que tenha, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência e profissional especializado para acompanhar as atividades nela desenvolvidas.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Instituto Lótus Brasil.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na Iluminação Pública em toda extensão das travessas Um á Doze, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na Iluminação Pública em toda extensão das travessas Um á Doze, no Conjunto Santa Edwiges - Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais para Lâmpadas LED na iluminação Pública em toda extensão da Travessa Sabino Ribeiro, em Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da tampa da caixa de captação de águas pluviais, que encontra - se em desnível com a Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 2135 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com maior brevidade possível, a fim de ser instalado uma faixa de pedestre em frente á Escola Criatividade na Rua do Expedicionário, 43 Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção da rede de esgoto na Rua Frederico Bull 203, fundos (Servidão Cristina Sindorf Hoelt), bairro Castelânea - Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpada queimada na Rua Vital Brasil, número 467, Vila Filomena Joaquina Bastos (luminária: 07732), bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "Tapa Buraco" na Estrada Silveira da Mota, KM 1,5 - Rua Oswaldo Coelho Diniz - Córrego Grande (ao lado da Fábrica de Telas São Jorge), Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via com adequação de nivelamento de ralo de captação de águas pluviais na Rua Caldas Viana, em frente ao nº 13, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Estrada do Contorno, KM 63 - Barbella Plantas - Bonsucesso, Itaipava.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação dos Celíacos do Brasil - ACELBRA/RJ.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Ministério Encontro de Vida - MEV.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Lar Santa Catarina.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Lar Dom Ignácio de Loyola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de águas pluviais, localizado na Rua Hyvio Naliato, próximo ao nº 544, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade no terreno (ponto final), localizado na Rua Alberto de Oliveira, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto com urgência, localizado na Rua Professor Stroeller, nº 1110, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Major Sérgio, em frente ao nº 75. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de bloquetes. Rua Ferreira da Cunha, próximo ao nº 500. Bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores em rede elétrica. Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao nº 84. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar manutenção e melhorias de infraestrutura nos Cabos de Energia Elétrica, na Avenida dos Ipês em toda sua extensão, Bairro Ribeirão, Itaipava - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, no ponto de ônibus localizado na Estrada União Indústria, nº 17.048, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Marcolino de Souza - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e/ou colocação de Lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua José Joaquim Rodrigues, rua do paiolinho, em toda sua extensão, com início na Estrada União Indústria nº 19.652, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na cachoeira em secretário, na estrada da rocinha, próx. ao nº 3.000, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para verificar Manutenção Viária (tapar buraco) na Rua Castro Alves (toda extensão) - Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de podas de árvores em toda a extensão da Rua Gabriel Cassador, Estrada das Arcas Loteamento Vale dos Marmelos, bairro Itaipava - Petrópolis RJ