Resumo (66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS a Exposição de automóveis antigos no Quitandinha - Garagem 407, e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003.

DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA.

Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.".

Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela.

GP 345/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2187/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 346/2023 RESPOSTA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2825/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 347/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2769/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, EDUARDO DO BLOG

GP 348/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2824/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 349/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2938/2023, DE AUTORIA DA Comissão de Com. Esp. para Reestruturação da Saúde Mental no município de Petrópolis

GP 350/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 353/2023 PRE LEG 0375/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 351/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 352/2023 PRE LEG 0377/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº3070/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Flávio Nantes Bolsonaro.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA ITATRADE PARA OFERECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre instalação de tanque em frente à Catedral São Pedro de Alcântara.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o funcionamento da empresa concessionária Sinal Park durante a Festa do Colono Alemão - Bauernfest-2023.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a possível ocorrência de prática de preços abusivos na comercialização de produtos alimentícios na Festa do Colono Alemão - Bauernfest-2023.

Solicita ao executivo municipal informações sobre atrasos na instalação da Festa do Colono Alemão - Bauernfest-2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A COINCIDÊNCIA DAS FÉRIAS ESCOLARES COM A REALIZAÇÃO DA BAUERNFEST

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para viabilidade de construir um viradouro (ponto final) da Rua João Gouveia Nunes, Nova Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Gentio "Servidão Oscar Ferreira de Mello", Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Secretaria de Turismo de Petrópolis em sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados, para atendimento ao turista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um Centro de Informações Turísticas na nova sede da Secretaria de Turismo de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 01773), na Rua Ângelo João Brand 45, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 16311), na Rua Cacilda Becker - Ponto final, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem, em toda a extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária (asfaltamento) em toda extensão da Rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem em toda a extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Geny Martins, Itaipava Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da Estrada do Rocio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da rua Ana Elizabeth Weber, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da rua Ana Elizabeth Weber, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários, visando a retirada de resíduo de tubo de ferro, localizado na Rua Paulo Barbosa, próximo ao número 161, em frente ao Supermercado Extra - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada na ponte da Rua Fernandes Vieira próximo ao orquidário binot, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Binot, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Fernandes Vieira nº de identificação 1359, 16061, 03025 e 22318, próximo ao orquidário do Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na Rua I com a Rua Sebastião Pinho da Silva no Antigo Viradouro, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Dracenas esquina com a Rua Fernandes Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua José A Rabello Jr. Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua José A Rabello Jr, em frente ao nº 1022, Vale dos Esquilos Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nair de Tefé , Parque São Vicente, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de manilha. Rua Mosela em frente ao nº 1.940. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco. Rua Guilherme Vogel, do nº 20 o nº 100. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e limpeza das caçambas de lixo. Morro dos Ferroviários, nº 73.Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo descartado irregularmente. Rua Bataillard nº 1.051. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e troca de coletor de lixo. Rua Paulino Afonso, em frente ao nº 280. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletor de lixo. Rua Fernando Fernandes Lima, próximo ao nº 76. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilhas em córrego. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro luminárias em via pública. Rua Manoel de Borges Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em caixa de hidrômetro. Servidão Edmundo Marcolino, nº 73. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparo em vazamento de água. Servidão Raul Malaquias, próximo ao n.º 03. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Servidão Edmundo Marcolino. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de escadas. Rua Geraldo Cunha Ramaldis, nº 29. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa de bueiro. Rua Frederico Kronemberguer, nº 323. Bairro Mosela

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela protetora para inibir descarte irregular de entulho. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 100. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto de paisagismo. Rua Dias de Oliveira, nº 500. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária, na Rua Mosela, em frente ao número 1940, ao lado do Bar Coreto do Chopp, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, número 335, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária n°62152) na Rua Mosela, número 708B, Servidão Aurélio Fernandes, próximo ao posto de gasolina São Judas Tadeu, bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Macedo, Gulf, bairro Coronel Veiga.

GP 290/2023 PRE LEG 0313/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 8453/2021 QUE ESTABELECE COMO ÍLICITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS FLANELINHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 291/2023 PRE LEG 0312/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 6243/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVICACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar a possibilidade de se instalar redutor de velocidade (quebra mola), na Estrada União Indústria em frente ao nº 11.186, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo, na rua Bartolomeu Sodré nº 112, Caxambú - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Conciliar o período de férias escolares com a programação da Bauernfest

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de rio na Rua Raul Veiga, entrada da Rua Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize adequação de demarcação da Área de Estacionamento Público na Rua Cândido Portinari, em frente ao Nº 20, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Gastão Marques Lamonier, em frente ao nº 701 - luminária nº 13103, bairro Mauá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Machado Fagundes, nº 142, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e ampliação do parquinho, localizado na Rua José Almeida Amado (ao lado da associação dos moradores), nº 2670, Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma academia da terceira idade, localizado na Rua José Almeida Amado (ao lado da associação dos moradores) nº 2670, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 862. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores. Morro dos Ferroviários, nº 22. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de base de contentor de lixeira. Rua Pedras Brancas, em frente ao nº 862. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros na Rua Capitão José Leal, próx. ao nº 150, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uso da patrol na Rua José Joaquim Rodrigues, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.652, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Manoel Joaquim, nº 50, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua Henrique Schimidt, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 05 pontos com braço de iluminação pública, na rua Pedro Pavão, no ponto final do ônibus do Bonfim, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da pintura dos quebra molas e placas de sinalização, localizada na rua Vale das Flores, estrada do Bonfim, bairro Corrêas.