Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 16:21
Encerramento: 13/04/2021 - 19:15



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Projeto de Lei nº 10 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3967
GP 358/2021 - Dispõe sobre a criação de ação orçamentária para melhor classificação das despesas com publicidade institucional.
Matéria não lida
2 - GP Diversos nº 78 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3776
GP 339/2021 PRE LEG 80/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2716/2021, de autoria do Vereador EDUARDO DO BLOG.
Matéria não lida
3 - GP Diversos nº 79 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3777
GP 341/2021 PRE LEG 78/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2607/2021, de autoria do Vereador YURI MOURA.
Matéria não lida
4 - GP Diversos nº 80 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3778
GP 340/2021 PRE LEG 79/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 2652/2021, de autoria do Vereador EDUARDO DO BLOG.
Matéria não lida
5 - Indicação Legislativa nº 159 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3413
Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de norma que regulamente e garanta a segurança da população, em especial dos profissionais de saúde nos pontos de vacinação contra COVID-19.
Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 170 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3721
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O SINAL "ME AJUDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Matéria não lida
7 - Indicação Simples nº 2934 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3415
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de banheiros públicos ao longo do Centro Histórico.
Matéria não lida
8 - Indicação Simples nº 2947 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3439
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antero soares serpa, bairro nogueira.
Matéria não lida
9 - Indicação Simples nº 2948 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3440
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, em toda extensão da avenida castanheira, bairro nogueira.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 2950 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3442
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aníbal L vieira, bairro nogueira.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 2951 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3443
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da estrada nova horizonte, bairro nogueira.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 2952 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3444
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, em toda extensão da rua sergipe, bairro nogueira.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 3163 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3726
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão que dê suporte a toda a escadaria da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, Chácara Flora.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 3164 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3730
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Vila Jorge Justen, Mosela.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 3165 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3731
Indica ao executivo municipal a necessidade de de realização de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Bataillard Mosela.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 3167 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3733
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na ladeira Carlos Bittencourt, Mosela.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 3168 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3734
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Vila Francisco Frederico Mayworm, Mosela.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 3169 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3735
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência na fiscalização mediante denúncia sobre a empresa PCT terceirizada do Hospital Alcides Carneiro- Corrêas.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 3170 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3747
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Vila José Morsch, Mosela.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 3171 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3748
Indica ao executivo municipal a necessidade de um sistema para o escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Rua Professor Veiga-Araras.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 3172 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3749
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Professor Veiga - Araras.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 3173 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3750
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Professor Veiga-Araras.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 3174 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3751
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A MUDANÇA NO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 3176 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3753
Indica ao executivo municipal a necessidade de do funcionamento de dois pontos de vacinação aos domingos sendo um deles no parque de exposição de itaipava e o outro na UCP centro.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 3179 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3759
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO", NA RUA ELIZA MUSSEL PEIXOTO, Nº 226 - BAIRRO CAXAMBÚ.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 3180 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3763
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demolição da caixa d'água desativada, localizada na Travessa Cândido Borsato, próximo ao viradouro, no bairro Cascatinha.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 3181 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3767
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um parquinho na Travessa Cândido Borsato, próximo ao viradouro, localizada no bairro Cascatinha.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 3182 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3768
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE BARRO, DE 35 ANOS ATRÁS, POR NOVAS DE CONCRETO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DAS BROMÉLIAS I - BAIRRO VALE DO CARANGOLA.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 3183 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3769
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA (PARTE DE CIMA) QUANTO NA SAÍDA (PARTE DE BAIXO) DA SERVIDÃO DAS BROMÉLIAS I - BAIRRO VALE DO CARANGOLA.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 3184 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3771
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do parquinho localizado na Rua Alberto de Oliveira, Mosela, próximo ao BNH.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 3185 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3772
Indica ao executivo municipal a necessidade de fresagem asfáltica e pavimentação em toda extensão da Estrada Alberto Pullig, localidade Bela Vista, no bairro Itamarati, neste município.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 3186 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3773
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública do final da Rua Amoedo no bairro Carangola até toda extensão da Rua Nossa Senhora do Sion localizada no Caititu, Distrito de Correas.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 3187 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3774
Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais na rede de água e esgoto que desemboca no riacho em frente ao número 1311 B da Rua Pedras Brancas bairro Mosela.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 3188 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3775
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua D, entrada próximo a padaria, poço dos peixes, Araras.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gil Magno

2 - Marcelo Lessa

3 - Domingos Protetor

4 - Dr. Mauro Peralta

5 - Marcelo Chitão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 398 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 525
Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento do córrego que chega ao lago, no Loteamento Parque Rio da Cidade, Araras.
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 401 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 528
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa elevada na Estrada do Gentio, próximo ao número 1 052, no distrito de Itaipava.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 410 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 537
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão do Loteamento Parque Rio da Cidade, Segunda Avenida, Araras.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 411 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 538
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede baixa do sistema de Iluminação Pública, na Servidão Manoel Fernandes da Rocha, Araras.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 412 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 539
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, no Loteamento Parque Rio da Cidade, Segunda Avenida, Araras.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1902 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2194
Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder a pavimentação asfáltica e saneamento básico em toda extensão do Caminho da Pedreira, da Rua Uruguai até o final da Rua Maria Cândida de Jesus, Bairro Quitandinha.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 1965 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2267
Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Manoel Torres, Bairro Bingen.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1966 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2268
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da rua Pedro Stumpf Sobrinho, Bairro Bingen.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 1967 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2269
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Amaral Peixoto, Bairro Quitandinha
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1968 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2270
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de abrigo de ponto de ônibus às margens da BR-040, próximo ao pórtico do Quitandinha, no sentido Centro, para desembarque dos coletivos municipais e intermunicipais.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 2569 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2959
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua Capitão Danilo Paladini, no bairro São Sebastião.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 2571 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2961
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua Adão Brand, no bairro São Sebastião.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 2572 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2962
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada na Rua Franklin Roosevelt, no bairro São Sebastião.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2573 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2963
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho no final da Rua Franklin Roosevelt, no bairro São Sebastião.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2574 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2964
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Joaquim Manoel D Ávila, no bairro São Sebastião.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2715 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3131
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 5 luminárias na estrada do Juruá, próximo a Igreja do Careca, Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2716 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3132
Indica ao executivo municipal a necessidade de a instalação de 11 luminárias na estrada Silveira da Motta, Rua Oreste Coelho Diniz, ao lado da Fabrica de telas São Jorge, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2717 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3133
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 02 luminárias e rede baixa na granja Claudia, por baixo da escola Municipal Felix Wan Erven de Barros, próximo do numero 17, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2725 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3141
Indica ao executivo municipal a necessidade COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DE CORRIMÃO E O ALARGAMENTO DA PONTE NO TAQUARIL, PRÓXIMO AO SITIO DO CORONEL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2726 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3142
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Buenos Aires, no bairro Centro, neste município.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2760 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3196
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Major Serpa, Itaipava.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 2797 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3255
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 2798 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3256
Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Capitão José Leal, Pedro do Rio.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 2799 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3257
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parque de recreação infantil na Avenida Leopoldina, em frente ao nº 673, no bairro Nogueira, neste município.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 2801 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3259
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Nelson de Sá Earp, no centro do Município de Petrópolis.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 2802 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3260
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Washington Luis, no centro do Município de Petrópolis.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 2803 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3261
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de via em mão dupla na Rua Monsenhor Barcelar, no centro do Município de Petrópolis .
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 2813 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3275
Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da rua Posse dos Coqueiros, Secretário.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 2816 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3278
Indica ao executivo municipal a necessidade de promoção de todos os trâmites administrativos necessários tendo como o objetivo a realização do leilão dos veículos abandonados no Aterro Sanitário na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Pedro do Rio.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 2817 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3279
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Maurício Marcolino - Bairro Independência.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 2848 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3315
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Ferreira Bernardino Rosa - Siméria.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 2849 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3316
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a desobstrução de bueiros localizado na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 87 - Mosela.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 2851 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3318
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de mais uma coletora de lixo bem como a instalação de tela de proteção em volta das coletoras localizado na Rua Floresta próximo ao nº 934 - Floresta.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 2934 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3415
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de banheiros públicos ao longo do Centro Histórico.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 2947 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3439
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antero soares serpa, bairro nogueira.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 2948 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3440
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, em toda extensão da avenida castanheira, bairro nogueira.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 2950 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3442
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aníbal L vieira, bairro nogueira.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 2951 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3443
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da estrada nova horizonte, bairro nogueira.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 2952 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3444
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, em toda extensão da rua sergipe, bairro nogueira.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilda Beatriz
2 - Yuri Moura
3 - Octavio Sampaio
4 - Ronaldo Ramos
5 - Maurinho Branco



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