Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6368
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9654
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9430
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2196 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3100
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem, em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2197 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3101
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria nos pontos de ônibus em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de reformar ou instalar abrigos nos mesmos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2280 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3160
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na rua Paraná, Lote 10 Quadra 60, localizada no Bairro Quitandinha, em frente à mercearia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2281 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3161
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas e placa de sinalização, localizado na Rua Guilherme Daumas Nunes, próximo ao número 599 Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2282 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3162
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, localizado na Rua Castro Alves, próximo ao número 125, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2596 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3498
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lixeira na Estrada União e Indústria próximo ao nº 139, após o Colégio Municipal Almirante Tamandaré. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2643 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3555
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentor de lixo. Rua Mosela, nº 167. Bairro: Mosela. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2644 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma em guarda-corpo de ponte pública. Rua Paulo Hervê, nº 93. Bairro: Bingen. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2645 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3557
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas, em postes públicos. Rua Almirante Saldanha, Servidão Oswaldo Teixeira, a partir do n.º 291 (postes: 08380; 14104; 14105; 52964). Bairro: Estrada do Independência. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2653 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3595
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Ana Mohammad, Estrada do Paraíso, localizada no bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2654 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3600
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho nas lixeiras em toda extensão da Rua Henrique Paixão, localizada no bairro Floresta. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2665 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3614
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua Pedro Nava, n°150 (número da luminária: 27096), bairro Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2666 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3615
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada, instalada na Rua Pedro Nava, n°194 (número da luminária:27205), bairro Itamarati - Petrópolis/ RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2667 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3616
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Bela Vista, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3672 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte irregular de lixo e entulho na Rua Cláudio da Silva Vieira (antigo horto), bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3673 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5773
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa "Proibido jogar lixo neste local" na Rua Cláudio da Silva Vieira (antigo horto), bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3674 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5774
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Loio Galucci - subida da rua, na ponte que vai para o Palhoça, direção Boa Vista, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2971 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 878
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Guilherme José Teixeira, nº 154, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2972 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma área de lazer (academia da terceira idade, pracinha e brinquedos), localizada na Rua Luiz Salomão Viana - Campo comunitário, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2973 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1018
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores por toda extensão da fiação, localizada na Rua Dr. Edgar V Abranches, Bonsucesso, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2974 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1055
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Merencia, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2975 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2875
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada União Indústria, iniciando em sumidouro, próx. ao nº 16.541, até o centro de Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2976 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2876
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de manilhas na Estrada Mineira, próx. ao nº 274, na Vila Leopoldina, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2977 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2878
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na calçada em frente a DPO, na Estrada União Indústria, nº 19.306, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |