Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8363
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4230
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3679 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5779
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao nº 496, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3681 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5781
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada no rio que passa no terreno da Creche Recrear, localizada na Rua Divido Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3682 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5782
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar os serviços abaixo relacionados nas Ruas Antônio da Silva Ligeiro na região do ASCB, Condomínio Repouso, Condomínio Mirante do Taquara, Rua Manoel Feo e Caminho do Imperador, Bairro Taquara. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 2052 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2933
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Antônio Francisco da Silva, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2053 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2934
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Augusto Ferreira da Silva, em toda a sua extensão, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2054 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2935
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jhosephina Silva Huber, em toda a sua extensão, na Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2301 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3194
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Infante Dom Henrique, s/nº, próximo ao parque cremerie, Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2318 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3214
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a secretaria de saúde para uma visita com a equipe da vigilância sanitária (desratização) nos bueiros, em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, Bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2378 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3245
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo próximo ao "CEI" Terezinha de Jesus, situado no Bonfim, Bairro Correas, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2381 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3248
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e remoção de fios não sensíveis na rede elétrica em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2384 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3251
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Caminho do Ouro, Bairro Meio da Serra. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2385 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3252
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Ponto de Ônibus e faixa de pedestre, na Estrada União Indústria próximo ao supermercado ASSAI, Bairro Roseiral - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2637 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3548
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em toda extensão da Rua Quissamã, Lado B. Bairro Itamarati. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2640 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3551
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em via pública. Rua Pedras brancas, em frente ao nº 1.272. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2658 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3607
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedro Nava, Lote 2, Quadra F, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2659 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3608
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedro Nava, próximo ao nº 46, no bairro Itamarati - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2660 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3609
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pouso Alegre, n° 508, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2753 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3695
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA DESIGNAR UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INSTITUTO ALLIANCE - CENTRO. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2789 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3740
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do posto de saúde, localizado na Rua José Almeida Amado, bairro Caxambú. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2808 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3759
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2837 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3795
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Jovita Pinje Torres, localizado no Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2838 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3796
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Jovita Pinje Torres, localizado na Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2839 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3797
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concluir com o asfaltamento na Servidão Arthur Gomes - Mosela. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2840 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3798
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar o elevador de acesso a pessoas com deficiência do coletivo nº 6309 da Viação Turp. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2870 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3832
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA QUADRA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA MIGUEL ODORICO FINTELMAN GOMES, S/N - BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2888 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3853
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Luis Pereira Ramos, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2889 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3854
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Henrique Viard, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2890 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3855
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Bráulio Gouveia, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2893 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3858
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do programa "Nosso Bairro" para o bairro Floresta. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2915 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3880
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE TERRA, NO FINAL DA RUA DR JOÃO GLASS VEIGA Nº 2 - BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o ensino de música nas escolas municipais de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma estabelecendo o reflorestamento das áreas atingidas pela tragédia climática de fevereiro e março de 2022. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3013 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1270
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua João de Farias, nº 137-B, Alcobacinha. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 3014 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1274
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação no viradouro, localizado na Rua Silvino Rodrigues dos Santos, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 37 |
GP Veto nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3558
Turno: Único
Texto original
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GP 365/2023 PRE LEG 0393/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3221/2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO. - - |
Veto Derrubado |
| 38 |
Indicação Simples nº 3015 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1282
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma creche para atender o Bairro Bela Vista, Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 3016 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1368
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Santa Rita de Cássia, nº 219. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |