1 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4230
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8363
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DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Indicação Simples nº 2052 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2933
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Antônio Francisco da Silva, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 2053 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2934
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Augusto Ferreira da Silva, em toda a sua extensão, Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 2054 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2935
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jhosephina Silva Huber, em toda a sua extensão, na Comunidade Santa Edwirges, Vila Rica.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 2301 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3194
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Infante Dom Henrique, s/nº, próximo ao parque cremerie, Bairro Independência.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 2318 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3214
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a secretaria de saúde para uma visita com a equipe da vigilância sanitária (desratização) nos bueiros, em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, Bairro Morin.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2378 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3245
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Caçamba de lixo próximo ao "CEI" Terezinha de Jesus, situado no Bonfim, Bairro Correas, Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2381 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3248
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e remoção de fios não sensíveis na rede elétrica em toda a extensão da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 2384 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3251
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Caminho do Ouro, Bairro Meio da Serra.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2385 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3252
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Ponto de Ônibus e faixa de pedestre, na Estrada União Indústria próximo ao supermercado ASSAI, Bairro Roseiral - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2637 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3548
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em toda extensão da Rua Quissamã, Lado B. Bairro Itamarati.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2640 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3551
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em via pública. Rua Pedras brancas, em frente ao nº 1.272. Bairro Mosela.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2658 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3607
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedro Nava, Lote 2, Quadra F, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2659 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3608
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pedro Nava, próximo ao nº 46, no bairro Itamarati - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2660 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3609
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Indica ao Executivo Municipal a retirada de entulho na Rua Pouso Alegre, n° 508, bairro Itamarati - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2753 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3695
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA DESIGNAR UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INSTITUTO ALLIANCE - CENTRO.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 2789 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3740
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do posto de saúde, localizado na Rua José Almeida Amado, bairro Caxambú.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 2808 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3759
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 2837 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3795
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Jovita Pinje Torres, localizado no Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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21 - Indicação Simples nº 2838 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3796
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Jovita Pinje Torres, localizado na Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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22 - Indicação Simples nº 2839 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3797
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concluir com o asfaltamento na Servidão Arthur Gomes - Mosela.
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Aprovado
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23 - Indicação Simples nº 2840 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3798
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Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar o elevador de acesso a pessoas com deficiência do coletivo nº 6309 da Viação Turp.
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Aprovado
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24 - Indicação Simples nº 2870 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3832
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA QUADRA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA MIGUEL ODORICO FINTELMAN GOMES, S/N - BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.
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Aprovado
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25 - Indicação Simples nº 2888 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3853
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Luis Pereira Ramos, Roseiral.
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Aprovado
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26 - Indicação Simples nº 2889 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3854
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Henrique Viard, Roseiral.
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Aprovado
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27 - Indicação Simples nº 2890 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3855
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Bráulio Gouveia, Roseiral.
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Aprovado
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28 - Indicação Simples nº 2893 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3858
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Indica ao executivo municipal a necessidade do programa "Nosso Bairro" para o bairro Floresta.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 2915 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3880
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE TERRA, NO FINAL DA RUA DR JOÃO GLASS VEIGA Nº 2 - BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 3679 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5779
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvores na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao nº 496, bairro Carangola.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 3681 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5781
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada no rio que passa no terreno da Creche Recrear, localizada na Rua Divido Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 3682 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5782
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar os serviços abaixo relacionados nas Ruas Antônio da Silva Ligeiro na região do ASCB, Condomínio Repouso, Condomínio Mirante do Taquara, Rua Manoel Feo e Caminho do Imperador, Bairro Taquara.
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Aprovado
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33 - Indicação Legislativa nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o ensino de música nas escolas municipais de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.
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Aprovado
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34 - Indicação Legislativa nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma estabelecendo o reflorestamento das áreas atingidas pela tragédia climática de fevereiro e março de 2022.
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Aprovado
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35 - Indicação Simples nº 3013 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1270
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua João de Farias, nº 137-B, Alcobacinha.
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Aprovado
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36 - Indicação Simples nº 3014 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1274
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação no viradouro, localizado na Rua Silvino Rodrigues dos Santos, Estrada da Saudade.
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Aprovado
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37 - GP Veto nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3558
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GP 365/2023 PRE LEG 0393/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3221/2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.
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Veto Derrubado
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38 - Indicação Simples nº 3015 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1282
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma creche para atender o Bairro Bela Vista, Bela Vista.
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Aprovado
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39 - Indicação Simples nº 3016 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1368
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Santa Rita de Cássia, nº 219. Bairro Castrioto.
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Aprovado
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