Resumo (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Medicina Veterinária.

Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis.

CRIA O PROGRAMA ÔNIBUS DO SABER DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO A SEREM REALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.318 DE 03 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO "CADÊ MEU PET", NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART 2º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI 3009/2023.

EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 4º, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

GP 428/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3571/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 426/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3518/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 427/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3537/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 429/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3532/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 430/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3516/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 431/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3522/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

ACRESCENTA AO ART. 4º, OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

SUSTA OS DECRETOS N 46 DE 02 06 89 E N 097 DE 12 07 01

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta Casa Legislativa, criando o "Programa Municipal Saúde sobre Rodas", no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, no Centro de Petrópolis.

GP 432/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3521/2023, DE AUTORIOA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 3072/2023 para 1ª e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 4125/2023 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial o GP 417/2023, CMP 3994/2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua José da Gama Machado, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Ana Rosa do Carmo, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Amaro José de S. Coutinho, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Expedicionário Arlindo Luiz Vivarini, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Pedro Gonçalves Lopes, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão do Poço dos Peixes, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada do Gentio "Servidão Oscar Ferreira de Mello", Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção no sistema de microdrenagem, em toda a extensão da rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar arborização interna no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de exposição), Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira, na Avenida Barão do Rio Branco nº 1002, em frente a entrada da Travessa Santa Martha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma faixa de pedestre próximo ao SESI na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao nº 2.702.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na Estrada Velha da Estrela n 92 c depois do Colégio Geraldo Ventura Dias 200 m Bairro Horta, Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de proibido parar e estacionar na Rua João Balter, Nº 250, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de iluminação na escadaria na Rua Coronel Veiga, nº 81 E, entre a lanchonete sheep e o estacionamento, Centro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento e manutenção na Rua Francisco Wilbert, número 50, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (luminária nº 0628), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária com recomposição de via, na Rua Ceará, Condomínio Rayane Aparecida (conhecido como "Casinhas"), bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ.

GP 417/2023 PRE LEG 0465/2023, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3620/2023, QUE " ALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.037, DE 29/08/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 370/2023 PRE LEG 0419/2023, VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 3273/2023 QUE "REVOGA IN TOTUM A DELIBERAÇÃO 990 DE 02 DE JUNHO DE 1958 A QUAL ALTERA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 372/2023 PRE LEG 0411/2023 QUE "DENOMINA RUA BRAULIO ISNARD CARSALADE, O LOGRADOURO PÚBLICO NA RJ 123, KM 10.1,EM SECRETÁRIO, DISTRITO DE PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 377/2023 PRE LEG 0420/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 9428/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.318 DE 03 DE MAIO DE 2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 3072/2023 para 1ª e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 4125/2023 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial o GP 417/2023, CMP 3994/2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Jorge Justem, nº 20. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Dias de Oliveira, próximo ao nº 500. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do horário de 23h na Linha de ônibus 100 - Terminal Centro-Bingen).

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste danificado, localizado na Rua Manuel Marques de Azevedo, em frente ao nº 42, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus no ponto final, localizado na Rua Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e instalação de placa "proibido estacionar e parar" próximo a quadra do roseiral, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira. Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a captação de esgoto em toda extensão da Rua Manoel Vieira Bayão, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de barreira na Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Rua Fernandes Vieira - próximo a Igreja São Tomas de Aquino - em frente ao Colégio Carlos Demia, bairro Retiro.