Resumo (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Denomina " Rua Joaquim de Andrade" o logradouro público localizado após a Rua Aureliano Pires na altura do nº 641, na localidade denominada Santa Isabel, Bairro Caxambu, neste Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A "SEMANA INGLESA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua João Xavier nº 1105, próximo ao Bar do Baiano, Duarte da Silveira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO, NA SERVIDÃO HUGO DOS SANTOS, TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa "nosso bairro", no bairro de nogueira, e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa "nosso bairro", no bairro Roseiral e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada ao lado da casa de festas Cata Vento na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a Rua João Farias, Alcobacinha, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de duas coletoras de lixo, em frente ao antigo estacionamento Roda Viva, na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a Servidão Aurélio Fernandes, próximo ao Posto de Gasolina, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda a Servidão Aurélio Fernandes, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade, Rua Pedras Brancas, nº 3, próximo a Praça Frei Aniceto, em frente ao Bar do Barata, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da base da lixeira, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica d' água, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica d' água, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de corte árvore ou poda (URGENTE), Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, Estrada da Fazenda Gleba Norte das Videiras, Rua A, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Bairro: Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Teresa, localizado na Rua Teresa, Bairro: Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetamento e nivelamento em toda extensão da Rua Visconde da Penha, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da tela da lixeira na Rua Fernandes Vieira, próximo ao nº 992 e a ponte que liga a Praça do Chácara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que designe uma equipe técnica, com maior brevidade possível para realizar desratização na coletora de lixo, localizada na Rua João Henrique da Cruz, próximo ao lote 8 - Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Maria Adélia de Souza, comunidade Vista Alegre - Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Maria Tereza de Jesus Neves, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro de Aquino, Comunidade Vista Alegre , Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Mariquinha Ribeiro Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Jorge Moura, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Martins Rosa Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Agnello Barreiros Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2220/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO CONSÓCIO LIMP-SERRA, FIRMADO COM A COMDEP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES AO CONTRATO COM A "AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA", FIRMADO COM A COMDEP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2022 BEM COMO O TERMO DE CONTRATO Nº 49/2022, FIRMADOS COM A COMDEP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17436/2023, FIRMADO COM A SSOP.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos e melhorias em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa "Nosso Bairro" no Bairro de Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial em toda a extensão da Rua Manoel Vieiria Vayão, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de drenagem na Estrada União e Industria, nº 21248, Distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de rio em toda extensão do Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria e a troca dos brinquedos na Praça Pública Alberto de Oliveira, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Dois, próxima à AFBNDES em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Maria José Januário, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Norival Braga da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do meio fio localizado na Rua Augusto Schowant, próximo ao bar do Jardel, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta tensão, em toda a extensão Localizado na Rua Nossa Senhora do Sion, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de veículos parados de forma irregular no Caminho do Ladeira (ao lado do reloginho) Alto do Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas do poste nº 17179 em frente ao nº 58 na Rua Luiz Pereira Ramos, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada na Avenida Barão do Rio Branco nº1002.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a retirada e limpeza do entulho na Rua Paraná, em frente a Mercearia, Quitandinha, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de iluminação em toda extensão da Rua Eduardo Troyack, Bingen, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção das luzes dos postes na Quadra do Bataillard, localizado na Rua Bataillard, nº53, Mosela Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 06544), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária na Rua Evaldo Braga, próximo ao número 185, bairro Independência, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade que proceda com a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Gunnar Vingren, localizada na Rua Padre Moreira, 65 - Valparaíso.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DINÂMICA OU UTILIZAÇÃO DE OUTRA TÉCNICA ADEQUADA PARA CONTENÇÃO DE ROCHAS E DETRITOS SOBRE A ÁREA ONDE VEM SENDO EXECUTADA OBRA NA RUA DOUTOR BONJEAN (PRÓXIMO AO Nº 15) E RUA FLORESTA (PRÓXIMO AO Nº 156-B), BAIRRO ESPERANÇA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2220/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

DENOMINA "POSTO DE SAÚDE MANOEL FRANCISCO ASSUMPÇÃO" A SER INSTALADO NA RUA VICENZO RIVETTI, NO BAIRRO CARANGOLA.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0224/2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa a necessidade de promover a instalação e de viabilizar a operacionalização de uma Sala de Infusão para que seja ministrada medicação biológica no Hospital Municipal Alcides Carneiro

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em praça pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.537. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina. Rua Alberto de Oliveira, em frente ao nº 02. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua João Xavier, nº 1.015. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização para redução de velocidade na área do CEI Maria Thereza Kling do Valle, localizado na Rua Cândido Portinari, nº 56, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar contentores de lixo, localizado na Rua José Timóteo Caldara, próximo ao nº280, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e capina em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, nº 54, Estrada da Saudade.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE LEI MUNICIPAL NÚMERO Nº 7.346, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.