Matérias da Ordem do Dia (89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4590
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Petrópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9628
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3380
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4687
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA "RUA DO GROTÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4688
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA "RUA JADERICO MACHADO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS nº 6.963/2012 E 7.051/2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4689
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA "RUA PASSATEMPO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5085
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA " RUA MOISÉS KUPERMAN" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4616
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência especial dos projetos de lei nº 4687/2022, 4688/2022, 4689/2022, 5085/2022, para segunda discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Acãodemia" de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Programa Cultura para Todos - Biblioteca Itinerante, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2714 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3623
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo no antigo manobrador do ônibus na Rua Viúva Lima, no Alcobacinha- Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2715 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3624
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de CARGA E DESCARGA e a inclusão de informações sobre os horários permitidos para tal serviço em frente ao Bar e Mercearia Alcobacinha, na Rua João de Farias n 608 no Alcobacinha -Itamarati - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2718 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3633
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em ambos os lados, da ponte Localizada na Rua Jorge Francisco de Mello, conhecido como "buraco do sapo", Vale do Cuiabá, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2923 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3888
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no ponto de ônibus no ponto final da Rua Jerônimo Ferreira Alves, Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ. com o objetivo de reformar ou instalar abrigo no mesmo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2924 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3889
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais duas (02) Caçambas de lixo na BR 040 KM 57, entrada do Ribeirão, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 2985 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3961
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal Celina Schechner, situada na Estrada União Indústria s/nº, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3200 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4210
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da Comunidade do Chapa 04, Localizado no Bairro Valparaíso e adjacências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3201 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4211
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da 24 de Maio e adjacências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 3202 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4212
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da Comunidade Oswaldo Cruz no Valparaíso adjacências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3255 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4274
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Comunidade João de Deus, Quarteirão Brasileiro, ponto de referência (em frente a quadra esportiva). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3256 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4275
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização viária com urgência na Rua Atilio Marotti próximo aos números 1127, 1237, 1454 e 1350, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3280 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4303
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada , ponto de referência (ponto final no viradouro da Praça do Atilio Marotti), Atilio Marotti, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3449 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4531
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Manoel Augusto Lopes, Bairro: Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3464 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4550
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Travessa João Paulo Pest, localizado na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Bairro: Alto da Serra - Petropolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3465 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4551
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da Travessa João Paulo Pest, localizado na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3487 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4555
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e demarcação de estacionamento para motos em frente ao terminal rodoviário de Itaipava, localizado na estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao número 11 , Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3488 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada na Estrada das Arcas, lajinha Itaipava próximo ao número 2993 e ao campo do lajinha, Luminária de número 27224 . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3489 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4557
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste que esta caindo na rua Augusto Francisco da Silva número 690, bairro Vila Rica Pedro do rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3813 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5977
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Domingas Alves de Carvalho, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4002 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6224
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em ponte de madeira, localizada na Rua Coronel Veiga, próximo ao Terreno da COMDEP - Rua que dá saída para a Travessa Prof. José Maria de Melo no Valparaíso, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4004 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6226
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Servidão Avelino Pereira, Rua Marcolino Simões Ferreira, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3575 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1725
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas de esgoto. Vila José Morsch, atrás do estacionamento do BNH situado na Rua Alberto de Oliveira. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3576 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1726
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de esgoto de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim da Silva, nº 248. Bairro Vila do Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3577 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1885
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura da faixa de pedestres. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 3578 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2106
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ligação direta, entre a Estrada União e Indústria (próximo a Rua Dr. Hermogênio Silva, nº 1593, Retiro) com a Estrada de Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 3579 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2116
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores encostadas na fiação na Rua Rochedo, Lote 08, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 3580 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2117
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 13 (volta da curuba), Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |