Resumo (89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial dos projetos de lei nº 4687/2022, 4688/2022, 4689/2022, 5085/2022, para segunda discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 478/2023 PRE LEG 0524/2023, RESPOSTA AO REQUERIMENTO E INFORMAÇÃO 4273/2023 DE AUTORIA DO VERADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 477/2023 PRELEG 0523/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4232/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO PRELEG 0525/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4300/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ PRELEG 0531/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4321/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRELEG 0532/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4323/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ PRELEG 0533/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4325/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ PRELEG 0534/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4326/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa PDCA Serviços Ltda.

Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa AM3 Soluções Ambientais e Transporte de Resíduos S/A.

Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa Limpar Construções e Serviços Ltda.

Solicita ao executivo municipal se há contratos firmados com a empresa Capital Ambiental Construção e Serviços Ltda.

Solicita ao executivo municipal se a assistência financeira proveniente da UNIÃO Federal para a implementação e cumprimento do piso nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira já ingressou nos cofres municipais.

Solicita ao executivo municipal informações acerca de terreno da Floresta Municipal de Petrópolis, ao qual será destinado à instalação de ETE na Rua Ângelo João Brand, s/nº, bairro Quarteirão Italiano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar o Receituário Abóbora nas Unidades de Saúde do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e demarcação de vagas para carros e motos, em frente ao Jardim do lago Nogueira, localizado na Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Travessa Dr. Nelson da Cruz Loureiro, Bairro: Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Travessa Isabel de Souza próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Visconde da Penha, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Lima de Oliveira, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos das árvores na servidão Maria da Penha, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Sebastião Pinho da Silva próximo ao n° 297, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de veículo abandonado na Rua Sebastião Pinho da Silva próximo ao n° 297, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Sebastião Pinho da Silva em frente aos n° 105 e 423, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento da rede de esgoto em toda extensão da Rua Sebastião Pinho da Silva, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhora e conserto de afundamento em parte da escada, Localizada na Rua Arlindo Noel, nº 1305, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Pintura e revitalização de corrimão, Localizado na Servidão Sebastião Arlindo Noel, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de iluminação na praça santana e são joaquim, localizado na Vila Operária, Cascatinha,

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da faixa de travessia de pedestres na Rua Thomaz Cameron, número 8, em frente a filial da funerária Oswaldo Cruz, bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras instaladas nos postes da Praça Dom Pedro, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de cabos arrebentados que se encontram em via pública na Praça Oswaldo Cruz, em frente à Funerária Vital Ligeiro, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de cabos arrebentados que se encontram em via pública na entrada da Rua Monte Castelo, na altura do número 1.276 da Rua Coronel Veiga, bairro Coronel Veiga - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de cabos arrebentados que se encontram em via pública no início da Avenida Koeler, lado esquerdo, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 450, bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma lixeira na Rua Professor Stroeller, número 135, bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção no conjunto arbóreo em toda extensão da Rua do Imperador, em ambos os lados da via, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Petrópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais

Dispõe sobre o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003.

DENOMINA "RUA DO GROTÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA "RUA JADERICO MACHADO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS nº 6.963/2012 E 7.051/2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA PASSATEMPO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA " RUA MOISÉS KUPERMAN" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo no antigo manobrador do ônibus na Rua Viúva Lima, no Alcobacinha- Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de CARGA E DESCARGA e a inclusão de informações sobre os horários permitidos para tal serviço em frente ao Bar e Mercearia Alcobacinha, na Rua João de Farias n 608 no Alcobacinha -Itamarati

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em ambos os lados, da ponte Localizada na Rua Jorge Francisco de Mello, conhecido como "buraco do sapo", Vale do Cuiabá, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no ponto de ônibus no ponto final da Rua Jerônimo Ferreira Alves, Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ. com o objetivo de reformar ou instalar abrigo no mesmo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais duas (02) Caçambas de lixo na BR 040 KM 57, entrada do Ribeirão, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantação de Lixeiras Seletivas na Escola Municipal Celina Schechner, situada na Estrada União Indústria s/nº, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da Comunidade do Chapa 04, Localizado no Bairro Valparaíso e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da 24 de Maio e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade da Comunidade Oswaldo Cruz no Valparaíso adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Comunidade João de Deus, Quarteirão Brasileiro, ponto de referência (em frente a quadra esportiva).

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização viária com urgência na Rua Atilio Marotti próximo aos números 1127, 1237, 1454 e 1350, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada , ponto de referência (ponto final no viradouro da Praça do Atilio Marotti), Atilio Marotti, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Manoel Augusto Lopes, Bairro: Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Travessa João Paulo Pest, localizado na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Bairro: Alto da Serra - Petropolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da Travessa João Paulo Pest, localizado na Rua Paulo Roberto Filgueiras, Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação e demarcação de estacionamento para motos em frente ao terminal rodoviário de Itaipava, localizado na estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao número 11 , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada na Estrada das Arcas, lajinha Itaipava próximo ao número 2993 e ao campo do lajinha, Luminária de número 27224 .

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste que esta caindo na rua Augusto Francisco da Silva número 690, bairro Vila Rica Pedro do rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Domingas Alves de Carvalho, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em ponte de madeira, localizada na Rua Coronel Veiga, próximo ao Terreno da COMDEP - Rua que dá saída para a Travessa Prof. José Maria de Melo no Valparaíso, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Servidão Avelino Pereira, Rua Marcolino Simões Ferreira, Bairro Bela Vista.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial dos projetos de lei nº 4687/2022, 4688/2022, 4689/2022, 5085/2022, para segunda discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Acãodemia" de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Programa Cultura para Todos - Biblioteca Itinerante, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas de esgoto. Vila José Morsch, atrás do estacionamento do BNH situado na Rua Alberto de Oliveira. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de esgoto de caixa de passagem. Rua José Jorge Joaquim da Silva, nº 248. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pintura da faixa de pedestres. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 812. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ligação direta, entre a Estrada União e Indústria (próximo a Rua Dr. Hermogênio Silva, nº 1593, Retiro) com a Estrada de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores encostadas na fiação na Rua Rochedo, Lote 08, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 13 (volta da curuba), Cascatinha.